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Barroso em Dia - MG ( Notícias ) - MG - Brasil - 16-07-2019 - 13:17 -   Notícia original Link para notícia
Barroso e outras cidades da região aderiram ao acordo sobre dívidas do Estado

Barroso e outros 117 municípios da Zona da Mata e Campo das Vertentes de Minas Gerais aderiram ao acordo feito entre a Associação Mineira dos Municípios () e o Governo do Estado, que deverá pagar cerca de R$ 7 bilhões em recursos atrasados às prefeituras.

Segundo a , o acordo assinado em Belo Horizonte em junho prevê que o Estado repasse aos municípios verbas referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e ao transporte escolar.

Além do R$ 1 bilhão, colocado em atraso pela atual gestão do governador Romeu Zema (Novo), que deverá ser pago nos primeiros três meses de 2020, o valor restante, cerca de R$ 6 bilhões, será parcelado em 30 vezes. Caso as parcelas sejam atrasadas, a Justiça poderá bloquear os valores retidos na conta do Estado.

Conforme a , 814 municípios haviam aderido ao acordo até a última sexta-feira (12) e o prazo estipulado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para adesão terminou nessa segunda-feira (15).

Entre os municípios que ainda não tinham entrado no acordo, está a cidade de Santa Rita de Jacutinga, que fica na região da Zona da Mata e Campo das Vertentes .

Os 118 municípios da Zona da Mata e Campo das Vertentes que aderiram ao acordo são:

Além ParaíbaAlfredo VasconcelosAlto Rio DoceAndrelândiaAntônio CarlosAntônio Prado de MinasAracitabaArantinaArapongaArgiritaAstolfo DutraAventureiroBarão de Monte AltoBarbacenaBarrosoBelmiro BragaBias FortesBicasBom Jardim de MinasBrás PiresCaianaCajuriCapela NovaCaranaíbaCarandaíCarangolaCataguasesChácaraChiadorCipotâneaCoimbraConceição de Barra de MinasCoronel PachecoCristiano OtoniDescobertoDesterro de MeloDivinésiaDivinoDores de CamposDores do TurvoErváliaEspera FelizEstrela DalvaEugenópolisFaria LemosFervedouroGoianáGuaraniGuararáGuidovalGuiricemaIbertiogaItamarati de MinasJuiz de ForaLaranjalLeopoldinaLima DuarteMadre de Deus de MinasMar de EspanhaMaripa de MinasMatias BarbosaMercêsMiradouroMiraiMuriaéOlariaOliveira FortesOrizâniaPiauPaivaPalmaPatrocínio de MuriaéPaulo CândidoPedra DouradaPedro TeixeiraPequeriPiedade do Rio GrandePirapetingaPiraúbaPresidente BernardesRecreioRessaquinhaRessaquinhaRio EsperaRio NovoRio PombaRio PretoRochedo de MinasRodeiroRosário de LimeiraSão Francisco do GloriaSão Sebastião de Vargem AlegreSanta Barbara do Monte VerdeSanta Barbara do TugúrioSanta Rita de IbitipocaSantana de CataguasesSantana do DesertoSantana do GarambéuSantana dos MontesSantana Miguel do AntaSantos DumontSão GeraldoSão João del ReiSão João NepomucenoSenador CortesSenador FirminoSenhora de OliveiraSenhora dos RemédiosSilveirâniaSimão PereiraTabuleiroTocantinsTombosUbáViçosaVieirasVisconde do Rio BrancoVolta Grande

Informações G1

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