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O Globo Online (RJ) ( Economia ) - RJ - Brasil - 03-11-2018 - 07:25 -   Notícia original Link para notícia
Bolsonaro desautoriza equipe sobre novo imposto

Presidente eleito publicou comentário em redes sociais após reportagem do GLOBO sobre proposta de recriação da CPMF



"Desautorizo informações prestadas por qualquer grupo intitulado 'equipe de Bolsonaro' especulando sobre os mais variados assuntos, tais como CMPF, Previdência" Jair Bolsonaro, presidente eleito



"Ele não disse nem sim nem não. O dia em que eu sentar com ele e ele falar 'não quero', aí sim" Marcos Cintra, autor da proposta sobre o imposto



O presidente eleito, Jair Bolsonaro, desautorizou nas redes sociais "informações prestadas junto à mídia por qualquer grupo intitulado 'equipe de Bolsonaro' especulando sobre os mais variados assuntos, tais como CPMF, Previdência etc". O comentário publicado no Twitter e no Facebook foi feito após reportagem do GLOBO ontem detalhar a proposta de criação de um imposto sobre movimentação financeira para custear a Previdência. Com modelo semelhante ao da extinta CPMF, ele seria usado para acabar com a contribuição ao INSS que as empresas recolhem sobre salários dos funcionários. Durante a campanha, a menção à volta da contribuição já havia gerado uma crise entre o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e o então candidato Bolsonaro. Formulador da proposta sobre a criação do imposto, o economista Marcos Cintra, que havia detalhado o plano ao GLOBO, explicou que a proposta já foi discutida com Guedes, mas afirmou que ainda não conversou com Bolsonaro sobre o projeto, pois a equipe econômica estuda alternativas para a questão tributária. Cintra disse que continuará a defender a medida, que ele avalia ser diferente da CPMF.



 



JORGE WILLIAM



Mudança. Proposta de imposto sobre movimentações financeiras seria destinada a custear a Previdência, com um modelo semelhante ao da antiga CPMF



Para Cintra, responsável pela área tributária da equipe coordenada por Guedes, a declaração de Bolsonaro no Twitter não é um ponto final à medida:



- Ele não disse nem sim nem não. Só disse que quem está falando em nome dele não está falando em nome dele, o que é verdade. O dia em que eu sentar com ele e ele falar "não quero", aí sim.



INCÔMODO NA EQUIPE



Durante a campanha, quando o assunto veio à tona pela primeira vez, Guedes repetiu várias vezes que estava dividido: "É Cintra ou Appy", afirmou, referindo-se à alternativa de optar pelo desenho do economista Bernard Appy, que defende a aplicação de um imposto sobre valor agregado (IVA) em vez da tributação sobre movimentações financeiras. Mas é Cintra que faz parte da equipe técnica do futuro ministro e está auxiliando Guedes a avaliar outras propostas. Cintra refuta a comparação de sua proposta com o chamado "imposto do cheque". -A CPMF é a usurpação de uma ideia. Usando o termo do Roberto Campos: foi o estupro do imposto único - afirma. - Pode ter uma abrangência que dá a indicar que é CPMF, mas a característica é outra. A CPMF veio como um imposto a mais, esse vem com uma reforma tributária, um imposto substitutivo de um tributo absolutamente regressivo e prejudicial à economia (numa referência à tributação da folha). Quando deputado, votei contra a CPMF. A notícia sobre a possível recriação do imposto incomodou economistas da própria equipe do presidente eleito em razão da disputa de propostas. Existem três grupos com ideias diferentes em estudo, e, segundo fontes, Guedes e Bolsonaro devem escolher, nos próximos dias, qual delas será bancada pelo novo governo. Um dos grupos avalia que não há condição de aprovar uma reforma tributária no país e que a saída seria fazer ajustes pontuais, com simplificação de regras para evitar que as empresas mantenham departamentos inteiros voltados para entender as normas brasileiras. O segundo grupo defende a criação do IVA para acabar com a profusão de tributos no país, mas, até entre os apoiadores desta alternativa, há divergências. Há quem defenda a criação de um imposto para o país inteiro e quem avalie que o imposto deveria abarcar apenas tributos cobrados pelo governo federal. No terceiro grupo está a proposta de Cintra. - Paulo Guedes definirá isso com o presidente eleito. Guedes sabe que a decisão que tomar vai afetar



o país,por isso, tem provocado a gente com vários questionamentos - afirmou um dos economistas envolvidos nas discussões. A proposta de Cintra fez com que antigos defensores da medida renovassem a expectativa de que ela seja posta em prática.



-A carga tributária geral ficaria a mesma, e nós estaríamos fazendo com que a sociedade financiasse a Previdência. Estaríamos contemplando não só a Constituição, mas diminuindo a carga tributária sobre a folha do pagamento, que muitas vezes leva ao desemprego -disse Luigi Nese, presidente da Confederação Nacional dos Serviços. O tributarista Luiz Gustavo Bichara avalia que ainda faltam detalhes sobre a proposta, especialmente sobre o potencial de arrecadação, mas elogia a desoneração da folha de pagamento das empresas, o que, segundo ele, poderia incentivar o emprego formal: -Outro benefício é ajudar no combate à sonegação, da qual não há como escapar dentro do sistema bancário. O economista Sérgio Gobetti acredita que a tributação gerada não seria suficiente para fazer frente aos R$ 275 bilhões arrecadados com a tributação da folha: - Em paralelo, essa tributação afetaria o preço ao consumidor, já que vai incidir em cada processo de compra e venda dentro da cadeia produtiva, sendo um tributo cumulativo. O tributarista Paulo Henrique Pêgas, professor do Ibmec-RJ, avalia que a cobrança deveria ser feita apenas para pessoas físicas. Procurado para comentar o assunto, Paulo Guedes não retornou as ligações.


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