Retirados à força dos espaços públicos há um ano, ambulantes retornam empurrados pela crise
Tatiana Lagôa

Há um ano, a praça Sete, no centro de Belo Horizonte, estava em um cenário de guerra. Forçados a sair das ruas pela administração municipal, os camelôs protestaram e, em troca, foram recebidos com bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta.

Pelo menos 15 deles foram presos no ato do dia 4 de julho de 2018, data determinada como limite para a atuação de ambulantes na capital. Doze meses depois, as barracas já estão novamente montadas nos passeios, e a queda de braço entre a prefeitura e os informais parece estar longe de acabar.

De um lado, os ambulantes mantêm ativas as vendas dos mais variados produtos: meias, chinelos, roupas, óculos e brinquedos são apenas alguns exemplos. Por outro lado, o Executivo municipal "dá o troco" e pune os envolvidos nesse comércio irregular.

Somente de janeiro a maio deste ano, foram apreendidos 14,3 mil pacotes de mercadorias pela fiscalização municipal. O número é 81% maior do que os 7.900 levados no mesmo período do ano passado, segundo a Subsecretaria Municipal de Fiscalização.

A pasta explica em nota que o Código de Posturas da cidade proíbe a atividade de camelôs nas ruas. São permitidos apenas ambulantes com veículos de tração humana ou com deficiência, desde que devidamente licenciados.

O descumprimento da legislação gera a apreensão de mercadorias e aplicação de multa no valor de R$ 2.034,11 - penalidades que não têm sido suficientes para deixar as ruas vazias. "Os fiscais não dão sossego. Todo dia passam por aqui. Eu até comecei a trazer pouca mercadoria, pois já levaram minhas coisas quatro vezes. Da última vez, o prejuízo foi de R$ 400", disse um ambulante que não quis se identificar.

Para Jacira, 50, que também atua nas ruas, não basta proibir. "Eles falam que não podemos trabalhar mais aqui. Mas não dão outra opção decente. Não é assim que as coisas funcionam", afirma.

No ano passado, a prefeitura ofertou aos ambulantes vagas em shoppings populares. Inicialmente, eles pagariam R$ 30 mensais pelos espaços. O valor iria aumentar gradativamente até chegar a R$ 800.

A medida, no entanto, não foi bem aceita. "A ideia deles é nos colocar em local fechado, onde temos que esperar os clientes, que nunca chegam. Aqui, na rua, a gente consegue conquistar as pessoas. Quem aceitou ir para esses boxes já está nas ruas de novo", conta Jacira.

Segundo a prefeitura, atualmente, 300 boxes em shoppings populares são ocupados por antigos ambulantes. Isso equivale a apenas 26% do total de camelôs que havia se cadastrado para atuar nos locais disponibilizados.

Na época, foram abertas 1.547 vagas. Os cadastros ainda estão em aberto para ocupar espaços nos shoppings Uai Centro e O Ponto, em Venda Nova, com subsidio do aluguel.

Licenciamento é aguardado

Se os boxes em shoppings populares não atraíram os ambulantes, as 3.400 vagas de licenciamento para atuar nas ruas são aguardadas com ansiedade por quem está na ilegalidade. A Prefeitura de Belo Horizonte vai abrir a disputa incluindo várias categorias como alimentação, artesanato e plantas.

"Eu não vejo a hora. Topo pagar o que for para poder vender os meus doces. O que não dá mais é ter que trabalhar como uma criminosa, com medo de perder minha mercadoria", afirma Gisele Natália de Oliveira, 38.

Antes de ir para as ruas, ela vendia lingerie em casa, também sem formalização. Com a crise, as vendas despencaram, e ela teve que se reinventar. "Passei para os doces porque vendem mais por serem mais baratos", explica Gisele.

Quem não está feliz com a abertura de vagas são os lojistas. "Isso é péssimo para o comércio, que vai passar a ter uma concorrência desleal e com o aval do poder público", afirma o presidente da Câmara de Dirigentes LojistasCâmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDLCDL-BH), Marcelo de Souza e SilvaMarcelo de Souza e Silva.