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Para ajudar o belo-horizontino a enfrentar o momento de instabilidade econômica, o Prefeito Alexandre Kalil lançou na quarta-feira (08) o programa Jornada Produtiva, em que várias atividades profissionais de rua terão oportunidade de licenciamento. Serão abertas, aproximadamente, 3,4 mil vagas a diversas modalidades do comércio popular, como ambulantes, carros de lanche, feirantes, food bikes, pipoqueiros(as) e verdureiros(as).

Em Venda Nova, o "Shopping O Ponto", situado na Rua Padre Pedro Pinto, 1500, entrou na lista de centros de comércio popular a receberem contrapartida da PBH para facilitar a ocupação dos boxes, por meio da Operação Urbana Simplificada no Plano de Inclusão Produtiva dos Camelôs. Além dele, o Shopping Uai, no Bairro Centro, foi listado.

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De acordo com a Secretaria Municipal de Políticas Urbanas (SMPU), à medida que o programa se desenvolve, os editais para o preenchimento de cada atividade serão publicados no Diário Oficial do Município (DOM). Veja abaixo a previsão de vagas disponibilizadas pela PBH para o licenciamento:

Carros de frutas - 13 vagas - licenciamento de carros de tração humana para exposição e venda de frutas na região central. Carros de lanche rápido - 356 vagas - licenciamento de veículos automotores para lanche rápido em logradouros públicos. Comércio em logradouro para pessoas com deficiência - 156 vagas - serão instalados mobiliários urbanos sobre o passeio ou em áreas contíguas ao passeio com o objetivo de dar suporte aos trabalhadores e melhorar a qualidade do espaço público urbano. Feiras - 1.690 vagas - oportunidade para feirantes. O edital do primeiro lote com a oferta de 825 vagas já foi realizado. O edital para o segundo lote, com 865 vagas em 14 feiras, está previsto para ser publicado em setembro. Food bikes -122 vagas - possibilidade de venda de comidas e bebidas em bicicletas, um novo modelo de negócio para comida de rua e de baixo custo. Shoppings populares - 500 vagas - os comerciantes possuem boxes disponíveis nos shoppings UAI e O Ponto a valores reduzidos. Veículos de tração humana - 563 vagas - licenciamento de ambulantes que exercem atividade comercial de venda de comidas e bebidas por meio de veículos de tração humana.

Há alguns anos, as calçadas da antiga agência da CEMIG em Venda Nova e em frente ao Shopping O Ponto, também conhecido como "Uai Shopping", acumulavam vendedores ambulantes.

Em 2017, debates sobre a realocação dos camelôs do Hipercentro para os shoppings populares ocuparam a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) e PBH, resultando em manifestações da categoria e conflitos com a guarda municipal.

De acordo com registros da época feitos pela imprensa, os camelôs alegavam ter prejuízo ao serem realocados para o interior dos shoppings. Em julho de 2017, o Projeto de Lei 309/17, que institui a Operação Urbana Simplificada no Plano de Inclusão Produtiva dos Camelôs, foi aprovado no plenário da CMBH em primeiro turno e gerou a Lei Municipal 11.074.

Na Lei Municipal, a PBH deve "viabilizar e incentivar a ocupação dos centros comerciais e das galerias com atividades comerciais, serviços e programas de inclusão social". Para isso, foram criados critérios de contrapartida para "incorporar os camelôs no Programa Municipal de Economia Popular e Solidária, integrando-o aos shoppings populares e às feiras".

No caso dos shoppings populares listados pelo programa Jornada Produtiva, segundo a SMPU, a PBH dará aos centros comerciais potencial construtivo, o que permitirá o aumento das edificações acima da altimetria.

Essa contrapartida da Prefeitura conseguiu aos camelôs 500 vagas de boxes nos shoppings populares O Ponto e Uai, das quais 300 já foram preenchidas.

Neste sábado (11), a Prefeitura de Belo Horizonte publicou no Diário Oficial do Município (DOM) o resultados dos sorteios dos 825 feirantes e artesãos que participarão das 22 novas feiras de artesanato que serão abertas na capital. Eles terão entre os dias 13 de maio e 13 de junho para comparecerem à Central de Relacionamento do BH Resolve para obtenção definitiva do Documento Municipal de Licenciamento (DML).

Destas feiras, Venda Nova terá duas novas, que funcionarão aos sábados, das 8h às 17h:

Bairro Serra Verde (Praça do Encontro, Rua Benigno Fagundes da Silva com Rua Vera Gonçalves Terra) Bairro Santa Mônica (Praça Economisa, Rua Érico Veríssimo, 2600).

Na Praça do Encontro, 64 feirantes e artesãos participaram do sorteio (cinco para o artesanato e 59 para venda de comidas e bebidas típicas) e, de acordo com a posição/classificação na tabela, preencherão as 30 vagas ofertadas (27 gerais e três PCD).

Na Praça Economisa, 131 feirantes e artesão participaram do sorteio (25 para o artesanato e 106 para venda de comidas e bebidas típicas). Novamente, segundo a posição ocupada na tabela, preencherão as 30 vagas ofertadas no Bairro Santa Mônica (27 gerais e três PCD).

Com o programa Jornada Produtiva, mais 865 vagas serão abertas em feiras e/ou novas feiras a serem divulgadas em setembro deste ano, segundo SMPU, por meio de edital.

Nesta terça-feira (14), a Prefeitura publicou no Diário Oficial do Município (DOM) o primeiro edital de chamamento do Jornada Produtiva. O documento prevê sobre o licenciamento da comercialização de frutas no Hipercentro da capital. Serão 13 locais a serem ocupados, veja no mapa abaixo. Clique aqui para acessar o edital.

De acordo com Maria Caldas, secretária municipal de Política Urbana, "a finalidade é promover a inserção produtiva e a geração de oportunidade de renda, principalmente para as pessoas com baixo poder aquisitivo, que trabalham de forma irregular comercializando nas ruas da cidade". O Jornada Produtiva impactará positivamente mais de 12 mil pessoas, explica.

Entretanto, após lançamento do programa, Marcelo de Souza e SilvaMarcelo de Souza e Silva, presidente da Câmara de Dirigentes LojistasCâmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDLCDL/BH), se posicionou menos otimista.

Segundo presidente da CDLCDL/BH, o programa Jornada Produtiva "deve ser observado com cuidado para que as atividades não interfiram no trabalho das empresas formais dos setores de comércio e serviços da capital, que pagam impostos e contribuem para a geração de emprego e renda na cidade".

Como a maioria das oportunidades de licenciamento oferecidas pelo programa são alimentícias, necessitam de eficiente fiscalização. Além disso, a organização dessas novas atividades na capital não podem comprometer lojistas e a normalidade dos moradores, explica Marcelo.

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