Prefeitura vai destinar R$ 400 mil a empresa responsável pelo evento. Setor jurídico da prefeitura alega que não houve irregularidades na licitação e deve apresentar nesta quarta-feira (11) resposta ao Ministério Público para garantir realização da festa.
A promotora pública Fernanda Costa Garcia Perez, encaminhou esta semana à prefeitura de Araçuai, no Vale do Jequitinhonha (MG) documento recomendando que o prefeito municipal Armando Paixão (PT) suspenda a realização da micareta da cidade, a ser realizada nos dias 21 e 22 de setembro em comemoração aos 148 anos de emancipação do município.

No documento a representante do Ministério Público levanta suspeitas sobre irregularidades na licitação, onde apenas uma empresa a LF Produções participou do processo, além do valor abusivo da festa que vai destinar R$ 400 mil dos cofres públicos para a empresa. " Sem contar o lucro com a venda de abadás ( R$ 110 reais) e camarotes para 10 pessoas no valor de R$ 2 mil reais.

" É um valor muito alto de dinheiro público para financiar nomes de peso do cenário nacional como forma de saciar a alegria de uns poucos cidadãos que podem pagar. O valor que a administração financia o evento não condiz com a realidade financeira do município que alega falta de recursos para cumprir suas obrigações que assegurem direitos dos cidadãos nas área da saúde, segurança e infraestrutura", argumentou a promotora.

O documento diz ainda que o prefeito deve estar ciente que a não observância da legalidade do evento, acarreta penalidades.

Procurado pela reportagem, o advogado Marco Antonio de Almeida Chaves, da assessoria jurídica da prefeitura, informou que a administração vai protocolar nesta quarta-feira (11) resposta às recomendações do Ministério Público. Ele disse ainda que a prefeitura já fez o requerimento do alvará judicial ao Juizado da Infância e Juventude da Comarca. " Se o alvará não for concedido, vamos recorrer", destacou o advogado. Ano passado o alvará foi exepdido horas antes do inicio da festa que necessita ainda de um laudo do Corpo de Bombeiros para aprovar a segurança da estrutura.

"Caso o Ministério Público entender que as argumentações da administração municipal não são satisfatórias, poderá promover ação civil pública com pedido de liminar para que o evento seja suspenso", explicou o advogado Almeida Chaves.

O prefeito Armando Paixão, não foi localizado. " Ele está em Belo Horizonte ", afirmou a vice-prefeita Rita Capdeville, garantindo que a festa será realizada porque não há ilegalidade na contratação da empresa.

A licitação foi feita no final do mês passado na modalidade pregão , cujo edital foi publicado no portal eletrônico da AMMAMM-Associação Mineira dos Municípios-. " Cumprimos todos os requisitos exigidos", disse Lauro Franco da LF Produções.

A festa começa na noite de sexta-feira (20) com apresentação das bandas Saia Rodada, Psirico e Zaninho. No sábado, se apresentam Dorgival Dantas, Babado Novo e Lincoln e Duas Medidas.

A venda de abadás e camarotes segue normalmente.

Sérgio Vasconcelos

Repórter