Projeto de lei está sendo discutido na câmara municipal desde 2015.
O prefeito Alexandre Kalil (PHS) disse, nesta terça-feira (21), que a prefeitura não está à venda, após críticas à proposta do novo Plano Diretor de Belo Horizonte. O projeto de lei está sendo discutido na câmara municipal desde 2015.

"Não adianta o sindicato dos poderosos, dos grandes empresários arrecadarem dinheiro para minarem quem está trabalhando pela sua cidade, que são os vereadores. Primeiro, a PBH não está à venda, o executivo não está à venda e a Câmara Municipal de Belo Horizonte não está à venda", disse Kalil em pronunciamento.

A principal polêmica do plano é a limitação do coeficiente de aproveitamento dos terrenos em uma vez o tamanho do lote em parte da cidade. Por exemplo, em um lote de 1000m², o dono poderá construir 1000m². Para ir além do limite, o empresário deverá pagar um valor adicional à prefeitura, ou seja, a outorga onerosa.

Uma campanha lançada em julho de 2018 pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e pela Câmara de Dirigentes LojistasCâmara de Dirigentes Lojistas (CDLCDL) pedia a revisão do projeto. Para os empresários, o novo plano diretor poderá encarecer os imóveis. Quase 30 associações de profissionais e empresas participaram do "Movimento em favor de BH e contra a criação do imposto sobre moradias" e criaram a campanha "Mais imposto, não!".

O plano diretor dita as regras de construção e ocupação da cidade. Ele foi aprovado em primeiro turno e a prefeitura quer que o projeto seja votado em segundo turno no dia 5 e junho.

Júlio Guerra Torres arquiteto que fez um estudo do projeto a pedido da Fiemg, diz que a redução do coeficiente de aproveitamento dos terrenos pode gerar perdas econômicas para toda a cidade. "O que a gente entende é que os futuros desses negócios imobiliários vão ficar paralisados. Isso tem um efeito devastador", disse.

A Secretária Municipal de Política Urbana, Maria Caldas, discordou. "Só vai pagar a outorga grandes empreendimentos imobiliários. Esses estão concentrados em uma área exclusiva dos grandes empreendedores", disse.

Kalil disse que já tem maioria na câmara para aprovar o projeto. "Nós conseguimos, através de um plano diretor aperfeiçoado, parado há muitos anos, o apoio de toda a base de governo , que é composta pela bancada cristã , o apoio da esquerda e vamos ter seguramente mais de 33 votos de aprovação na câmara", contou. Para ser aprovado, o plano precisa de 28 votos, o equivalente a dois terços da câmara, que tem 41 vereadores.