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O Globo Online (RJ) ( Economia ) - RJ - Brasil - 27-01-2018 - 08:02 -   Notícia original Link para notícia
Arrecadação federal volta a crescer após 3 anos de queda

Receitas extras e melhora da economia puxam alta de 0,59% em 2017



-BRASÍLIA E RIO- A arrecadação federal voltou a crescer em 2017, depois de três anos de queda, informou ontem a Receita Federal. No ano passado, o governo obteve receita total com impostos e contribuições de R$ 1,34 trilhão em valores correntes. Considerando a correção pela inflação, a arrecadação total no ano passado seria de R$ 1,36 trilhão. O crescimento em relação ao ano anterior foi de 0,59%. Foi o melhor resultado desde 2014. O crescimento é reflexo do início da retomada econômica e foi impulsionado por receitas extraordinárias, como a renegociação de dívidas tributárias e o aumento da alíquota de impostos sobre combustíveis.



Fonte: Receita Federal Editoria de Arte



O resultado de 2017 foi influenciado pelo mês de dezembro, que registrou receita total de R$ 137,8 bilhões - alta de 4,9% em termos reais, na comparação com o mesmo período de 2016, de R$ 127,6 bilhões. Foi o melhor desempenho do ano, reflexo da recuperação da atividade econômica, segundo o Fisco.



ALTA NÃO ANULA EFEITOS DA RECESSÃO



Aprovado pelo Congresso no fim do ano, o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), o Refis, gerou uma receita extra para a União de R$ 19,8 bilhões, valor muito além do projetado pelo governo, de R$ 7,5 bilhões. Já o aumento nas alíquotas das contribuições sobre os combustíveis (Cofins/PIS) em julho elevou a arrecadação em R$ 5,7 bilhões.



Ao divulgar os números, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, disse que o resultado da arrecadação em 2017 foi "extremamente positivo" e encerrou um ciclo de resultados ruins devido à recessão econômica:



- Esse resultado reflete o início da recuperação econômica e encerra um ciclo de queda na arrecadação.



Ele adiantou que o desempenho da arrecadação em janeiro está "bom" e a tendência é que as receitas com impostos continuem crescendo ao longo de 2018.



A expectativa de economistas também é que a arrecadação continue a crescer. Mas, na avaliação do pesquisador do Ipea Sérgio Gobetti, o desempenho será aquém do pré-crise. Ele estima perda anual de R$ 150 bilhões durante a recessão.



- O desempenho está dentro do esperado, com a receita crescendo no mesmo ritmo da economia. Mas isso é muito pouco considerando que passamos três anos em recessão, com uma queda brutal da arrecadação - afirma.



A pesquisadora do Ibre/FGV Vilma da Conceição Pinto pontua que o Refis respondeu por 57% da alta da arrecadação no ano passado. Mas destaca um cálculo da própria Receita que diz o seguinte: excluindo-se o Refis da conta, em 2016 e em 2017, haveria uma alta real de 1% da arrecadação no ano passado devido à melhora da economia. Ou seja, o resultado da arrecadação teria crescido mesmo sem os programas especiais:



- O cenário vai depender muito de como caminhará a economia em 2018.



Produção industrial, venda de bens, massa salarial e importação estão entre os indicadores positivos do ano passado. Um destaque foi a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que cresceu 5,69%, para R$ 34,9 bilhões. As pessoas físicas também contribuíram mais para o Fisco: o imposto recolhido na fonte (rendimentos do trabalho) somou R$ 112,8 bilhões, alta de 7,74%



Já o valor arrecadado com Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) recuou 1,58%, em termos reais.


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