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Correio do Sul - Varginha ( Notícias ) - MG - Brasil - 18-07-2019 - 14:05 -   Notícia original Link para notícia
Cai em 6% a transferência de impostos do Estado para municípios

O município de Pouso Alegre, foi a cidade que mais recebeu repasses na região (R$ 92,1 milhões), arrecadando um montante quase cinco vezes maior que o município de São Sebastião do Paraíso, cidade que tem metade de sua população. (Reprodução/Prefeitura de Pouso Alegre)

Caiu em 6% a transferência de impostos do Governo do Estado para municípios sul-mineiros. Os dados divulgados, do mês de janeiro a maio, são comparados ao mesmo período do ano passado, são do Portal da Transparência do Estado de Minas Gerais e se referem a pagamentos realizados pelo governo.

As 10 cidades do Sul de Minas que mais receberam repasses no 1º semestre arrecadaram cerca de R$ 439,1 milhões contra R$ 467,3 milhões no mesmo período do último ano.

O município de Extrema foi o único que recebeu mais impostos nos primeiros cinco meses deste ano do que no mesmo período de 2018. Entre repasses de ICMS, IPI e IPVA, a cidade recebeu R$ 77,1 milhões neste ano contra R$ 75 milhões de 2018.

Já o município de São Sebastião do Paraíso foi o que mais perdeu em transferência de impostos. O município recebeu R$ 21,5 milhões nos cinco primeiros meses de 2018 contra R$ 18,5 milhões neste ano.

Cidades que mais receberam repasses do governo em 2019

Cidade Recebido em 2019 Recebido em 2018 (%) Variação

Pouso Alegre R$ 92,1 milhões R$ 97,4 milhões -5,45

Extrema R$ 77,1 milhões R$ 75 milhões 2,79

Poços de Caldas R$ 73,6 milhões R$ 78,4 milhões -6,09

Varginha R$ 50,7 milhões R$ 54,3 milhões -6,67

Itajubá R$ 29,2 milhões R$ 31,6 milhões -7,35

Passos R$ 28 milhões R$ 31,9 milhões -12,21

Alfenas R$ 24,5 milhões R$ 26 milhões -5,83

Lavras R$ 24,1 milhões R$ 27,3 milhões -11,57

Três Corações R$ 20,9 milhões R$ 23,5 milhões -11,27

São Sebatião do Paraíso R$ 18,5 milhões R$ 21,5 milhões -13,93

Total R$ 439,1 milhões R$ 467,3 milhões -6,03

Fonte: Portal da Transparência do Estado de MG

Desigualdade entre municípios

Os números da transferência de impostos mostram uma diferença entre os 10 municípios que mais recebem os repasses estaduais no Sul de Minas. O município de Pouso Alegre, foi a cidade que mais recebeu repasses na região (R$ 92,1 milhões), arrecadando um montante quase cinco vezes maior que o município de São Sebastião do Paraíso, cidade que tem metade de sua população.

Já em Extrema, cidade de apenas 35 mil habitantes, recebe mais impostos (R$ 77,1 milhões), do que o município de Poços de Caldas (R$ 73,6 milhões), que é a maior cidade da região, com 166 mil habitantes. A razão para isso é o investimento do município em seu parque industrial, que fez com que a cidade passasse a ter o 2º maior PIB do Sul de Minas.Somente de ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o município de Extrema recebeu R$ 72 milhões nos primeiros 5 meses do ano.

Levando em conta o quanto cada município recebe de impostos estaduais em relação a cada habitante, a cidade de Extrema recebe impressionantes R$ 2,1 mil por cada morador, enquanto cidades como Pouso Alegre e Poços de Caldas recebem R$ 618,87 e R$ 443,33 por cada habitante, respectivamente.

O que diz a Fazenda

A Secretaria de Estado de Fazenda, informou ao G1 Sul de Minas que a queda nos repasses nos primeiros cinco meses de 2019 sofreu influência do primeiro mês do ano, quando não foram efetuados repasses para os municípios. O G1 entrou em contato com a Secretaria de Estado de Fazenda, que informou que a queda nos repasses nos primeiros cinco meses deste ano sofreu influência do mês de janeiro, quando não foram repassadas verbas para os municípios. Essas verbas, assim como de meses passados, entraram em um acordo feito entre o governo e a Associação Mineira dos Municípios, intermediada pela Justiça, cujo prazo de adesão terminou nesta semana. Apenas quatro municípios sul-mineiros não aderiram ao acordo.

Ainda segundo a secretaria, os repasses dos cinco primeiros meses de 2018 não sofreram atrasos e foram feitos em sua totalidade.


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