Maurício Vieira/Hoje em Dia

Metade dos cigarros consumidos em Minas é fruto de contrabando. O balanço é do Fórum Nacional de Combate à Pirataria (FNCP) e [/TEXTO]coloca o Estado acima da média nacional, que é de 48%. Nas ruas do Centro de Belo Horizonte a presença do produto na maioria das bancas do comércio irregular comprova que a procura é elevada. 

Com o preço abaixo da média praticada pelas marcas vendidas formalmente, o cigarro San Marino é o mais procurado. A equipe de reportagem do Hoje em Dia flagrou ambulantes oferecendo o fumo nos arredores da Praça 7, na rua São Paulo e em pontos das avenidas Afonso Pena e Amazonas. 

Em alguns casos, os cigarros ficam escondidos em sacolas para evitar o flagrante dos fiscais. Mesmo assim, a todo momento os vendedores são abordados por clientes à procura do produto encontrado em maços e também em pacotes.

O principal atrativo é o preço. Enquanto a lei brasileira determina o valor mínimo de R$ 5 para o maço no mercado formal, o San Marino é oferecido no Centro de BH por R$ 3 ou, no máximo, R$ 3,50. 

A marca paraguaia domina a ilegalidade em Minas, segundo o FNCP. Por consequência, é também a mais apreendida. Dados da Receita Federal apontam que 2,5 milhões de maços de cigarro foram confiscados no Estado apenas neste ano. O número já equivale à metade de toda a carga desse produto apreendida em 2017.

"No Triângulo é onde temos mais incidência (de apreensões). Depois, é aqui na chegada a BH pela (rodovia) MG-050", explica Leonardo Martins, chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal em Minas.

Repressão
Para o presidente do FNCP e do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Edson Vismona, uma integração entre as forças de segurança poderia ser a solução para evitar que a carga vinda do Paraguai chegue às grandes metrópoles brasileiras. "A logística do contrabando de cigarros é a mesma do tráfico de armas. Depois de passar pelas fronteiras, a carga é distribuída em caminhões e levada para os estados".

A Polícia Militar informou que o patrulhamento nas rodovias é feito tanto para combater o contrabando quanto para identificar os receptadores das mercadorias vindas do Paraguai. Em 2017, a corporação registrou 194 ocorrências de apreensão de cargas de cigarros. De janeiro a março deste ano foram 51.

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) não soube informar a quantidade específica de cigarros já apreendida nas ruas. Em nota, afirmou que, desde julho do ano passado, foram recolhidas cerca de 12 mil embalagens de mercadorias no hipercentro, o que inclui o produto contrabandeado.

Tributação
A diferença entre a carga tributária praticada no Paraguai e no Brasil é o que torna possível a comercialização dos cigarros clandestinos por um preço mais baixo. Hoje, segundo dados do FNCP, os impostos no país vizinho equivalem a 16% do valor do produto enquanto, em território nacional, esse percentual sobe para 71%. 

(*) Com Colaboração de Bruno Moreno, que participou em 16/04 do 1º E-Latino - Encontro de Jornalistas da América Latina, realizado em Foz do Iguaçu.