Dos cigarros vendidos, 54% são falsos; cadeia criminosa também envolve tráfico de drogas e armas
Pelas ruas de Belo Horizonte, que já viraram um grande balcão de negócios ilegais, os cigarros contrabandeados são os mais vistos. Não por acaso, eles foram também o produto mais apreendido pela Receita Federal em Minas Gerais no ano passado. Foram 11,7 bilhões de unidades em 2018, o equivalente a 4,2% do total descoberto no país naquele período. Os números mostram a força de um esquema corrupto que, além de gerar um prejuízo de R$ 1,35 bilhão para o cofre público brasileiro, dá força para organizações criminosas envolvidas também em crimes como tráfico internacional de drogas e armas.

Segundo levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), com base em dados da Receita Federal, o cigarro foi o produto mais contrabandeado também no país, representando 43% das apreensões nacionais. A situação é tão crítica que o mercado informal de cigarros conseguiu ultrapassar o formal pela primeira vez no ano passado. Mais da metade dos maços vendidos no Brasil em 2018 (54%) foram contrabandeados. Em 2017, eles dominavam 48% do mercado.

A explicação para conquistar tantos novos clientes é simples: enquanto os maços piratas são vendidos por R$ 3,50 em média, os originais custam, em média, R$ 7, ou seja, o dobro. Em tempos de crise, as opções mais baratas tendem a ter maior procura, segundo o diretor da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), Rodolpho Ramazzini.

O problema, alerta ele, é a qualidade do produto. Ou melhor, a falta dela. "Esses cigarros são, em sua maior parte, vindos do Paraguai. Mas já temos fábricas, inclusive em Minas Gerais, que falsificam os produtos paraguaios. É a falsificação da falsificação feita sem o menor cuidado. Há casos de serem encontrados ovos e partes de insetos misturados. E pior: o dinheiro arrecadado com a venda financia organizações criminosas como o PCC", afirma Ramazzini.

Até mesmo fábricas legalmente constituídas têm cometido irregularidades. Há menos de um mês, uma produtora de cigarros e bebidas, com sede na região Oeste do Estado, foi flagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) cometendo sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. A estimativa do órgão é que a empresa tenha gerado um prejuízo de R$ 20 milhões aos cofres públicos de Minas Gerais ao vender cigarros de palha sem notas fiscais.

No centro de BH, um ambulante, que não quis se identificar, afirma que sabe que está cometendo uma irregularidade ao vender cigarros ilegais. Porém, parece não ter noção do tamanho dela. "Eu compro os pacotes de cigarro de um povo que fica ali perto da rodoviária. Cada dia é uma pessoa diferente que traz para a gente de fora. Há uns três meses eles aumentaram em R$ 10 o preço do pacote com dez maços. Falaram que é porque está mais difícil entrar nas fronteiras. Mas não sei se é verdade", conta. Segundo ele, em dias de boas vendas, consegue faturar R$ 50. "Dá pra pagar minhas contas. É o que eu preciso", afirma.

Sustento de filhas fala mais alto

Apesar de ser uma atividade ilegal, a venda de cigarros contrabandeados é vista por algumas pessoas como alternativa de sobrevivência, e não como um crime. Para a ambulante Sônia Gonçalves de Oliveira, 54, o trabalho foi a janela de oportunidades para sustentar as duas filhas e deixar de morar na rua.

"Eu pegava comida no lixo para as minhas filhas. Não me envergonho nem por um minuto de ter recorrido a esse trabalho. O que faz uma atividade legal é o motivo para gente recorrer a ela. E, no meu caso, foi para criar duas crianças. Nada mais justo", afirma.

Hoje, passados 32 anos, ela ainda se sustenta com a comercialização de produtos nas esquinas da capital, mas tem onde morar. As filhas, de 33 e 34 anos, já são casadas, estudaram e não dependem dela mais. Ela vende meias durante a semana e, aos finais de semana, brinquedos. "Eu fui morar na rua com 13 anos porque minha mãe morreu e eu não dava certo com minha madrasta. Até que o pai das minhas filhas me ajudou a comprar uns cigarros para vender e me ajudou a alugar um barracão", lembra.

Concorrência irrita lojistas

A presença de ambulantes nas ruas da capital tem agravado a crise dos comerciantes legalizados. Como resultado, lojas têm sido fechadas, e vagas de empregos, eliminadas, segundo o presidente da Câmara de Dirigentes LojistasCâmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDLCDL-BH), Marcelo de Souza e SilvaMarcelo de Souza e Silva.

"No Brasil, temos uma carga tributária pesada, custo de contratar altíssimo e burocracia que onera ainda mais. E ainda chegam pessoas nas portas das lojas com produtos de procedência duvidosa, sem pagar impostos e preços mais baixos. É uma concorrência desleal", explica. (TL)

Leia nesta segunda-feira (8) sobre o alto índice de informalidade no mercado mineiro