O economista José Luís Oreiro defende um ajuste "mais suave" em 2015 e 2016 e aperto fiscal mais forte nos anos 2017 e 2018, como forma de não prejudicar a atividade econômica do País

Para ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, realinhamento de preços deve ajudar retomada

São Paulo - O Brasil precisa de um prazo mais longo para fazer o ajuste fiscal do que os dois anos estabelecidos pelo governo. É o que afirma o professor de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), José Luís Oreiro.

Diferentemente do que está sendo proposto pelo Ministério da Fazenda, ele defende "uma consolidação fiscal de médio prazo", que tenha duração de quatro anos e que implique em um custo menor para a atividade econômica do País.

Isso significaria fazer um esforço fiscal "mais suave" entre os anos de 2015 e 2016, com metas de superávit primário "menos ambiciosas" do que as atuais e um aperto mais forte entre os anos de 2017 e 2018, período em que se espera "um crescimento mais forte da economia, ou seja, acima de 1,5% ao ano", disse Oreiro, em um seminário sobre política fiscal na Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP), ontem.

Para ele, as metas de superávit - a economia feita para o pagamento de juros da dívida pública - estabelecidas pelo governo para 2015 e 2016, de 1,1% e de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), respectivamente, não são críveis com uma economia em recessão, na qual a receita está em queda. Ele lembra que o ano de 2014 fechou com déficit primário de 0,6% do PIB, ou seja, em cerca de R$ 32,5 bilhões negativos.

Portanto, o déficit primário somado à meta de 1,1% do PIB para 2015, significa um esforço fiscal de 1,7%. "Se contarmos as 'pedaladas fiscais', que foram obra e graça do ex-secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, essas envolvem mais ou menos cerca de 0,3% do PIB".

Com a conta chegando a 2% do PIB, Oreiro diz que o ajuste proposto pelo governo é "extremamente ambicioso". "É um ajuste fiscal muito grande para uma economia que está se contraindo", reafirma.

Metas

O professor da UFRJ propõe as seguintes metas de superávit primário: de 0,8% do PIB em 2015; 1,6% do PIB em 2016; 2,5% do PIB em 2017 e de 3% do PIB no ano de 2018.

Para obtê-las, Oreiro propõe aumento de impostos e contenção das despesas primárias. "Nesse contexto eu proponho a reintrodução do Imposto sobre Lucro e Dividendos Distribuídos, que foi extinto em 1997 pelo governo Fernando Henrique Cardoso. Segundo um estudo recente do economista do IPEA, Sergio Gobetti, você geraria um aumento de 0,7% do PIB na receita tributária com a reintrodução deste imposto, ou seja, já é uma contribuição significativa para a obtenção das metas de superávit primário", avalia ele.

Além disso, o especialista sugere a implementação de um teto para o crescimento dos gastos primários do Governo Central - contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. "Seria uma espécie de aperfeiçoamento da Lei de Responsabilidade Fiscal", explica. Esse teto funcionaria de forma a igualar as despesas primárias do ano vigente ao ano anterior. "Isso seria multiplicado por um fator de crescimento que levaria em conta a meta de inflação para o ano, mais a média do crescimento do PIB real dos últimos cinco anos", propõe.

Para Oreiro, a retomada do crescimento econômico será garantida pelos efeitos da valorização do dólar frente ao real são sobre as exportações e os investimentos. "Além disso, é esperada uma redução taxa real de juros em algum momento em função da desaceleração da inflação, tendo em vista que ela deve convergir para a meta de 4,5% no final de 2017. Fazer convergência em 2016, como quer o Banco Central, é excessivamente ousado, ou seja, excessivamente ortodoxa na condução da política monetária", critica.

Ao ser questionado se um ajuste no médio prazo não poderia colocar em risco a retomada da confiança, o professor disse que a garantia de credibilidade está em estabelecer metas compatíveis com a realidade da economia. "Credibilidade significa que as suas ações são correntes com as suas palavras. Se eu anuncio uma meta de superávit que eu sei e que todo mundo sabe que eu não vou atingir, é mais razoável dizer que eu não vou conseguir. Isso sim contribui para o aumento da credibilidade", argumenta Oreiro.

Estabilidade

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, também esteve presente no evento da FGV e disse que o Brasil está elevando "gradualmente seu resultado primário para garantir a estabilidade da macroeconomia e viabilizar a recuperação do crescimento de modo sustentável". Para ele, a redução do déficit nominal será um pouco mais rápida, com a projeção de que se chegue a um saldo negativo de 2 3% do PIB em 2017. "O esforço fiscal é substancial, mas ainda assim é mais gradual do que o projetado em 2014, e leva pelo menos dois anos. O Brasil já fez isso em outras oportunidades, principalmente de 1997 para 1999", afirmou Barbosa.

O ministro disse ainda que a retomada do crescimento será dada pelo realinhamento de preços e incentivo aos investimentos. "Há uma demanda reprimida por projetos de infraestrutura", afirmou Barbosa durante o evento da FGV.