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Portal O Tempo Contagem ( Últimas Notícias ) - MG - Brasil - 10-07-2018 - 03:00 -   Notícia original Link para notícia
Empresários se reúnem e questionam Plano Diretor

Para eles, da forma como está, o projeto é prejudicial a BH e cria uma nova modalidade de imposto
Dez dias após a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) reativar a "novela" do Plano Diretor da capital, que já dura quatro anos, enviando um substitutivo do projeto para apreciação da Câmara Municipal, empresários se reuniram nesta segunda-feira (9) para questionar o novo texto, pedindo uma discussão mais detalhada com a população. Para eles, da forma como está, o plano é prejudicial à cidade e cria uma nova modalidade de imposto.

Em reunião realizada na segunda-feira pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) e pela (), empresários de 28 entidades lançaram a campanha "Mais imposto, não!", uma referência ao que, para eles, é o mais prejudicial dos pontos previstos no Plano Diretor: a outorga onerosa do direito de construir, que determina a ocupação do solo e limita o tamanho das construções.

Em tese, se um projeto for aprovado para construir uma área maior do que o terreno ao qual pertence, será necessário pagar uma taxa à prefeitura. Segundo , vice-presidente da -BH, o projeto precisa ser discutido com a população, e a outorga pode gerar prejuízos incalculáveis à economia da cidade.

"O que precisamos é de uma cidade que busque o equilíbrio. A outorga é uma forma de cobrar mais um imposto", afirmou Silva. Para o arquiteto Júlio Tôrres, a outorga paralisaria o município. "Do jeito que está colocado, a gente vai inviabilizar a cidade", afirmou.

A reportagem procurou a prefeitura nesta segunda-feira para falar sobre a reclamação dos empresário, mas, até o fechamento desta edição, não tinha obtido resposta. No fim do mês passado, o Executivo municipal havia afirmado que a arrecadação proveniente dessa cobrança iria para dois fundos e seria investida em urbanização, infraestrutura, melhoria habitacional e construção de moradia.

Na Câmara de BH, o projeto substitutivo enviado pela prefeitura será analisado pelos vereadores para, depois, ir à votação em plenário.


Palavras Chave Encontradas: Câmara de Dirigentes Lojistas, CDL, Marcelo de Souza e Silva
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