Em oito estados, empresas e grupos financeiros tiveram R$ 3,1 bi bloqueados
Empresas e grupos financeiros acusados de usar técnicas de sonegação e de lavagem de dinheiro tiveram R$ 3,1 bilhões em bens bloqueados por uma investigação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Receita Federal que delineou o que foi chamado pela força-tarefa de Mapa da Fraude. Trata-se de um diagnóstico sobre esquemas para ocultar bens de empresas com o objetivo de escapar de dívidas com o Fisco em oito estados.

Os recursos foram bloqueados para garantir o pagamento das dívidas de empresas em diferentes setores: de empreiteiras a grupos dos ramos têxtil, de combustíveis, cosméticos, frigoríficos e eletrodomésticos. Os nomes são mantidos em sigilo, mas O GLOBO teve acesso a detalhes da investigação, iniciada há um ano, e decisões judiciais.

Somente no estado de São Paulo, a força-tarefa bloqueou R$ 1 bilhão em bens de empresas consideradas fraudadoras. Lanchas, motos esportivas, imóveis de luxo e obras de arte estão entre os bens bloqueados. Algumas empresas sob suspeita conseguiram reverter o bloqueio de bens, mas continuam sendo investigadas ou acusadas em outras instâncias.

O principal método usado para driblar a Receita Federal era a blindagem patrimonial: bens dos fraudadores em nome de laranjas para dificultar a vinculação com os verdadeiros donos das empresas. Outra estratégia é a transferência de bens para filhos, irmãos, terceiros, além de outras empresas. Há ainda o esvaziamento patrimonial, quando o devedor se desfaz dos bens antes de ter a dívida executada. Outro método é a concentração de dívidas em empresas fantasmas.

EMPRESAS NEGAM FRAUDES

Segundo a investigação, uma das empresas que recorreu a esse esquema foi a EB Cosméticos, adquirida em 2011 pela Flora Produtos de Higiene e Limpeza S.A., empresa do grupo J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista.

Em processo judicial, os procuradores da força-tarefa afirmam que a J&F sabia que a empresa do ramo de beleza tinha dívidas milionárias com o Fisco - cerca de R$ 50 milhões, em valores atualizados - quando a comprou. A investigação sustenta que o encerramento da EB Cosméticos foi feito por meio de "um esquema fraudulento" de esvaziamento patrimonial, que teria isentado os novos donos da dívida com o governo. Por isso, os procuradores da força-tarefa solicitaram a inclusão da Flora como responsável pelos débitos e conseguiram o bloqueio de R$ 27 milhões em bens da empresa do grupo J&F.

A J&F diz que comprou apenas as marcas da EB Cosméticos, não a empresa. Por isso, não seria responsável pela dívida. Em nota ao GLOBO, a empresa disse que "não houve sucessão da empresa EB Cosméticos. Os débitos fiscais em cobrança foram gerados entre os anos 1994 e 2003, e a procuradoria deveria ter buscado cobrar, exclusivamente, da própria EB Cosméticos e seus controladores, o que não o fez".

Outra empresa que aparece na investigação é a Carmen Steffens, uma das maiores do ramo de calçados, bolsas e acessórios em atuação no Brasil. Liminar da Justiça Federal no mês passado determinou o bloqueio de bens do grupo econômico ligado à marca no valor de R$ 475 milhões. A MS Incorporadora e Empreendimentos Imobiliários Eirele, uma das empresas ligadas ao grupo, foi usada, segundo a força-tarefa, para fazer blindagem patrimonial. Os investigadores Fonte: Força-tarefa Receita / PGFN apontam o sócio majoritário da Carmen Steffens, Mário Osmar Spaniol, como o principal responsável pelas infrações.

A defesa do grupo da Carmen Steffens e de Mário Spaniol nega as acusações e diz que está recorrendo do bloqueio dos bens. A assessoria jurídica do grupo informou, por meio de nota, que "surpreende-se com a notícia, uma vez que o caso está sob segredo de justiça". "As alegações de infrações não correspondem com a verdade, sendo que a citada decisão foi proferida sem que a empresa pudesse se manifestar previamente", dizem os advogados.

A marca disse ainda que não possui nenhum débito vencido com a Receita Federal e que uma empresa que já pertenceu ao grupo sofreu uma autuação administrativa no fim do ano passado. "Segundo nossos advogados, e outros escritórios consultados, esta autuação deverá sofrer uma redução de até 90%, diante de abusos cometidos pela mesma", diz a nota. Os advogados da empresa afirmaram que o patrimônio de Mário Spaniol está em seu nome e em nome de empresas dele, sendo que há dois anos o empresário efetuou uma negociação de troca de imóveis, por meio de uma de suas empresas, em que seu patrimônio teve um acréscimo. "O adquirente acabou por levar a registro um dos imóveis objeto desta negociação somente depois de lavrada a autuação, o que levou a Fazenda a acreditar que seria venda de imóvel, e não a venda de um mais barato com aquisição de outro de maior valor", diz a nota.