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Portal EM ( Política ) - MG - Brasil - 05-09-2019 - 06:00 -   Notícia original Link para notícia
Dinheiro de leilão do pré-sal é aguardado para aliviar caixa das prefeituras

Estado de Minas Digital
Os leilões de campos do pré-sal renderão este ano R$ 54,2 milhões para os cofres da capital mineira. Outras 14 cidades de Minas Gerais com mais de 156 mil habitantes receberão R$ 8,4 milhões com os recursos distribuídos entre estados e municípios.

Em meio ao cenário de queda de receita, a verba arrecadada com a exploração de petróleo pode aliviar o final do ano nas prefeituras. No entanto, prefeitos temem que na Câmara dos Deputados - onde o projeto tramita após ser aprovado no Senado - sejam determinadas vinculações dos repasses para áreas específicas.

A divisão do R$ 1,4 bilhão destinado para prefeituras - o estado receberá R$ 530 milhões - leva em consideração as faixas populacionais registradas pelo IBGE, mesmo cálculo usado para dividir o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com mais de 2,5 milhões de moradores, BH ficará com a maior parte do montante: R$ 54.253.954,68.

Para outras grandes cidades mineiras - Uberlândia, Contagem, Betim, Montes Claros, Juiz de Fora, Uberaba, Sete Lagoas, Divinópolis, Ipatinga, Ribeirão das Neves, Governador Valadares, Ibirité, Santa Luzia e Poços de Caldas - o repasse será de R$ 8.463.539,23. A maior parte dos municípios no estado - 477 com menos de 10.189 habitantes - receberá R$ 915 mil. Outras 93 cidades com população entre 10.189 habitantes e 13.584 habitantes receberão R$ 1,3 milhão por meio dos recursos arrecadados com o leilão do petróleo pré-sal.

O texto aprovado no Senado na noite de terça-feira prevê que os estados e municípios recebam os recursos em até 30 dias após o leilão dos campos de petróleo na camada pré-sal, marcado para 6 de novembro. Segundo o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM), a intenção dos parlamentares na Casa é avançar rapidamente na reforma do pacto federativo, que tem na distribuição das verbas do pré-sal o primeiro passo. Dessa forma, a proposta deve entrar em vigor ainda este ano e os municípios receberão os recursos até dezembro.

"A expectativa é de que o leilão, sendo bem-sucedido em novembro, o bônus pago pelas empresas vencedoras chegue aos estados e municípios até dezembro, no máximo em janeiro", explica o presidente da Associação Mineira dos Municípios () e prefeito de Moema, (MDB). A previsão do Ministério da Economia é que o leilão renda R$ 106 bilhões aos cofres públicos, sendo que R$ 30 bilhões serão usados para pagar uma dívida com a Petrobras e R$ 70 bilhões divididos entre os entes federativos.

Sobre a chegada dos recursos o presidente da alerta que muitos prefeitos ficam com "pé atrás" quando acontecem promessas de novos repasses vindos dos estados ou da União. "É um dinheiro que ainda não chegou, mas o governo federal e os parlamentares já tratam como se tivesse chegado. Ficamos com pé atrás e, normalmente, no Congresso se criam várias destinações para esses dinheiros que atrapalham a administração municipal. Por exemplo, como ficamos se for obrigatório investir essa verba em infraestrutura, mas a cidade não precisa de uma ponte nova, e sim comprar remédios para sua farmácia?", questiona Julvan.

O recurso do pré-sal não pode ser usado para o pagamento do funcionalismo público - uma das maiores dificuldades dos prefeitos e governadores nos últimos anos -, mas poderá ajudar no equilíbrio das contas de final do ano, o que aliviará os cofres de várias cidades e ajudará na quitação dos vencimentos.

"Um recurso que seria usado para pagar fornecedor ou algum investimento pode acabar liberado para pagar os servidores. Para prefeitos que estão com a corda no pescoço essa verba não deve significar muita coisa, já que no fim do ano chegam muitas contas para quitar e elas se tornaram uma bola de neve há tempos. Mas para aqueles que estão próximos de equilibrar as contas será uma ajuda importante", diz o presidente da .


Palavras Chave Encontradas: AMM, Julvan Lacerda
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