Proposta da ANTT é que empresas que oferecerem menos do que o fixado na tabela mínima sejam autuadas a pagar até R$ 5 mil, além de ter que indenizar os motoristas contratados

Publicação: 11/09/2018 04:00

Fiscalização nas estradas no fim de semana identificou 31 caminhões rodando com valor do frete inferior ao fixado pelo governo

Brasília e São Paulo - A multa por descumprimento da tabela do frete rodoviário pode chegar a R$ 5 mil, segundo proposta que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) submete a audiência pública desde ontem. A agência propõe também multar em R$ 3 mil quem anunciar ou intermediar serviços fora da tabela. O processo de audiência pública ficará aberto para receber sugestões da sociedade até as 18h de 10 de outubro próximo. Depois disso, serão elaborados os regulamentos para a efetiva aplicação das penalidades.

Nas fiscalizações realizadas no fim de semana, os fiscais da agência notificaram as pessoas e empresas que contrataram serviços abaixo dos preços mínimos. Essa notificação já serve de base para que o caminhoneiro reivindique a indenização garantida por lei, correspondente a duas vezes a diferença entre o preço da tabela e o efetivamente praticado. Essa indenização pode ser buscada diretamente com o embarcador ou por intermédio da Justiça. No entanto, as notificações ainda não gerarão multa, porque os regulamentos para aplicação dessa penalidade ainda não existem.

Neste fim de semana, a ANTT realizou operações de fiscalização em Santos (SP), Paranaguá (PR), Itajaí (SC), Santana do Livramento (RS), Porto de Rio Grande (RS). Segundo balanço divulgado pela agência, no sábado foram fiscalizados 101 veículos. Foram flagrados 31 casos de descumprimento da tabela. Os fiscais ainda orientaram 150 caminhoneiros.

. Fluxo nas estradas

As passagens de veículos pelas praças de pedágios nas estradas brasileiras em agosto ficaram praticamente estáveis em relação a julho ao mostrar uma ligeira queda de 0,1% com ajuste sazonal, informaram ontem a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) e a Tendências Consultoria Integrada. "A pesquisa de agosto parece sinalizar a redução dos efeitos transitórios da greve caminhoneiros de fim de maio sobre o fluxo pedagiado de veículos", explica Thiago Xavier, analista da Tendências Consultoria.

Para o economista, a relativa estabilidade dos últimos meses, após a reversão parcial das perdas de maio em junho, sugere que o fluxo total de veículos se encontra um pouco abaixo do observado nos meses que antecederam a greve dos caminhoneiros. Na mesma base de comparação, preservando os ajustes sazonais, o índice de fluxo pedagiado de veículos leves apresentou crescimento de 0,6%, enquanto o de pesados evoluiu 0,7%. "Em relação ao fluxo de pesados, essa elevação observada em agosto leva o índice a patamares próximos ao registrado antes da paralisação dos caminhoneiros", comenta Xavier.

De acordo com o analista da Tendências, em termos interanuais, com exceção do mês de maio em virtude da greve, o volume de veículos pesados foi positivo em todos os meses do ano, assim como verificado em agosto. Quanto ao fluxo de veículos leves, a alta de 0,6% é um movimento de recomposição gradual em menor intensidade, já que em julho havia crescido 3,1%; em junho, avançou 3,3% após queda de 11,6% em maio. "Apesar da sequência positiva dos últimos meses, o indicador segue abaixo do patamar observado antes da greve de maio, ao contrário do fluxo de veículos pesados, o qual já se encontra próximo ao patamar pré-greve", esclarece Xavier.

Na comparação de agosto com o mesmo mês do ano passado, o fluxo total de veículos nas estradas pedagiadas caiu 1,6%. A circulação dos leves recuou 3%, enquanto a dos pesados cresceu 1,8%. No acumulado do ano, de janeiro a agosto sobre idêntico período em 2017, o total de veículos que passaram pelas praças de pedágios caiu 1,6%. O fluxo de veículos leves recuou 2,5% e o de pesados avançou 1%. No acumulado dos últimos 12 meses até agosto, o fluxo total de veículos cresceu 0,30%; o fluxo de veículos leves acumula queda de 0,30% e o de pesados, aumento de 2,30%.