O senador mineiro Rodrigo Pacheco (DEM) prestou apoio à demanda dos prefeitos para que as eleições de 2020 sejam canceladas, estendendo o mandato até 2022. Assim, as eleições municipais ficariam alinhadas com as eleições gerais, ou seja, para Presidência da República, Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Estado.

A ideia foi defendida pelo senador durante painel com prefeitos de Minas no Congresso Mineiro de Municípios, que acontece nesta terça-feira (14), no Mineirão, na Pampulha.

A mudança está prevista na Proposta de Emenda Constitucional 49/2019. Pacheco foi incisivo ao falar que prestará apoio ao desejo dos prefeitos. "A minha opinião é a opinião dos prefeitos. Vamos trabalhar para isso", disse o senador.

Segundo Pacheco, há dois desafios na apresentação da proposta. O primeiro é de que o Supremo Tribunal Federal (STF) não entenda a mudança como algo inconstitucional. O segundo, de que a população apoie a mudança.

"As pessoas não podem interpretar isso como um golpe à democracia. Além disso, mostre a um cidadão o quanto custa uma eleição e pergunte a ele se ele apoia os pleitos a cada dois anos ou a cada quatro. Tenho certeza que ele vai escolher a opção de todas as eleições de quatro em quatro anos", pontuou.

Ampliação mandato e fim da reeleição

O presidente da Associação Mineira de MunicípiosAssociação Mineira de Municípios (AMMAMM), Julvan LacerdaJulvan Lacerda (MDB), que é prefeito de Moema, defendeu que proposta aumente, definitivamente, a duração do mandato municipal para cinco anos. Apesar disso, a ideia é acabar com a reeleição.

"Eu estive com cerca de 500 prefeitos, onde foi deliberado pela AMMAMM o apoio à aprovação da PEC. Os prefeitos estão cientes da possibilidade de não se reeleger, mas os benefícios que o aumento de mandato traz são maiores do que isso", afirma.

Agora, a AMMAMM deve contar com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para articular e fortalecer a tramitaçã pauta em Brasília.

Sem previsão

Para o senador, a proposta não deve entrar na pauta das discussões no Congresso por enquanto, por conta da prioridade do Governo Federal na Reforma da Previdência.

"A meu ver, é possível que as duas propostas tramitem juntas, contudo, há quem entenda que isso possa atrapalhar. Eu sigo com a opinião de que é perfeitamente possível, pois trata-se de uma expressão democrática que convém no momento. Somente a Reforma da Previdência não vai resolver o problema do país, é preciso também descentralizar os recursos e fortalecer a municipalidade", afirma Pacheco.

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