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O Globo Online (RJ) ( Rio ) - RJ - Brasil - 02-08-2018 - 08:17 -   Notícia original Link para notícia
Censo da prefeitura sobre camelôs vai levar 18 meses

Enquanto as calçadas estão apinhadas de camelôs, a nova promessa da prefeitura para organizar o comércio nas ruas - o Programa Ambulante Legal, que será instituído por decreto - não dá sinais de uma solução acurto prazo. Em análise na ProcuradoriaGeraldo Município, a minuta a que O GLOBO teve acesso afirma que o projeto será implantado progressivamente em até 18 meses. Se começasse hoje, só terminaria em janeiro de 2020, último ano da atual gestão do prefeito Marcelo Crivella. O texto afirma que será feita "a formalização ou a inclusão social" dos vendedores de rua irregulares, mas não estipula quantos deles vão receber licença para trabalhar. O documento determina ainda que a Secretaria municipal de Fazenda realize um censo para identificara quantidade e a distribuição dos comerciantes sem licença, com intuito de ajudar na elaboração de políticas públicas. Atualmente, a estimativa é que o Rio tenha 14.300 ambulantes formais e pelo menos 56 mil em situação irregular.



Desordem. Camelôs ocupam a calçada da Rua Uruguaiana, no Centro: documento, que está sendo analisado pela Procuradoria- Geral do Município, diz que haverá "formalização e inclusão social" dos ambulantes em situação irregular


COMÉRCIO ALEGA PREJUÍZO


Nasruas, aurgênciademaior controle é evidente. Em pontos diferentes da cidade, as calçadas estão tomadas. Da Avenida Edgard Romero, em Madureira, na Zona Norte, à Nossa Senhora de Copacabana, na Zona Sul. Do calçadão de Campo Grande, na Zona Oeste, à Rua Uruguaiana, no Centro. Oprograma, dizaminuta do decreto, começará pelos bairros de Copacabana, Leme e Méier.


- No calçadão de Bangu, por exemplo, a quedanas vendas do comércio chega a 60%. Os clientes não conseguem nem atravessara rua, de tanto camelô - diz Aldo Gonçalves, presidente do Clube de Diretores Lojistas ( ). - Com relação ao decreto, em 18 meses muitas lojas já estarão fechadas. Sou completamente cético quanto à nova promessa - completa ele.


Os ambulantes regulares precisarão cumprir uma série de medidas, que foram estabelecidas numa reunião anteontem entre o prefeito Marcelo Crivella e seus secretários de Fazenda, de Ordem Pública e da Casa Civil. Na mais imediata delas, eles terão um prazo de 30 dias para atualizar seus dados cadastrais na prefeitura e passarão a ser obrigados a usar crachás de identificação.


Depois, deve ser iniciado o censo dos irregulares. Os camelôs passarão a ser responsabilizados pela limpeza do ponto de venda. E serão obrigados ater nota fis caldos produtos, exceto de artesanatos ou produções próprias.


Presidente do Movimento Unido dos Camelôs ( Muca), Maria de Lourdes do Carmo elogiouocenso, mascriticoua exigênciadanota fiscal.


- Nos lugares onde compramos, muitas vezes não nos dão nota fiscal. Mas o maior problema é que, para esse processo, nós não fomos ouvidos - diz ela.


Procurados, o gabinete do prefeito e as secretarias envolvidas no projeto afirmaram que só se pronunciarão após a publicação do decreto.


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