Setor desbancou o comércio

O setor de serviços desbancou o comércio e tem apresentado um número maior de Microempreendedores Individuais (MEIs) formalizados em Minas Gerais, contrariando a tendência nacional. Segundo levantamento mais recente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae Minas), em abril deste ano mais de 581 mil empreendedores mineiros atuaram nos dois setores e, desse total, 40,6% são prestadores de serviços, enquanto 33,2% atuam em áreas relacionadas ao comércio. Atividades de beleza como cabeleireiro, manicure e pedicure lideram o ranking com 71.066 formalizações no período, seguidas pelo comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios, que registrou 62.892 formalizações.

Além da ampla concorrência do comércio varejista de roupas, a assistente do Sebrae Minas, Laurana Viana, destacou que um dos principais motivos para a mudança foi a aprovação, no final do ano passado, da Lei do Salão Parceiro, que entrou em vigência para as micro e pequenas empresas a partir de janeiro deste ano. A lei prevê que uma micro ou pequena empresa com a infraestrutura de salão de beleza tem a possibilidade de, ao invés de contratar profissionais com carteira assinada para as atividades do salão, fazer um contrato com um profissional parceiro.

"Um salão de beleza que tem uma estrutura mais robusta e demanda mais investimento passa a ser uma empresa de pequeno porte e, em contrapartida, os profissionais parceiros que vão prestar os serviços básicos dentro do salão vão ser, por exemplo, microempreendedores individuais. Isso proporcionou o aumento do número de MEIs neste período", explicou Viana.

Com quase 12% dos formalizados de todo o País, Minas Gerais passou da terceira para a segunda posição no ranking dos estados, com mais de 788 mil MEIs, segundo estudo do Sebrae Minas. Os dados mostram ainda que, de janeiro a abril deste ano, mais de 20 mil empreendedores se formalizaram no Estado, com mais de 14 mil registros somente em abril.

Entre as dez cidades mineiras com maior número de formalizações estão Belo Horizonte (133.621), Contagem (30.971), Uberlândia (29.370), Juiz de Fora (23.508), Betim (18.156), Montes Claros (14.525), Divinópolis (13.479), Ipatinga (12.099), Governador Valadares (11.777) e Ribeirão das Neves (11.768).

Formalização e capacitação - Além de proporcionar que uma massa de trabalhadores que até então estavam na informalidade tenham acesso à linha de crédito e ao mercado formalizado, a assistente do Sebrae Minas ressaltou a importância da formalização dos MEIs para o fortalecimento da economia por meio do pagamento de impostos e contribuição com a Previdência Social.

"Com a formalização, esses microempreendedores vão para o patamar de empresas, podem emitir nota fiscal, ampliando mercado de atuação. A atuação formal de prestação de serviços ou de venda de mercadorias faz com que eles, como MEI, tenham também a possibilidade de contratar funcionários e gerar empregos, beneficiando a economia", afirmou Laurana Viana.

Ela alertou também para a necessidade de capacitação para quem está se formalizando nessas atividades. "A formalização é um cumprimento legal, mas requer do profissional que vai estar à frente da empresa que ele tenha capacitação tanto em gestão, quanto sobre o cumprimento das obrigações da empresa. Esse é o papel do Sebrae, que passa orientações específicas sobre essa atuação", concluiu.

Atividades como cabeleireiro, manicure e pedicure lideram o ranking de formalizações no Estado, segundo levantamento/Alisson J. Silva