Por João José Oliveira e Natalia Viri | De São Paulo

Erros na contabilização de passagens mudaram completamente o retrato financeiro da TAM em 2012. Em uma reapresentação das demonstrações financeiras daquele ano, o patrimônio líquido da companhia ficou negativo em R$ 901 milhões - o que significa que as dívidas e compromissos financeiros superavam seus ativos naquele período. No balanço original, o patrimônio estava positivo em R$ 532 milhões.

A TAM informa que a reapresentação do balanço de 2012 encerra os ajustes relacionados ao processo de fusão com a LAN

O problema ocorreu no modo como eram reconhecidas as receitas com passagens antecipadas - aquelas que foram emitidas, mas ainda não utilizadas -, que geraram um ajuste negativo de R$ 1,1 bilhão.

O buraco só foi coberto após aporte feito pela Latam - empresa resultante da fusão com a chilena LAN - no valor de R$ 3,5 bilhões. Segundo apurou o Valor, com essa injeção de recursos, o patrimônio líquido da TAM no balanço referente a 2013 ficará positivo em US$ 487 milhões, ou R$ 1,1 bilhão.

A diferença foi descoberta no processo de diligência durante a fusão com a LAN, que identificou que a TAM vinha contabilizando incorretamente receitas de passagens já vendidas, mas cujos passageiros não haviam embarcado. Pelas normas contábeis, não importa quando um bilhete é vendido, a receita só é, de fato, contabilizada, quando a empresa presta o serviço.

Na concorrente Gol, por exemplo, o último balanço trimestral aponta que em 30 de setembro de 2013, o saldo de transportes a executar (onde entram as passagens vendidas mas ainda não "embarcadas') era de R$ 1,21 bilhão - ante R$ 823 milhões em 31 de dezembro de 2012. Esse saldo é representado por 6,5 milhões de bilhetes vendidos e ainda não utilizados, com prazo médio de utilização de 97 dias.

Em entrevista ao Valor, o vice-presidente de finanças e gestão da TAM, Daniel Levy, afirmou que foram identificados erros nos sistemas de reconhecimento de receitas entre os anos de 2008 e 2009. Naquela época, a TAM trocou o sistema de gestão de receita ("revenue accounting", no jargão do setor). O REC foi trocado pelo Aracs, da Ceicom, hoje controlada pelo Indra, grupo espanhol que fatura € 3 bilhões por ano.

A TAM vende até 8 milhões de bilhetes por mês. Muitas vezes, uma compra é feita por uma pessoa ou empresa, mas quem embarca é outro passageiro, em data que pode também ser alterada. Cabe então ao sistema operacional processar essas informações e casar o tíquete emitido com o passageiro embarcado e, depois, registrar a receita.

O problema é que o sistema da TAM estava operando de maneira ineficiente. E demorou para ser concertado. O próprio website da Indra, nova fornecedora do sistema de "revenue accounting", aponta que a gestão de receitas da empresa estava abaixo do padrão. "A situação de 'Revenue Accounting' da TAM, no começo do ano, se encontrava em um percentual de efetividade mediano", aponta a Indra, que desde 2001 faz o mesmo serviço para a Gol.

Ainda segundo a fornecedora que a TAM contratou em 2008, o casamento entre passagem vendida e "voada" apresentava índices de processamento efetivo entre 76% e 82%. Ou seja: até um-quarto das passagens transacionadas mensalmente estava sendo mal processada. Isso gerou, segundo apurou a reportagem, erros na contabilização de receitas que variavam entre R$ 40 milhões e R$ 60 milhões por mês, apurou a reportagem.

"O que acontecia é que havia dupla contagem, ou erros desse tipo", disse o vice-presidente de finanças e gestão da TAM. "Mas desde 2012 está tudo funcionando perfeitamente", reforçou Levy.

A revisão englobou os anos de 2008 a 2011, mas, de acordo com a TAM, como não foi possível identificar exatamente em quais períodos ocorreram os erros, todo o ajuste foi feito nas contas de 2012. A correção foi feita na conta de "prejuízos acumulados" do patrimônio, e não tem impacto direto sobre o resultado líquido do período. Naquele ano, a TAM teve prejuízo de R$ 1,3 bilhão.

No balanço republicado, a PwC, que audita as demonstrações financeiras da companhia nos últimos anos, informou que "nas circunstâncias, não nos foi praticável determinar em que períodos anteriores ocorreram os erros e dessa forma identificar os efeitos desses ajustes" no resultado e no fluxo de caixa. Procurada pelo Valor, a PwC informou que não faz comentários sobre clientes.

A PwC fez uma "ressalva" (indicação de erro) ao balanço republicado, já que não foi possível determinar quando exatamente aconteceram as falhas. Nos balanços anteriores, não havia nenhuma advertência quanto à falha no processo de contabilização de receitas. O problema nos sistemas também não foi mencionado no teste de controles internos, procedimento exigido pela órgão regulador do mercado de capitais americano (SEC), onde a TAM tinha papéis listados antes da fusão com a LAN.

A necessidade de ajustes no balanço da TAM foi informada pela Latam em meados de 2013, mas a extensão do problema ainda era desconhecida.

Segundo Levy, a reapresentação dos números de 2012 encerra os ajustes feitos relacionados ao processo de fusão com a LAN e os investidores não devem esperar novas surpresas no balanço consolidado da Latam Airlines, que será divulgado no dia 17 de março.