Governo de Minas antecipa pagamento de repasses para Brumadinho e Mariana
Acordo firmado entre o governador Romeu Zema e prefeitos mineiros previa início de pagamentos apenas no ano que vem O Governo de Minas anunciou que vai antecipar o pagamento das parcelas dos repasses destinados a Brumadinho e Mariana. Em 4 de abril, o governador Romeu Zema (Novo) entrou em acordo com os prefeitos do estado e fixou datas para o pagamento de parcelas do ICMS, IPVA e Fundeb. A inciativa tem como objetivo auxiliar as administrações municipais das duas cidades mineiras atingidas por rompimentos de barragens.
Conforme acordado inicialmente, Zema pagaria a parte que lhe cabe na dívida com os municípios mineiros (R$ 1 bilhão), em janeiro, fevereiro e março do ano que vem. Já os R$ 6 bilhões, relativos a dois anos da última gestão, seriam pagos de abril de 2020 a setembro de 2022 - um total de 30 parcelas. Com a antecipação do pagamento, o primeiro depósito será feito nesta quinta-feira, 16 de maio.
A antecipação é baseada nos mesmos critérios definidos no acordo assinado com a () para pagar os atrasados relativos a tributos da gestão passada e de janeiro deste ano. Com exceção da primeira parcela, as demais serão pagas sempre no final de cada mês.
Confira o cronograma estabelecido:
Brumadinho
3 parcelas de R$ 1.092.873,40 cada (maio/junho/julho)
*Valor referente ao atrasado de janeiro de 2019
30 parcelas de R$ R$ 173.751,50 cada (a partir de agosto)
*Valor referente aos atrasados da gestão anterior
Mariana
3 parcelas de R$ 1.666.414,81 cada (maio/junho/julho)
*Valor referente ao atrasado de janeiro de 2019
30 parcelas de R$ R$ 311.827,95 cada (a partir de agosto)
*Valor referente aos atrasados da gestão anterior
Palavras Chave Encontradas: AMM, Associação Mineira de Municípios
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