As unidades básicas de saúde não vão funcionar na sexta-feira. Já as Unidades de Urgência do Hospital Odilon Behrens, as Unidades de Pronto Atendimento, a Central de Internações têm serviço normalmente
Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) vão funcionar normalmente (foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)

Com o ponto facultativo decretado pela Prefeitura de Belo Horizonte e o governo de Minas Gerais decretaram ponto facultativo na quinta-feira por causa do feriado da Sexta-Feira Santa, alguns serviços terão horário especial. Nesta terça-feira, a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) divulgou o funcionamento dos serviços de saúde durante o recesso. As unidades básicas de saúde não vão funcionar na sexta-feira. Já as Unidades de Urgência do Hospital Odilon Behrens, as Unidades de Pronto Atendimento, a Central de Internações têm serviço normalmente.

Na quinta-feira, os serviços serão de 8h às 17h nas Unidades Básicas de Sáude (Centros de Saúde), Centro de Controle de Zoonoses, Laboratórios de Zoonoses, Centro de Esterilização de cães e gatos, Centros de Convivência, Sedes de Distrito, Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) nível central, Farmácia Distrital, Alta Complexidade, Laboratórios Distritais e Central, Engenharia Clínica, Oficina Central, Academias da Cidade. Os Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde de Belo Horizonte (CIEVS) e o Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais (CRIE), a lavanderia e os Centros de Referência em Saúde Mental (CERSAMs) terão expediente normal.

Já na sexta-feira, os Cersam's terão atendimentos durante dia em escala mínima de feriado e a noite expediente normal. Os Cievs e o Crie vão funcionar em regime de plantão.

Outros serviços já estipularam como será expediente. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), não haverá atendimento nas agências bancárias no feriado nacional de Sexta-Feira da Paixão. Mesmo assim, os clientes vão poder utilizar os canais alternativos de atendimento para realizar as operações bancárias, como caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).

As contas com vencimento marcado para essa data, como as de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês, poderão ser pagas no próximo dia útil subsequente, dia (28/3), sem incidência de multa.

O comércio não poderá funcionar na sexta-feira. Segundo a Câmara de Dirigentes LojistasCâmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDLCDL/BH), como não foi firmado em Convenção Coletiva do Comércio 2016/2017, o serviço não está autorizado. Por isso, o funcionamento de lojas com o uso de mão de obra de empregados não pode ser feito, conforme previsto no artigo 70 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Quem descumprir a norma está sujeito a multa de até R$ 4.025.

Os empresários que quiserem abrir o estabelecimento no feriado deverão fazê-lo sem o uso de empregados, parentes ou amigos, sob pena de caracterização de manutenção de empregado sem o devido registro. Padarias, supermercados, farmácias, postos de gasolina, bares, restaurantes, entre outros serviços considerados essenciais, poderão funcionar normalmente.