Resultado de R$ 46,9 bi alimenta otimismo da equipe econômica

-BRASÍLIA- O bom desempenho das contas públicas em janeiro - quando o setor público (que inclui governo federal, estados, municípios e estatais) registrou superávit primário recorde de R$ 46,9 bilhões - reforçou o otimismo da equipe econômica em relação ao restante do ano. Se no segundo semestre de 2017 já havia uma avaliação positiva puxada pelo crescimento gradual da arrecadação, o resultado de janeiro sacramentou essa visão. Técnicos do governo ouvidos pelo GLOBO afirmam que já se pode dizer que, apesar das dificuldades que ainda existem devido ao engessamento das despesas públicas (que tendem a piorar caso a reforma da Previdência seja definitivamente abandonada), o país já está "num caminho sustentável de recuperação fiscal".

O superávit recorde foi provocado justamente pela alta da arrecadação, que cresceu bem acima das despesas. Como o resultado foi maior que os juros que o Brasil tinha de arcar em janeiro, houve superávit nominal, ou seja, sobraram R$ 18,6 bilhões no caixa no mês passado. Esse é o melhor desempenho já registrado em qualquer mês pelo BC, na série histórica iniciada em 2001.

- O resultado surpreendeu. A arrecadação veio melhor que o esperado, e o gasto discricionário caiu bem, mas são fatores não recorrentes - disse Solange Srour, economistachefe da Arx Investimentos. DÍVIDA CHEGA A 74,5% DO PIB A avaliação favorável da equipe econômica sobre esse resultado foi reforçada por um novo indicador desenvolvido pela Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (Seplan) do Ministério do Planejamento. Batizado de Índice de Surpresa Fiscal, ele mostra a diferença entre as projeções do mercado financeiro e o resultado primário efetivo. Quando a projeção e o valor efetivo são iguais, o indicador é zero. Se resultado ficar acima do esperado, o índice será maior que zero. Já se o primário efetivo ficar abaixo das expectativas, o indicador será menor que zero. Ao observar o resultado de janeiro de 2018, por exemplo, os técnicos da Seplan constataram que o valor ficou muito acima das expectativas. O indicador chegou a 0,8.

- É um indicador novo que nos ajuda a compreender o quanto os resultados fiscais têm surpreendido o mercado. Os últimos números do índice significam que os resultados têm surpreendido positivamente o mercado, o que mostra que estamos num caminho sustentável de recuperação fiscal - afirma o secretário da Seplan, Marcos Ferrari.

Mesmo com o resultado positivo, a dívida bruta do governo subiu em janeiro, chegando a 74,5% do PIB. Juntos, governo federal, estados, municípios e estatais devem R$ 4,9 trilhões. Segundo o Banco Central, essa alta foi provocada, principalmente, por uma grande emissão de títulos feita pelo Tesouro Nacional para abastecer o mercado financeiro e a carteira do BC.

Os técnicos da Seplan acreditam que o resultado fiscal tende a melhorar ao longo de 2018 devido aos sinais positivos dados pela arrecadação. As despesas, por sua vez, estão limitadas pelo teto de gastos, o que torna essa variável mais estável. Segundo a nota, as receitas estão mostrando uma recuperação disseminada por quase todos os tributos. Essa trajetória de alta, aponta o trabalho, traz um impacto positivo para a arrecadação futura. Esse "carregamento" é de 4,2% para 2017. Isso significa que, se a variação da arrecadação federal for nula nos quatro trimestres de 2018, ainda assim arrecadação crescerá 4,2% este ano.