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Diário do Aço - Ipatinga (MG) ( Notícias ) - MG - Brasil - 20-05-2019 - 17:20 -   Notícia original Link para notícia
Gestores preocupados com o fim do Fundeb

Lideranças, prefeitos e pessoas ligadas à Educação se mobilizam para que o fundo não seja extinto
A discussão a respeito do fim do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ganhou a atenção de gestores pelo país afora. O Fundeb entrou em vigor em janeiro de 2007 e se estenderá até 2020. Agora, lideranças, prefeitos e pessoas ligadas à Educação se mobilizam para que o fundo não seja extinto.

Para alguns gestores, o fim do fundo representaria retrocessos para crianças e jovens. O Fundeb cobre toda a educação básica, da creche ao ensino médio, e é a principal fonte para o pagamento dos professores da rede pública em todo o país. É formado por dinheiro proveniente dos impostos e das transferências obrigatórias aos estados, Distrito Federal e municípios (fundos de participação constitucionais). A União faz aporte complementar em alguns estados. O recurso da União é repassado quando o valor por aluno no estado não alcança o mínimo definido nacionalmente.

Desde o início de 2016, parlamentares, especialistas e movimentos da sociedade civil, como o Todos Pela Educação, têm discutido o tema no Congresso Nacional. Nesse processo, criou-se a importante concordância de que o Fundeb deve ser transformado em uma política sem um término previsto, para que continue com seu efeito nos próximos anos.

O prefeito de Ipaba, Geraldo dos Reis, alertou para a necessidade de se manter o Fundeb

O prefeito de Ipaba, Geraldo dos Reis Neves (PMDB), destacou sua preocupação em relação ao tema. Ele revela ter acionado a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e também a (), em busca de uma solução. "Estamos nos preparando, mas queremos ter algo antes do fim do prazo, em 2020. Não podemos ficar sem o Fundeb, tampouco ter seu valor reduzido. O ideal seria aumentar. Eu cobrei das entidades que nos representam uma medida. Não podemos mensurar como seria ruim se acabasse ou mesmo ficasse sem o depósito por algum tempo. Isso não pode ocorrer", alerta.

Ele pontua que os municípios estão fragilizados e já não podem lidar com surpresas financeiras. "Tive uma reunião na no mês passado, negociamos com o governo o pagamento do que nos devem, de pelo menos três parcelas. Mas só vão iniciar esse repasse em 2020. Os prefeitos, principalmente os que entraram agora, foram muito prejudicados. Voltando ao Fundeb, hoje o município recebe em média R$ 300 mil, e R$ 180 mil vão para o pagamento do professor. O restante é para manutenção de transporte e outras coisas. Ano passado recebíamos R$ 170 mil ou até menos. Não podemos voltar a essa situação", reitera.

Luzia de Melo lembrou que muitos municípios precisam desse suporte do governo

A prefeita de Santana do Paraíso, Luzia de Melo (PRB), lembrou que muitos municípios pequenos precisam desse suporte do governo. "Participei da reunião de prefeitos para ver o que será melhor. Se for para mudar, que seja bem-vindo. Mas hoje o Fundeb representa 60% da nossa folha. Perdê-lo seria um impacto grande. No momento em que o governo não estava repassando, tivemos uma dificuldade grande de administrar, conseguimos, mas é muito difícil. A renda do município, naquele momento, diminuiu e sem o repasse piorou a situação", relatou.

O presidente da Associação dos Municípios da Micro Região Vale do Aço (Amva) e prefeito de Entre Folhas, Ailton Silveira, estava em Belo Horizonte nessa segunda-feira (20). Ele informou que um estudo será feito, em parceria com a , para orientar os associados. "Nos uniremos para lidar com isso da melhor forma possível. Mas, o que posso adiantar, é que será um prejuízo enorme. Digo isso pelo entendimento de todos os gestores.

A maior parte dos municípios têm no Fundeb 60% de sua verba para a Educação. Essa situação é consequência da mudança de gestão. Talvez as pessoas que entraram não saibam da dificuldade que enfrentamos para arcar com nossas despesas. É lamentável", concluiu.

(Bruna Lage - Repórter)


Palavras Chave Encontradas: AMM, Associação Mineira de Municípios
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