Objetivo é garantir pagamento de salários em junho. Alerj dá aval ao estado para prorrogar prazo do ICMS por 15 dias

Devido à "drástica redução de negócios", empresas do Rio querem adiar recolhimento de impostos para poder pagar salários em junho. Entidades empresariais do Rio, como Firjan, Fecomércio-RJ, Associação Comercial do Rio, associação de atacadistas, de supermercados e o Sindicato de Bares e Restaurantes - pediram o adiamento do recolhimento dos impostos estaduais, municipais e federais por um mês em razão das consequências da greve dos caminhoneiros. Elas querem ainda a prorrogação da validade de notas fiscais para evitar o pagamento de multas. As medidas seriam necessárias para garantir o pagamento dos salários em junho. As entidades afirmam que "é grande a preocupação das empresas do Rio com a possibilidade de não pagamento dos salários em junho e de colapso da produção em virtude da interrupção do fluxo de mercadorias".

As empresas afirmam que houve drástica redução dos negócios em todos os setores no período.

- As pequenas e médias empresas que não quebraram com a recessão e agora começam a se motivar com a leve retomada econômica foram atingidas em cheio por essa greve. Esse tipo de empresa não tem capital de giro e encontra dificuldade de obter crédito. Queremos postergar a cobrança do imposto para que elas tenham tempo de voltar a faturar - disse Sérgio Duarte, vice-presidente da Firjan.

Segundo Duarte, as associações também vão negociar com concessionárias de serviços como água, luz e gás o parcelamento do pagamento das faturas que vencerão em junho. Light, Cedae, Enel e CEG disseram que ainda não foram procuradas pelos empresários. A prefeitura do Rio também disse que não foi comunicada das demandas.

A Firjan calcula que a greve causará perda de R$ 77 milhões no Produto Interno Bruto (PIB) da indústria de transformação. Segundo o SindRio, o prejuízo do setor de bares e restaurantes, nos oito primeiros dias de greve, é de R$ 20 milhões, com queda de aproximadamente 40% no movimento. No estado, o prejuízo chega a R$ 34 milhões.

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) autorizou ontem o governo estadual a prorrogar por até 15 dias o recolhimento de ICMS por causa da greve dos caminhoneiros. A emenda, do deputado estadual Luiz Martins (PDT), foi incluída no projeto que reduziu a alíquota do imposto que incide sobre o diesel. Ela atende parcialmente à demanda dos empresários do Rio.

Como a emenda é de caráter "autorizativo", caberá ao governo decidir se concederá ou não o benefício. Martins disse ter organizado um encontro entre o governador Luiz Fernando Pezão e as associações empresariais na segundafeira, às 10h, para discutir o assunto. Nos bastidores, a indicação passada foi da necessidade de uma prorrogação mínima no recolhimento de ICMS, de ao menos quatro dias.

A autorização vale para todos os setores, com exceção de energia, petróleo e telecomunicações. De acordo com o deputado, esses setores não precisariam do benefício por serem majoritariamente compostos por grandes empresas.

- O prazo de quinze dias é viável. Eles conseguiriam colocar a roda para girar e poderiam ter dinheiro para pagar o salário dos funcionários e o imposto. Se fossem 30 dias, poderia levar à quebra do Estado - disse o deputado. - É uma causa justa. Não estamos suspendendo o pagamento de imposto de ninguém, mas, sim, dando uma oportunidade para que os empresários retomem a atividade e, principalmente, paguem os salários.

Martins confia no apoio do governo à emenda. Em nota, porém, a secretaria de Fazenda sinalizou discordar de qualquer "alteração adicional no fluxo de receita" com ICMS, que prejudicaria "a evolução do Regime de Recuperação Fiscal e comprometerá a regularidade de pagamento observada nos primeiros meses de 2018." FIRJAN PEDE VETO À REONERAÇÃO A Firjan informou ontem que enviou carta ao presidente Michel Temer pedindo o veto à reoneração da folha de pagamento, aprovada ontem no Senado. Segundo a federação, o impacto da medida é estimado em quase R$ 9 bilhões ao ano, equivalente à remuneração de 400 mil funcionários. "No fim das contas, o Brasil sairá com uma carga tributária ainda maior", disse a entidade.

O pedido das associações empresariais coloca o Estado e o município em situações complexas. Ambos estão com contas públicas no limite. No caso do Estado, o Regime de Recuperação Fiscal não prevê a redução de qualquer receita estimada. Quanto ao município, a queda de arrecadação pode resultar na quebra da responsabilidade fiscal da atual gestão. A Prefeitura divulgou que está próxima do limite de gasto com pessoal previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Caso desrespeite o limite, a administração terá que cortar cargos comissionados e avaliar a necessidade de demissão de funcionários em estágio probatório.

DIESEL: REDUÇÃO DO ICMS APROVADA

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, ontem, o projeto de lei que prevê a redução, de 16% para 12%, do ICMS aplicado sobre o diesel. O texto segue para avaliação do governador Luiz Fernando Pezão, que terá até 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto.

Em sessão confusa, os deputados demoraram horas na busca de um acordo. Por volta das 15h30, o presidente em exercício, deputado André Ceciliano (PT), chegou a retirar o projeto da pauta de votação. Às 16h30, Ceciliano informou que, após conversa com deputados que questionavam o texto, ficou acertado retorno do projeto à pauta. Logo em seguida, um texto substitutivo, que incluiu emendas de parte dos deputados, foi aprovado pelo plenário.

Na quinta-feira, durante reunião com representantes dos caminhoneiros, Pezão aceitou, entre outros pontos, o pedido da categoria para que fosse reduzido o ICMS aplicado sobre o diesel.

Governo anuncia que diesel mais barato começa a valer amanhã

Valor de referência para desconto de R$ 0,46 é o do último dia 21

-BRASÍLIA- O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, informou ontem que, a partir de amanhã, o litro do diesel deverá estar R$ 0,46 mais barato na refinaria. O valor para a comparação deverá ser o praticado no último dia 21, quando começou a greve dos caminhoneiros.

- Na sexta-feira, 1º de junho, o preço nas refinarias será R$ 0,46 inferior ao preço que era cobrado dia 21 de maio. E esse preço será obrigatoriamente repassado ao caminhoneiro, ao consumidor. Esse desconto será obrigatoriamente repassado - disse Marun.

O ministro fez o anúncio após reunião do grupo de ministros que monitora a greve e o reabastecimento de produtos pelo país. Segundo o chefe da Secretaria de Governo, o Ministério da Justiça publicará as regras para que os postos reduzam o preço do diesel.

- O Ministério da Justiça está ultimando a portaria que vai regulamentar tudo isso e está incluindo aí a necessidade de que postos de abastecimento de combustíveis fixem uma placa onde consta o valor praticado em 21 de maio, com desconto, e o preço atual, que poderá ser até maior que os R$ 0,46 centavos, porque existem estados onde acontece redução do ICMS - acrescentou.

TST eleva multa para paralisação de petroleiros

Penalidade é de R$ 2 milhões por dia. Com declaração de Temer sobre a política de preços da Petrobras, ações caem 1,65%

-RIO, SÃO PAULO E BRASÍLIA- Petroleiros em refinarias e plataformas da Petrobras começaram na madrugada de ontem uma greve de 72 horas. Eles mantiveram o movimento apesar de a ministra Maria de Assis Calsing, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ter aumentado de R$ 500 mil para R$ 2 milhões a multa diária aplicada aos sindicatos por manter a greve depois que a Corte a considerou ilegal. A Advocacia-Geral da União (AGU) havia pedido que a penalidade subisse para R$ 5 milhões. Ao todo, 18 entidades sindicais estão sujeitas à penalidade.

BOBBY FABISAK/JC IMAGEMProtesto. Petroleiros aderem à paralisação de 72 horas na Refinaria Abreu e Lima, no Complexo Portuário de Suape, em Pernambuco

Na terça-feira, o TST considerou a greve ilegal por ter "cunho político", mas, mesmo assim, a Federação Única dos Petroleiros (FUP), que reúne 14 sindicatos, iniciou ontem a paralisação de advertência. Os sindicalistas prometem continuar a paralisação hoje. O diretor de Comunicação da FUP, Gerson Castellano, afirmou que a entidade não tinha sido notificada até a noite de ontem da decisão do TST. Sobre a possibilidade de arcar com multa diária de R$ 2 milhões, ele classificou a punição de "pesada", já que, segundo ele, os petroleiros não interromperam nem a produção nem o fornecimento de combustíveis para distribuição. A categoria faz nova assembleia hoje ao meio-dia.

A multa incide tanto para o caso de continuidade da greve quanto para a hipótese de ação que impeça o livre trânsito de pessoas. A ministra também determinou que o processo seja remetido à Polícia Federal, para apurar crime de desobediência.

Segundo a FUP, as operações continuam normais porque nas 25 unidades em que houve adesão - dez são refinarias - foi suspensa apenas a troca dos turnos. Assim, a equipe que não foi substituída mantém as operações por questões de segurança, uma vez que equipamentos de uma plataforma ou refinaria não podem ser desligados em pouco tempo. Os petroleiros mantiveram o protesto contra a política de preços dos combustíveis adotadas pelo atual presidente da Petrobras, Pedro Parente, e a redução da produção nas refinarias. A FUP pede a saída do executivo. GOVERNO DIZ QUE PRESERVARÁ POLÍTICA Em nota, a Petrobras informou apenas que "em algumas unidades operacionais não houve troca dos trabalhadores de turno. Equipes de contingência estão atuando onde necessário e não há impacto na produção".

Ontem as ações da estatal tiveram nova queda e acumulam desvalorização de 17% só no mês de maio. O mercado reagiu mal ontem a uma entrevista do presidente Michel Temer à TV Brasil em que ele dizia que o governo poderia revisar "com muito cuidado" a política de preços da Petrobras, questionada pelos caminhoneiros.

O Planalto divulgou nota ontem afirmando que o governo continuará "a preservar" a política de preços da Petrobras: "O governo do presidente Michel Temer tem compromisso com a saúde financeira da Petrobras, empresa que foi recuperada de grave crise nos últimos dois anos pela gestão Pedro Parente", diz o comunicado. "As medidas anunciadas pelo governo para garantir a previsibilidade do preço do óleo diesel, que teve seu valor reduzido ao consumidor, preservaram, como continuaremos a preservar, a política de preços da Petrobras."

Mesmo assim, as ações ordinárias da Petrobras, com direito a voto, terminaram o dia em baixa de 0,22% na Bolsa. As preferenciais, sem direito a voto, recuaram 1,65%. O resultado ajudou a frear a alta do Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo, que abriu o pregão em queda, mas terminou o dia com valorização de 0,89%. Já o dólar, que caía mais de 0,50% na abertura do pregão, encerrou o dia perto da estabilidade, em leve baixa de 0,08%, a R$ 3,737.

Para o analista da Ativa Investimentos Lucas Claro, a instabilidade em torno dos papéis da Petrobras e a cautela no dólar estão diretamente relacionadas à inconsistência do discurso do governo sobre a política de preços da Petrobras:

- É uma confusão de mensagens, ora do presidente do Senado, ora do da Câmara, e também do presidente Temer. Essa confusão se reflete diretamente em volatilidade no mercado.

Em relatório, o analista Roberto Indech, analista-chefe da Rico Investimentos, reforçou que o mercado não vê com bons olhos a possibilidade de interferência do governo na política de preços da estatal: "A desconfiança foi amplificada após a entrevista do presidente Michel Temer à TV Brasil, em que admitiu que o governo pode mexer na política de preços."

Ontem a Petrobras anunciou um novo reajuste no preço da gasolina nas refinarias. A partir de hoje, o combustível tipo A vai subir de R$ 1,9526 para R$ 1,9671 (valor sem tributos). O reajuste equivale a 0,74%. O preço do diesel será mantido em R$ 2,1016, como determina o acordo firmado entre o governo federal e os caminhoneiros, por 60 dias.

Porto de Santos retoma operação após bloqueio

Forças Armadas escoltam caminhões. Prejuízo já chega a R$ 370 milhões

-SÃO PAULO- Depois de dez dias com os acessos rodoviários inteiramente bloqueados por caminhoneiros em greve, o Porto de Santos, o maior da América Latina, começou ontem a retomar a movimentação de cargas por caminhões, graças à ação das Forças Armadas em conjunto com a Polícia Militar (PM). À tarde, cerca de 250 caminhões que estavam parados dentro do porto desde o dia 21, quando começou a greve, deixaram os terminais escoltados pela tropa de choque da PM. Paralelamente, caminhões carregados que estavam parados na Via Anchieta, que leva ao porto, conseguiram chegar aos terminais com a ajuda da polícia.

O governador paulista, Márcio França, que tem sua base eleitoral na Baixada Santista, deslocou-se ontem à tarde até Santos para negociar com os líderes do Sindicato dos Transportadores Autônomos da Baixada (Sindicam). França ouviu os pleitos da categoria e reforçou que o primeiro dos três pontos acordados com os caminhoneiros - a isenção da cobrança do eixo suspenso nas estradas paulistas - terá início hoje. Apesar disso, os caminhoneiros decidiram manter os bloqueios.

O Comando da Brigada de Artilharia do Exército, que coordena o comitê de crise do porto, reuniu-se no início da tarde de ontem com a direção da Polícia Militar (PM), a Capitania dos Portos e representantes dos operadores e armadores para discutir ações para terminar com os bloqueios ao porto. Depois do encontro, começaram as escoltas para restabelecer a entrada e saída de caminhões no porto.

Cerca de 300 fuzileiros navais desembarcaram nos últimos dois dias no porto. E, no início da noite de ontem, havia uma mobilização dos fuzileiros e de tropas do Exército nas imediações do porto. A expectativa, segundo uma fonte, era a de uma ação para a remoção definitiva dos bloqueios dos caminhoneiros.

- Tudo indica que o movimento vai começar a esvaziar - disse a fonte.

Segundo a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), 68% da carga no porto são movimentados por caminhões. O Sindamar, que representa as companhias marítimas que operam os navios, estima prejuízos de mais de R$ 370 milhões apenas na primeira semana da greve.

José Alex Oliva, presidente da Codesp, disse ontem que, tão logo termine a paralisação dos caminhoneiros, serão implantados no porto "corredores estratégicos" para que a entrega e a retirada de cargas nos terminais sejam restabelecidas rapidamente.

- Estamos preparados para retomar a normalidade - disse Oliva.

Greve trava recuperação econômica em 2018

PIB avança 0,4% no 1º trimestre. Com paralisação, previsão de crescimento para o ano não passa de 2%

A greve dos caminhoneiros abortou a recuperação da economia brasileira, que já era frágil e ficou ainda mais lenta. Ontem, o IBGE divulgou que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 0,4% no primeiro trimestre frente ao fim do ano passado, e apenas 1,2% em relação ao mesmo período de 2017. Com a confirmação de uma retomada mais lenta em meio à paralisação, economistas revisaram para baixo projeções para o resultado fechado do ano. Segundo o Banco Santander, a greve tirou 0,7 ponto percentual das expectativas para o PIB de 2018. Hoje, elas não passam dos 2%.

Os analistas explicam que, além de a atividade ter começado o ano patinando, os efeitos negativos da paralisação vão se espalhar por diversos setores no segundo trimestre, do campo à indústria, passando pelos serviços, exportações e importações, devido à interrupção da produção e do transporte de cargas. A greve também abalou a confiança, o que deve frear uma recuperação mais forte dos investimentos e do consumo das famílias.

- Não fosse a greve, e as pioras dos cenários eleitoral e externo, podíamos crescer mais, em torno de 3,5% a 4%. Mas tivemos um PIB mais fraco e um dólar mais valorizado, que levou o Banco Central a parar de cortar juros e que deve pressionar a inflação para mais perto dos 4%, quando antes estimava-se que não passaria dos 3% - afirma a economista Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro do IBRE/FGV, que ontem revisou a projeção do PIB de 2,3% para 1,9%.

CRESCIMENTO PRÉ-CRISE EM 2022

Hoje, a economia brasileira opera num patamar 5,7% inferior ao seu maior nível, registrado no primeiro trimestre de 2014. Pelas contas da Tendências Consultoria Integrada, diante do atual cenário, só voltaremos ao nível de crescimento pré-crise em 2022.

- Quando saímos da crise econômica, sabíamos que a retomada do crescimento seria um processo lento. Antes da crise de 2014, tínhamos um processo de recuperação em "V", ou seja, entrávamos e saíamos rápido das turbulências. Entretanto, o cenário não é mais o mesmo - analisou Alessandra Ribeiro, economista da Tendências.

Pelo lado da demanda, o consumo das famílias expandiu pelo quinto trimestre positivo (0,5%), em relação aos três meses imediatamente anteriores, e pelo quarto seguido (2,8%), em relação ao mesmo período do ano passado. Como esses resultados vieram melhor do que o esperado, devem compensar alguma desaceleração que ocorra a partir do segundo trimestre, devido ao dólar mais alto e queda na confiança. Dentre os setores com maior peso no resultado geral do PIB, foi uma das poucas projeções que não foram revisadas para baixo.

- A forma como essa greve foi conduzida causou desconfiança em relação à estabilidade econômica e desalento em relação às condições para investimentos dos empresários, inclusive para contratar mão de obra - disse Silvia, da FGV. - Além disso, terá um custo fiscal relevante devido à reoneração da folha de pagamento (medida que vai compensar subsídios ao diesel, uma das exigências dos caminhoneiros). Agora, precisaremos reduzir nosso déficit primário com mais fragilidade.

Os investimentos cresceram pelo quarto trimestre seguido (0,6%) ante o trimestre anterior, mas o desempenho veio muito aquém dos dois últimos, quando cresceu na casa dos 2%, nessa mesma comparação. A projeção do Ibre/FGV para o ano caiu de uma expansão de 4,3% para 4% ontem.

- O primeiro trimestre fraco parecia ser um fato isolado, que não necessariamente se repetiria até a chegada da greve dos caminhoneiros - disse Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados.

A indústria de transformação, que nas contas do IbreFGV teve entre quatro e cinco dias de paralisação de produção durante a greve, também teve a projeção para o ano revisada para baixo: de 4,5% para 3,4%. No primeiro trimestre, ela encolheu 0,4% na comparação com os últimos três meses de 2017, depois de quatro trimestres de alta.

IBGE: "EFEITO EM CADEIA"

O Itaú manteve a projeção em 2%, mas ainda não contabilizou os efeitos da greve. O economista Artur Passos diz que ainda é preciso esperar os resultados oficiais dos meses de maio e junho, de indicadores de setores como indústria, comércio e serviços:

- Essa previsão não considera um impacto duradouro na confiança e se as perdas na produção serão devolvidas.

Rebeca Palis, coordenadora de Contas Nacionais do IBGE reconheceu ontem, durante a divulgação dos dados, que a greve terá efeitos negativos espalhados pela economia:

- Ainda não temos como mensurar quais serão os efeitos, mas é fato que a greve trará reflexos. Numa análise superficial, comércio e alguns setores que tiveram dias de paralisação, como transportes, serão afetados. Além disso, existe um efeito em cadeia que pode comprometer setores da economia que não foram diretamente atingidos pela greve, como o comércio.

Rodolfo Margato, economista do Santander, reduziu a projeção para o PIB em 1,2 ponto percentual para 2%. Desta redução, 0,7 ponto são reflexo da greve. Preocupa também um mercado de trabalho que não reage em grande parte do país, minando a recuperação da renda.

- Não fosse esse ritmo mais moderado de crescimento da economia, o mercado de trabalho reagiria mais rápido. Há discrepâncias regionais, com taxas de desemprego abaixo de 9% e outras acima de 14%. Isso faz com que o consumo não cresça com toda a sua potencialidade - observou o economista.

'Paralisação terá efeito devastador na economia'

Economista-chefe da MB Associados avalia que a população pode ter a percepção de que a recessão está voltando

A recuperação da economia brasileira foi prejudicada pela greve dos caminhoneiros. A perspectiva de retomada mais lenta se somou ao fraco crescimento do PIB, de 0,4% no primeiro trimestre e apenas 1,2% em relação ao mesmo período de 2017, segundo o IBGE, e levou economistas a revisarem para baixo a projeção para o ano. Qual efeito da paralisação para o PIB?

A paralisação terá efeito devastador na economia. Estamos falando de uma greve que provocou perdas de forma generalizada em todos os segmentos por mais de uma semana. Um quarto do mês está comprometido, numa economia que já estava enfraquecendo. Estávamos com números complicados, e vem mais essa crise, que tira a confiança de um consumidor ressabiado, mas que voltava a comprar e investir. Agora, ele só está vendo notícia ruim. Revisamos nossa expectativa de crescimento de 2,5% para 1,9%, mas tenho a impressão de que, infelizmente, vamos revisar o número para baixo.

Por quanto tempo veremos efeito da greve?

O resto do ano. Em que pese que poderemos ter uma queda no segundo trimestre, não é a recessão voltando, mas a percepção da população pode ser essa. Estamos vivendo um período muito longo de crise, então as pessoas começam a achar que é melhor esperar para consumir. Com a incerteza, o consumidor pisa no freio e volta a ter medo de perder o emprego e não ter aumento salarial. A consequência é um desânimo de consumo e investimento, afetando a expectativa de crescimento. E ainda temos eleições complicadas.

Não há compensação dos dias de greve, com a produção e o abastecimento retomarem?

Não compensa, está totalmente perdido. O que vai compensar é o preço que subiu muito e vai voltar a patamares anteriores. Mas o que se perdeu, não volta. Não vai ter explosão de consumo. Quando sair desse buraco, voltaremos com padrão de consumo menor pela falta de confiança.

Mas houve alguma melhora nos números do PIB no primeiro trimestre. Isso ajuda?

As coisas estavam andando, mas em maio veio a tormenta no país do novo. Vivemos quatro anos complicados. É difícil retomar crescimento nesse cenário. De 2013 a 2018, o crescimento médio ficou em -0,1%. Estamos estagnados há cinco anos. Isso explica a insatisfação da população.

'Por trás do movimento, há uma economia bem abaixo de pleno emprego'

Para economista da FGV, cenário externo pior e arrancada do dólar e do petróleo podem levar a um aumento da taxa de juros

Como analisa o resultado do PIB?

O dado em si (alta de 0,4%) veio até um pouco melhor que a expectativa de mercado (em torno de 0,3%). Teve resultado bom de investimento, e o consumo de famílias está se recuperando. Mas a sensação que dá é de que estamos olhando uma coisa que mudou. Começou com a mudança do ambiente externo, que não está tão bom como em 2017. Juros lá fora podem subir mais do que se pensava. Houve escalada do dólar nesse mês e meio. E o petróleo subiu, com o fim do acordo com o Irã e a crise da Venezuela. Aconteceu uma coisa perversa: é a primeira vez que dólar e petróleo sobem juntos. Em 2017, o apetite pelos emergentes aumentou. Isso mudou.

Vamos crescer menos ainda com a greve?

O impacto sobre a confiança é significativo. Por trás do movimento, além do preço do diesel, há uma economia bem abaixo do patamar do pleno emprego. São quase 32 milhões que estão ou desocupados, ou desalentados ou subocupados. Tem muito caminhoneiro sem ter o que transportar. Mesmo atrapalhando a vida de todo mundo, a greve está tendo um apoio surpreendente da população. O Brasil precisa crescer para reduzir o desemprego, ocupar os caminhoneiros, as plantas industriais e os trabalhadores.

Compromete o crescimento de 2019?

Com certeza. O ambiente externo vai forçar o Banco Central a subir juros ainda este ano. Os emergentes estão sendo forçados a isso. Estamos há muito tempo com desemprego alto. Há grande chance de outras manifestações.

Como as de 2013?

Acho possível. Acredito que esse foi o motivo para o governo ter evitado usar a força na greve. Há um caldo de cultura muito pior que em 2013 e insatisfação potencialmente maior diante do tempo muito grande sem emprego.

O acordo foi bom?

Vai gastar demais para atingir uma categoria e não vai resolver. Com o excesso de oferta e pouca demanda, a queda no preço do diesel vai ser repassada para o frete.