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Super Notícia ( Notícias ) - MG - Brasil - 04-09-2019 - 03:00 -   Notícia original Link para notícia
Aprovação de cessão onerosa pode render R$ 2 bi para Minas

Estado receberia R$ 537,1 milhões, e municípios, R$ 1,4 bilhões
Os cofres públicos mineiros podem ter, em breve, um alívio de pelo menos R$ 2 bilhões. O dinheiro cai em caixa se a PEC que trata da cessão onerosa for aprovada no Congresso Nacional. Um acordo firmado no colégio de líderes no Senado aprovou a proposta na noite desta terça-feira (3). Agora, o texto segue para apreciação na Câmara dos Deputados.

Na prática, o texto permite a divisão dos recursos arrecadados pela União no leilão do pré-sal, agendado para novembro. A estimativa da União é arrecadar R$ 106 bilhões. Desse total, R$ 21 bilhões serão divididos entre Estados e municípios. De acordo com documento do relator da proposta no Senado, Cid Gomes (PDT-CE), o Estado receberia R$ 537,1 milhões, e os municípios mineiros a quantia total de R$ 1,4 bilhão.

A divisão leva em conta a proporcionalidade do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Mas, de acordo com técnicos do Legislativo, o valor pode ser ainda maior. Os cálculos do líder do DEM no Senado, Rodrigo Pacheco, por exemplo, é de R$ 3 bilhões - metade para Minas e outra metade para as cidades.

O parlamentar disse que a aprovação da PEC envia um sinal claro de comprometimento do Senado. "A PEC 98 não corrige todas as distorções históricas que maculam o pacto federativo vigente. Mas a PEC garantirá o fôlego aos Estados e municípios. E, no momento, esse fôlego poderá salvá-los da morte por sufocamento fiscal. Além disso, a aprovação da PEC envia um sinal claro de que o Senado e Congresso estão comprometidos com a solução dos problemas orçamentários", afirmou.

Outro senador que se mostrou favorável à proposição foi Antonio Anastasia (PSDB-MG). "São recursos importantes para investimentos e também para os fundos previdenciários, o que significa, na verdade, um alívio nos caixas dessas entidades subnacionais", pontuou.

Pressão

Com a aprovação no Senado, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados. Diante disso, o presidente da e prefeito de Moema, (MDB), divulgou ontem vídeo aos chefes das administrações municipais ressaltando a importância de eles pressionarem os parlamentares a votarem de forma favorável ao texto.

"O critério de partilha estabelecido no Senado vai votar para a Câmara e ao voltar para a Câmara vai encontrar uma resistência do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e mudar para royalties. Agora nós vamos fazer um movimento muito intenso daqui pra frente para poder mobilizar os deputados e aprovar da forma que está e não perdermos tempo", disse.


Palavras Chave Encontradas: Associação Mineira de Municípios, Julvan Lacerda
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