Leitura de notícia
O Globo Online (RJ) ( Economia ) - RJ - Brasil - 23-03-2018 - 06:38 -   Notícia original Link para notícia
União bloqueia mais R$ 2 bi do Orçamento por incerteza fiscal

Risco de não votar reoneração da folha e intervenção no Rio mudam previsão



-BRASÍLIA- Diante de novas incertezas fiscais, a equipe econômica decidiu apertar ainda mais o cinto e fazer um bloqueio adicional de R$ 2 bilhões no Orçamento. Assim, o total de despesas represadas em 2018 chega agora a R$ 18,2 bilhões. O governo teve que incluir em suas contas R$ 1 bilhão para a intervenção no Rio e a possibilidade de não conseguir votar o projeto que reonera a folha de pagamento das empresas. Com o texto desidratado e travado no Congresso, os técnicos optaram por retirar a previsão desses recursos do Orçamento, diminuindo a estimativa de receitas previdenciárias em R$ 7,54 bilhões e aumentando as despesas em R$ 1,36 bilhão. Com isso, a projeção para o déficit da Previdência Social saltou: foi de R$ 189,1 bilhões para R$ 196,6 bilhões.



GABRIEL PAIVARecursos extras. Governo teve que incluir em suas contas R$ 1 bilhão para a intervenção federal no Rio de Janeiro



O governo já sabe que, mesmo se aprovado, o projeto de reoneração renderá pouco para os cofres neste ano. O relator da proposta na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), aumentou a lista de setores que poderão continuar com a folha desonerada. Em vez das seis exceções propostas pelo governo, hoje integram a lista mais de 20 segmentos da economia. A arrecadação para este ano, inicialmente fixada em R$ 8,8 bilhões, cairia para algo em torno de R$ 3 bilhões (considerando que o projeto só vigoraria no segundo semestre, por causa de uma noventena obrigatória).



- Sempre que aumenta o risco de não aprovação, isso é retirado do Orçamento - explicou o secretário de Orçamento do Ministério do Planejamento, George Soares.



O total bloqueado pelo governo considera R$ 11,6 bilhões como "riscos fiscais", ou seja, recursos incertos que ainda dependem de tramitação no Congresso. Nessa conta está, por exemplo, uma parte da receita com a privatização da Eletrobras e R$ 1 bilhão para a intervenção federal no Rio. O secretário de Orçamento esclareceu que os recursos destinados ao estado fluminense serão encaminhados como medida provisória (MP) ao Legislativo. O governo ainda separou R$ 6,6 bilhões para serem remanejados entre órgãos. Parte desses recursos - R$ 4 bilhões - irão para o Ministério da Segurança Pública.



Os recursos para o Ministério da Segurança Pública virão de três fontes. Dos R$ 4 bilhões, R$ 2,2 bilhões serão realocados do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional) e do Fundo Nacional de Segurança Pública. Segundo os técnicos, será editada uma MP que torna expressa a transferência de recursos desses dois fundos para o novo ministério. As ações que serão custeadas com esses valores precisam ter a destinação prevista dentro dos fundos originais, o que inclui, por exemplo, construção de presídios, treinamento, capacitação.


Nenhuma palavra chave encontrada.
O conteúdo acima foi reproduzido conforme o original, com informações e opiniões de responsabilidade da fonte (veículo especificado acima).
© Copyright. Interclip - Monitoramento de Notícias. Todos os direitos reservados, 2013.