Cinquenta e quatro municípios da região Centro-Oeste aderiram ao acordo feito entre a Associação Mineira dos Municípios (AMMAMM) e o Governo do Estado, que deverá pagar cerca de R$7 bilhões em recursos atrasados às prefeituras. A informação foi confirmada ao G1 pela AMMAMM na sexta-feira (12).

O acordo foi assinado em Belo Horizonte em junho de 2019 e prevê que o Estado repasse aos municípios verbas referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e ao transporte escolar.

O acordo também prevê que um valor de R$ 1 bilhão, colocados em atraso pela atual gestão do governador Romeu Zema (Novo), deverá ser pago nos primeiros três meses de 2020. Já o valor restante, cerca de R$ 6 bilhões, será parcelado em 30 vezes. Caso as parcelas sejam atrasadas, a Justiça poderá bloquear os valores retidos na conta do Estado.

Conforme a AMMAMM, 814 municípios haviam aderido ao acordo até esta sexta-feira. Outros 39 municípios ainda não haviam confirmado participação no acordo. De acordo com a AMMAMM, o prazo estipulado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para a adesão termina nesta segunda-feira (15).

Dos 39 municípios que não aderiram ao acordo, nenhum fica na região Centro-Oeste do estado. Os 54 municípios da região que aderiram ao acordo são:

Abaeté

Araújos

Arcos

Bambuí

Biquinhas

Bom Despacho

Candeias

Capitólio

Carmo da Mata

Carmo do Cajuru

Carmópolis de Minas

Cedro do Abaeté

Cláudio

Conceição do Pará

Córrego Fundo

Divinópolis

Dores do Indaiá

Doresópolis

Estrela do Indaiá

Formiga

Igaratinga

Iguatama

Itapecerica

Itaúna

Japaraíba

Lagoa da Prata

Leandro Ferreira

Luz

Maravilhas

Martinho Campos

Medeiros

Moema

Nova Serrana

Oliveira

Onça de Pitangui

Pains

Papagaios

Pará de Minas

Passa Tempo

Pedra do Indaiá

Perdigão

Pimenta

Pitangui

Piumhi

Pompéu

Pratinha

Quartel Geral

Santo Antônio do Monte

São Gonçalo do Pará

São Roque de Minas

São Sebastião do Oeste

Serra da Saudade

Tapiraí

Tiros

O G1 tentou contato com as prefeituras acima para solicitar o valor da dívida do Estado junto ao município, mas não obteve retorno e/ou as ligações não foram atendidas na tarde desta sexta-feira.

Em junho, Divinópolis aderiu ao acordo e informou que a dívida do Governo de Minas com o município girava em torno de R$ 115 milhões.

Em 2018, as dívidas do Estado com cinco prefeituras do Centro-Oeste de Minas ultrapassavam R$ 260 milhões. O valor inclui dívidas referentes à gestão 2015-2018, do governador Fernando Pimentel (PT), e repasses que estão atrasados em 2019, primeiro ano do mandato de Romeu Zema.

De acordo com o presidente da AMMAMM, e prefeito de Moema, Julvan LacerdaJulvan Lacerda (MDB), o acordo é a melhor solução para que as prefeituras recebam parte das verbas atrasadas.

"Apesar de não ser obrigatório, acredito que grande maioria vai aderir, porque já tivemos a adesão de quase 95%, e alguns poucos não vão aderir porque acreditam que podem receber judicialmente, mas considero um erro, porque vão demorar muito mais que nós que vamos receber parcelado", afirmou.

IMPRIMIR

Fonte:

G1