Vista parcial de Betim (Wikipédia)

A situação de calamidade financeira instaurada esta semana em Betim é uma peculiaridade em relação aos demais municípios mineiros. Apesar de a maioria deles não viverem em tempos de vacas gordas, de modo geral as cidades do estado não enfrentam um colapso extremo, como Betim.

A AMMAMM, por exemplo, não confirma nenhuma outra cidade que neste ano tenha decretado estado de calamidade. A explicação para isso é a normalização dos repasses constitucionais de impostos aos municípios por parte do governo Zema. Como se sabe, as cidades de Minas, em especial as menores, dependem sobremaneira das transferências.

Entre 2017 a 2018, a suspensão dos repasses pelo ex-governador Pimentel deixou as contas públicas de 150 cidades em situação calamitosa. A Associação Mineira de MunicípiosAssociação Mineira de Municípios (AMMAMM) confirma que este ano houve atraso para os municípios apenas em janeiro. Mas, a prefeitura de Betim afirma que desde o começo do ano até setembro o Estado deixou de lhe repassar cerca de R$ 277 milhões em recursos constitucionais. Na cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte existem outros agravantes que torna Betim um caso excepcional.

Nos últimos anos, a cidade perdeu para Pernambuco investimentos da fábrica de automóveis Fiat - a maior do ramo na América Latina. Com isso, segundo recentes declarações do prefeito Vittorio Medioli (PHS), houve uma redução em 60% na produção de veículos desde 2010. Para uma cidade que se estruturou com base nessa indústria, o fato foi um forte choque negativo, sobretudo na perda de impostos.

Para completar a infelicidade betinense, o Tribunal de Justiça de Minas determinou o pagamento de dívidas originárias de decisões judiciais, chamadas de precatórios. O valor delas é de quase R$ 48 milhões. Há também um débito de R$ 89 milhões com fornecedores, pessoal, entre outros. Somando tais dívidas, o rombo fecha em aproximadamente R$ 137 milhões. Isso corresponde a cerca de 53% da receita com tributos, estimada para este ano em R$ 257, 6 milhões.

No decreto de calamidade, o prefeito Medioli afirmou que haverá paralisação em serviços de saúde, como as cirurgias, na educação e em obras, bem como redução no número de servidores comissionados. É importante citar que o Executivo do município e a empresa Andrade Gutierrez enfrentam um embate judicial. A construtura alega ter crédito com a cidade pelo fato de na década de 1970 ter realizado obras nunca pagas.

A prefeitura, por outro lado, rebate argumentando que os empreendimentos foram de responsabilidade do governo federal. Em caso de perda nesse processo seriam cerca de meio bilhão a menos nos cofres públicos de Betim.