Clubes de Belo Horizonte oferecem esporte para alunos da rede pública e recebem desconto no IPTU
Em Belo Horizonte, o incentivo à prática esportiva se transforma em isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Isso graças ao programa Esporte para Todos, que dá desconto de até 30% no tributo de entidades esportivas ou recreativas que abrem as instalações a crianças e adolescentes que não têm condição socioeconômica para se tornarem sócios dos clubes.
Aproximadamente 2.500 crianças e adolescentes são beneficiadas pelo Esporte para Todos, que conta com a adesão de 16 clubes belo-horizontinos: Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), Clube Atlético Mineiro, Associação Atlética Bemge (Asbemge), Clube Belo Horizonte, Minas Tênis Clube, Iate Tênis Clube, , (Clube da Cidade), Barroca Tênis Clube, Federação Aquática Mineira, Esporte Clube Ginástico, Mackenzie Esporte Clube, Olympico Clube, Sociedade Recreativa Palmeiras, Clube Recreativo Mineiro e Clube Quinze Veranistas.
O secretário municipal de Esportes e Lazer, Bebeto de Freitas, destaca que Belo Horizonte é a única cidade brasileira que dá aos alunos da rede municipal a oportunidade de utilizarem os espaços dos clubes para atividades de iniciação ou base esportiva. "A integração social do Esporte para Todos envolve alunos e representantes de entidades sociais, de órgãos da administração municipal e dos clubes. Com esse programa, os clubes passam a ter maior inserção social na vida da comunidade por meio de sua participação nos projetos de educação e esporte da Prefeitura", afirma Bebeto de Freitas.
E os benefícios do programa se estendem para além da prática esportiva. O secretário municipal lembra que, quando adere ao Esporte para Todos, o clube também contribui para que crianças e adolescentes se afastem de situações de risco social.
O acompanhamento dos projetos e do cumprimento das regras do programa pelos clubes participantes é uma tarefa multidisciplinar da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), que passa pelas secretarias municipais de Esportes e Lazer, Educação, Finanças, Saúde e Políticas Sociais.
Critérios
Os clubes que pleiteiam o desconto do IPTU precisam assinar um termo de adesão ao programa Esporte para Todos, com duração mínima de 24 meses e máxima de 60 meses. Depois de firmado o compromisso com a PBH, o clube inicia as atividades dentro dos projetos Segundo Tempo, Superar, Vida Ativa, BH Cidadania, Academia da Cidade ou Escola Integrada.
São critérios que orientam a participação dos clubes no programa: a distância em relação às escolas ou ao público atendido; o atendimento majoritário a grupos vulneráveis da população; a acessibilidade do espaço físico externo e interno de suas instalações; a segurança para a utilização dos equipamentos esportivos; a disponibilização de recursos humanos tecnicamente qualificados para a coordenação e realização das atividades esportivas; o compartilhamento, por meio de palestras e encontros, de experiências de profissionais, atletas e pessoas pertencentes aos quadros associativos ou das equipes mantidas ou patrocinadas pelas entidades conveniadas; e a gratuidade aos beneficiários para participar do programa.