CNI mapeia 13 restrições comerciais a produtos brasileiros, do pão de queijo à carne e ao suco de laranja

CNI mapeia 13 restrições a produtos brasileiros, de carne a pão de queijo e suco de laranja A decisão do presidente americano, Donald Trump, de aplicar sobretaxas ao aço e ao alumínio importados, provocou o temor de uma guerra comercial no mundo. Barreiras aos produtos brasileiros que vão muito além de sobretaxas, no entanto, não são novidade. O pão de queijo brasileiro é barrado na Europa, o nosso suco de laranja paga impostos exorbitantes na China, e o mamão enfrenta dificuldades para entrar nos Estados Unidos. A Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com associações setoriais, mapeou 13 barreiras comerciais não-tarifárias que os produtores brasileiros enfrentam pelo mundo - restrições que têm feito o Brasil deixar de vender aproximadamente US$ 20 bilhões anualmente, o que equivale a cerca de 10% do total exportado em 2017.

DIRCEU PORTUGAL/23-6-2017

A lista ainda é uma amostra, pois está em constante atualização, mas é suficiente para fornecer um diagnóstico do comércio exterior brasileiro e do impacto das barreiras para a economia do país. O pão de queijo, por exemplo, só pode entrar na União Europeia caso a fabricante brasileira compre o leite no Uruguai, único país da América do Sul reconhecido pelos europeus.

RESTRIÇÕES TÉCNICAS OU SANITÁRIAS

A Nigéria, grande fornecedora de petróleo para o Brasil, não compra carne bovina e derivados, porque quer estimular a sua produção doméstica. Eletroeletrônicos são barrados no México, e cadernos, embalagens, etiquetas e envelopes enfrentam exigências excessivas para entrar na Argentina. O suco de laranja não entra na China, os japoneses não compram nossas massas e, para ingressar nos EUA com leite e derivados, só por meio de quotas. A CNI ressalta que essa lista deve se multiplicar por dez, graças a um sistema informatizado de monitoramento que está sendo montado e será lançado nas próximas semanas.

Responsável pelo levantamento, a gerente de política comercial da CNI, Constanza Negri Biasutti, destaca que essas barreiras não são tarifárias, e sim técnicas ou sanitárias. Para se ter uma ideia do tamanho desses produtos na balança comercial, estudo da FGV mostra que o Brasil deixou de exportar quase US$ 35 bilhões no ano passado por causa de todos os obstáculos que impedem o acesso das mercadorias brasileiras.

- No caso da lista de 13 barreiras, as restrições identificadas envolvem cinco dos principais parceiros comerciais do Brasil: China, União Europeia, EUA, Argentina e Japão, além de Índia, México e Nigéria. Essas medidas, que podem ser sobretaxas, quotas ou preços mínimos, dependendo da situação, atingem alguns dos principais produtos da pauta de exportações do Brasil, como açúcar, carnes, eletroeletrônicos e suco de laranja - diz Constanza.

Segundo o secretário de Comércio Exterior do Ministério de Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Abrão Neto, o aumento das barreiras não tarifárias ocorreu a partir da redução gradual das tarifas de importação no mundo, seja por causa da proliferação de acordos de livre comércio, ou mesmo pela limitação da Organização Mundial do Comércio (OMC). A tarifa máxima de importação de produtos industrializados, por exemplo, é de 35%.

- Esse movimento demanda do governo e do setor privado muita atenção e coordenação - diz o secretário.

Ele lembra que, no fim do ano passado, foi lançado do Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras, o SEM Barreiras, que permite a identificação de medidas protecionistas:

- Por meio do sistema, é possível uma atuação mais eficiente dos órgãos do governo.

Abrão Neto ressalta que as barreiras às exportações, sejam de ordem tarifária ou não tarifária, dificultam o acesso a mercados externos, com impactos que inviabilizam as exportações. Segundo ele, enfrentar essas restrições passa pela adaptação do setor produtivo, o aperfeiçoamento de produtos, serviços e processos, e a atuação do governo em defesa dos interesses dos exportadores.