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O Globo Online (RJ) ( Economia ) - RJ - Brasil - 31-01-2018 - 07:23 -   Notícia original Link para notícia
Empresas negociam elevar limite do 'free shop' a US$ 900 Área comercial do governo defende medida, mas Receita seria contra

-BRASÍLIA- As empresas que operam lojas de free shop no Brasil negociam com o governo o aumento da cota de compras do brasileiro na volta ao país. Segundo fontes ouvidas pelo GLOBO, desta vez a elevação pretendida seria dos atuais US$ 500 para US$ 900.



MICHEL FILHO


No aeroporto. "Free shop" em Brasília: produtos da Amazônia ganhariam destaque no exterior


Essa negociação teria começado no fim do ano passado, quando Marcos Pereira estava à frente do Ministério da Indústria e Comércio Exterior (Mdic). Técnicos da pasta defendem que a concessão seria importante para os empresários brasileiros conquistarem mercado lá fora, porque a decisão de alargar o limite de compras estaria atrelada a uma contrapartida.


Convencer a equipe do Ministério da Fazenda em tempos de ajuste econômico, no entanto, não é fácil. No ano passado, o governo conseguiu barrar no Congresso uma proposta que elevaria a isenção para US$ 1.200. Agora, mais uma vez, a ideia esbarra na rejeição da Receita Federal. CONTRAPARTIDA: EXPOR ITENS DO BRASIL Servidores do Mdic têm mantido conversas com a empresa Dufry, que administra as lojas de free shop nos principais aeroportos do país. A companhia teria aceitado expor produtos brasileiros em mais de duas mil lojas espalhadas por aeroportos de todo o mundo. A ideia faz parte de uma estratégia comercial para abrir mercado, principalmente, para produtos relacionados à Amazônia.


Segundo técnicos ouvidos pelo GLOBO, a negociação com a multinacional é para montar expositores exclusivos de mercadorias como cosméticos e produtos alimentícios feitos com ingredientes tipicamente da floresta, como cupuaçu e açaí. A avaliação é que esses itens, além de um grande chamariz comercial, trazem um selo de sustentabilidade social e ecológica.


- Já percebemos que produtos assim, principalmente os cosméticos, têm um grande apelo entre os gringos - afirmou um técnico envolvido nas discussões.


O maior entrave, entretanto, é a Receita Federal. Nos bastidores, o argumento do Fisco é que o país não poderia abrir mão de receitas neste momento de ajuste das contas públicas.


Procurada, a Receita esclareceu que não decide a política tributária do país e que apenas dá subsídios para o Ministério da Fazenda nesse assunto. E ressalta que a exposição de produtos no exterior não depende de uma contrapartida tributária.


"A Receita Federal nunca negociou contrapartida alguma para qualquer benefício fiscal - isso é matéria de política econômica, que foge de suas competências", informou o órgão. "A empresa de lojas francas que opera


free shops no Brasil está e sempre esteve livre para fazer sua própria política comercial e expor e vender produtos brasileiros em qualquer país do mundo, a qualquer momento, e a Receita Federal não se imiscui na gestão comercial de empresa."


Segundo fontes, a negociação não envolveu apenas executivos da Dufry no Brasil, mas chegou à presidência mundial da empresa, que teria aceitado expor produtos brasileiros nas lojas globais. Procurada, a companhia não se pronunciou.


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