A polêmica que envolve o vaivém das meios de transporte compartilhados em Belo Horizonte, como patinetes elétricos e bicicletas, ganhou um novo capítulo em Belo Horizonte. Ontem, a Câmara municipal aprovou em segundo turno o Projeto de Lei 575/2018, que regulamenta o setor, de autoria do vereador Gabriel (PHS). O texto de 12 páginas prevê várias regras a serem adotadas pelas companhias, grande parte delas já adotada. Ainda assim, algumas normas chamam a atenção, como a possibilidade de apreensão dos equipamentos por guarda municipais caso regras de tráfego não sejam respeitadas e possibilidade de pagamento com créditos do cartão BHBus. A legislação ainda depende da sanção do prefeito Alexandre Kalil (PHS).

O PL - que se antecipa à formação de grupo pela BHTrans para debater regras para o setor, como antecipou o Estado de Minas - já havia sido aprovado em primeiro turno em fevereiro, por unanimidade. Ontem, o texto passou no plenário novamente sem voto contrário. Caso seja sancionado, a mudança mais drástica no transporte compartilhado se refere à cobrança das tarifas para liberação do equipamento. Segundo o texto, as empresas vão precisar integrar suas tecnologias ao sistema de pagamento do transporte coletivo municipal, o cartão BHBus. Com isso, mais usuários poderiam optar pelas bicicletas e patinetes elétricos.

Outra mudança seria a regulamentação das empresas. Classificadas no texto como Operadoras de Modal de Transporte Alternativo (OMTA), as companhias teriam que adequar suas documentações junto ao Executivo municipal em até 180 dias. Já a prefeitura teria 90 dias para regulamentar o sistema, que seriam contados a partir da publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

A disseminação do serviço por Belo Horizonte também seria outra alteração, já que o texto ressalta a necessidade de disponibilização dos equipamentos nas regiões mais distantes da Região Centro-Sul. Isso porque os meios de transporte compartilhados, hoje, estão concentrados no perímetro da Avenida do Contorno.

Haveria, ainda, mudanças no estacionamento das bicicletas e patinetes. Os usuários teriam que abandonar os itens em locais seguros, que não atrapalhem o trânsito de pedestres e outros veículos. As vagas para entrega dos acessórios seriam demarcados pelo Poder Executivo.

Por telefone, a BHTrans informou que não iria se posicionar sobre a aprovação do projeto e que mantém um grupo de trabalho ativo para debater a questão. Na última sexta-feira, o Estado de Minas mostrou que a empresa municipal prepara um texto para regularizar o uso da novidade que invadiu ruas e calçadas. O conteúdo deve ser submetido a consulta pública.

A reportagem tentou contato com a Grow, empresa responsável pelas marcas Yellow e Grin, que ofertam bicicletas e patinetes elétricos na capital, por volta das 18h50. No entanto, não houve resposta até o fechamento desta edição.

enquanto isso...

...Pampulha mais limpa

A Prefeitura de Belo Horizonte divulgou ontem novo balanço do tratamento da água da Lagoa da Pampulha. Segundo o gerente de Gestão das Águas Urbanas da PBH, Ricardo Aroeira, houve ganho em quatro dos cinco indicadores da qualidade da lagoa, que estão no nível 3 - numa escala de 1 a 4, na qual a primeira é a melhor. São eles: clorofila, cianobactérias, coliformes termotolerantes e demanda de oxigênio. O único que não chegou a esse nível foi o fósforo total, apesar de o objetivo estar próximo, de acordo com Aroeira. A marca é a mesma de janeiro de 2018, que foi perdida antes da assinatura do contrato de manutenção, em outubro, e vem sendo perseguida pela PBH. Apesar das melhorias, o Executivo descarta a prática de esportes náuticos e prioriza a recuperação ambiental do espaço.