Sem Refis, governo central tem déficit de R$ 19,3 bi

-BRASÍLIA- As contas públicas voltaram ao vermelho em fevereiro. Após ter registrado superávit recorde em janeiro - turbinado pela arrecadação extraordinária do Refis -, o governo central (composto por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) apresentou déficit de R$ 19,3 bilhões no mês passado. Apesar de negativo, foi o melhor resultado para o mês em três anos, graças à recuperação das receitas em função do crescimento da economia.

No acumulado do ano, o número ainda está no azul, em R$ 11,7 bilhões. A meta fiscal fixada para 2018, contudo, prevê rombo de R$ 159 bilhões nas contas. Nos 12 meses encerrados em fevereiro, o déficit acumulado já está em R$ 106,2 bilhões.

Além do resultado primário, o Tesouro Nacional divulgou o resultado da carga tributária do governo geral (União, estados e municípios). O peso dos impostos na economia chegou a 32,36% no ano passado, ante 32,37% em 2016.

O resultado do Tesouro foi deficitário em R$ 4,8 bilhões. O Banco Central ficou negativo em R$ 4 milhões. Já o rombo da Previdência atingiu R$ 14,4 bilhões em fevereiro, 3,9% acima do apresentado em 2017. A expectativa é que o déficit previdenciário encerre este ano em R$ 196,6 bilhões e continue crescendo em 2019.

ANALISTA: META SERÁ CUMPRIDA

O economista sênior do Haitong Banco de Investimento, Flávio Serrano, explica que, apesar do cenário apertado com o avanço das despesas da Previdência, o governo tem certa folga para cumprir a meta fiscal este ano. Isso porque as receitas têm surpreendido positivamente, e as despesas estão controladas por um teto (pelo qual os gastos não podem crescer mais que a inflação do ano anterior).

- Para este ano, está tudo mais ou menos endereçado. Em relação à meta, nossa percepção é que o governo vai conseguir entregar um resultado melhor - disse Serrano.

Em fevereiro, as receitas líquidas cresceram 10,2%. Já as despesas recuaram 0,6%. O governo atribui a maior parte do crescimento das receitas à retomada da atividade econômica: esta seria responsável por R$ 5,2 bilhões do aumento de R$ 9,4 bilhões nas receitas totais. Em seguida vem a alta na arrecadação com PIS/Cofins de combustíveis (R$ 3,5 bilhões) e com o Refis (R$ 700 milhões). Em relação às despesas, os gastos com benefícios previdenciários e com pessoal cresceram 3,8% e 1,6%, respectivamente. As despesas discricionárias, que incluem os investimentos, aumentaram 2,5%.

O Tesouro informou ainda que o governo entrou fevereiro com R$ 142,8 bilhões inscritos como restos a pagar (RAP), ou seja, despesas de anos anteriores. Do estoque de fevereiro, R$ 1,8 bilhão foi cancelado e R$ 45,9 bilhões foram pagos, restando R$ 95,1 bilhões em estoque. A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, disse que a equipe econômica espera cancelar ao menos R$ 20 bilhões em RAPs para ajudar no cumprimento da regra de ouro, pela qual o país não pode contrair dívida para pagar gastos correntes.