Proteção de frutos de pesquisas pode levar uma década e inviabilizar lucros

Adificuldade de proteger os direitos econômicos de uma boa ideia por meio de uma patente se tornou um gargalo crônico do Brasil, que desestimula a inovação. O diagnóstico é quase unânime entre pesquisadores de ponta ou pequenos inventores, que dependem do documento para transformar suas criações em negócios. Recebê-lo pode levar mais de uma década.

Referência na pesquisa de saúde no Brasil, o Instituto Butantã, de São Paulo, tem mais de 20 pedidos de patentes à espera de uma decisão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). São apenas algunsdosmilharesquehibernam no órgão. Em 2017, o INPI recebeu 28.667 pedidos de patentes, mas só liberou 6.250. Neste ano, até setembro, foram 20.172 pedidos, mas somente 8.116 concessões.Hámaisde215milsolicitaçõesnafila.Amaiorparte é dos setores de engenharia e química, como os segmentos de biotecnologia e farmácia.

NEGÓCIOS PERDIDOS

Para Fábio de Carvalho Groff, responsável pela área de propriedade intelectual do Butantã, a morosidade atrasa pesquisas importantes e representa perdas para a saúde pública:

-Nós temos, por exemplo, uma patente da vacina da dengue. O pedido foi feito em 2015, só que não há expectativa de liberação. Mas já conseguimos permissão nos EUA. Sem a patente, perdemos a possibilidade de criar produtos desenvolvidos no Brasil.

A microempreendedora Marta Arantes teve a ideia de produzir uma espécie de roupa íntima para animais de estimação -com direito a coletor descartável, para a comodidade dos donos. Depois de muita pesquisa, ela desenvolveu o produto. Em 2011, pediu a patente, mas só teve carta concedida este ano.

-Se o INPI tivesse liberado minha patente com rapidez, eu teria conseguido vender minha ideia e colocado o produto em clínicas veterinárias e pet shops. Houve empresas interessadas, mas desistiram porque não tinham segurança jurídica de que não era uma cópia -lamenta Marta.

O Brasil, de acordo com a

Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Wipo, na sigla em inglês), é o 11º país do mundo em concessão de patentes. No topo estão China,

EUA e Japão. O problema é o tempo que o documento demora para ser emitido. Segundo o INPI, em setembro passado o tempo médio de decisão era de 10 anos. Nos casos mais complexos, pode chegar a 14 anos. É o maior prazo do planeta, segundo a Wipo. No Japão, a espera não leva muito mais de um ano.

Após o depósito, o pedido de patente passa por mais de uma dezena de processos no INPI. A demora, segundo o órgão, está ligada ao baixo número de analistas. O instituto tem apenas 329 examinadores. Nos EUA, por exemplo, são 8,3 mil.

-Cada tecnologia que deixamos de patentear no Brasil é dinheiro perdido em royalties ou até na criação de novas empresas - diz José Roberto Cunha, diretor da consultoria Village Patentes.

Embora admita os problemas de agilidade do INPI, o presidente do órgão, Luiz Otávio Pimentel, não os vê como um entrave à inovação:

- Muitos pesquisadores ou empresas depositam também seus pedidos de patente em outros países. Isso, de alguma forma, retorna ao Brasil, em tecnologia ou em investimento.