Judiciário

Por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj), o TJMG avançou significativamente no atendimento de necessidades de crianças e adolescentes em várias frentes: a proteção do segmento mais vulnerável, projetos esportivos, artísticos, culturais e educativos, o desenvolvimento de ferramentas informatizadas para acompanhar o cumprimento de medidas socioeducativas e o estímulo à adoção.

Está em desenvolvimento, além disso, um projeto-piloto para emissão eletrônica dos mandados de busca e apreensão e dos alvarás de desinternação de menores infratores, e um sistema on line de vagas no sistema socioeducativo está sendo pensado em negociação com o Estado.

Ações de responsabilidade social bem-sucedidas e consolidadas, mas sempre em evolução, são a Orquestra Jovem e o Coral Infantojuvenil, protagonistas da tradicional Cantata de Natal do TJMG e de inúmeras apresentações em espaços do próprio Tribunal e em outros.

Depoimento especial

O depoimento especial e a escuta especializada, tornados obrigatórios no País pela Lei 13.431/2017, ganharam novo impulso, com a devida capacitação de magistrados, psicólogos e assistentes sociais e o fortalecimento da integração do Judiciário na rede de proteção à infância e à juventude.

Além disso, reuniões periódicas com representantes das secretarias estadual e municipal de educação, saúde e assistência social, com o conselho tutelar e as polícias têm tentado estabelecer fluxos mais eficientes tanto nos casos de vítimas de violência como na recuperação de adolescentes infratores.

Adoção

Para sensibilizar a população quanto à importância da adoção, principalmente de crianças com mais de 3 anos de idade, a Coinj apoiou a caminhada coordenada pelo Grupo de Apoio à Adoção de Belo Horizonte (GAA/BH) e pelo Grupo de Apoio à Adoção de Santa Luiza (Gada), com apoio da Câmara de Dirigentes LojistasCâmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDLCDL/BH), da Fundação CDLCDL Pró CriançaCriança, do Minas Tênis Clube e da Polícia Militar de Minas Gerais.

Além disso, a coordenadoria organizou o Seminário de Adoção Tardia, voltado para servidores, interessados no tema, organizações não governamentais, gestores de entidades de acolhimento, conselheiros tutelares e pretendentes à adoção de Belo Horizonte e Região Metropolitana.

Durante o seminário, o TJMG apoiou o lançamento da campanha Apadrinhar, com o objetivo de criar laços de afeto entre a sociedade e as crianças e os adolescentes que vivem em casas de acolhimento institucional ou familiar e estão na expectativa de reinserção familiar ou de adoção.

O material da campanha, patrocinado pela CDLCDL/BH, em parceria com a empresa de publicidade Vitória CI, foi divulgado no portal do TJMG, na televisão, no rádio e em jornais. A campanha também foi veiculada pelos juízes de todo o Estado para promover a adoção tardia em suas comarcas.