Afastamento de executivos e mudanças no estatuto podem ser um divisor de águas na história do banco estatal

Um abatido e cabisbaixo Gilberto Occhi, presidente da Caixa Econômica Federal, convocou, na quarta-feira 18, os funcionários do banco em Brasília para comentar a crise deflagrada na véspera, quando o presidente Michel Temer havia determinado o afastamento temporário de quatro dos 12 vice-presidentes da instituição. O Ministério Público Federal (MPF) pedira, na segunda-feira 15, a substituição, em até 45 dias, de todos os vice-presidentes por suspeitas de repasse de propina aos partidos da base aliada. A fala de Occhi foi transmitida, por vídeo, a outros estados. O executivo, que trabalha na Caixa há 37 anos e a preside há 18 meses, não resistiu e chorou. "Sou um soldado do banco", disse ele, emocionado.

As suspeitas também provocaram mudanças no estatuto da Caixa, aprovadas na manhã da sexta-feira 19. A partir de agora, o presidente e os vice-presidentes, antes indicados diretamente pelo Presidente da República, passam a ser escolhidos pelo Conselho de Administração, como ocorre no Banco do Brasil. Os candidatos passarão por um comitê de indicação interno, terão de cumprir exigências técnicas e, em alguns casos, o Conselho poderá contratar empresas de recrutamento.

Os afastados são funcionários de carreira, mas obtiveram seus cargos graças à política. As acusações contra eles são sérias (veja o quadro acima). Roberto Derziê de Sant'Anna, vice-presidente de Governo, e que presidiu o banco durante o governo Dilma Rousseff, foi indicação do MDB. Os demais afastados, que deixaram seus cargos por 30 dias, mas que dificilmente voltarão, também são ligados a partidos. Deusdina dos Reis Pereira, vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias, veio com a bênção do PR. Antônio Carlos Ferreira, vice-presidente corporativo, foi indicado pelo PRB. E José Henrique Marques da Cruz, vice-presidente de Clientes, Negócios e Transformação Digital, foi uma escolha do PP, que indicou o próprio Occhi - antes Ministro das Cidades - para a presidência do banco.

Gilberto Occhi, presidente: lágrimas, juras de inocência e indicação política (Crédito:Marcelo Gandra)

O processo teve início com as investigações da Lava Jato, mas ganhou corpo com base em uma investigação solicitada pela Caixa ao escritório de advocacia Pinheiro Neto. A auditoria revisou os procedimentos do banco e detectou uma clara influência política nas quatro vice-presidências. As suspeitas incluem o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Segundo Ferreira, um dos vice-presidentes afastados, Cunha exigia relatórios semanais das atividades do banco, pois isso o ajudaria a "rentabilizar seu mandato".Mesmo já cumprindo 15 anos e quatro meses de prisão, e com um pedido do MPF para que amargue mais 387 anos no cárcere por cobrança de propinas e desvios de recursos na Caixa, Cunha divulgou uma nota dizendo que não tinha nenhuma relação com os afastados, e que as acusações contra ele são uma "covardia."

Como resultado das investigações, MPF e Banco Central (BC) recomendaram o afastamento dos executivos, ainda em dezembro de 2017. Temer não se entusiasmou com a ideia, mas, dias depois, os procuradores federais responsáveis pela operação Greenfield, que investiga irregularidades nos quatro principais fundos de pensão de estatais, se reuniram com representantes do BC. No dia 11 de janeiro, eles enviaram um ofício à Presidência da República, alertando que o presidente poderia ser punido se mantivesse os executivos no cargo. Temer, então, determinou o afastamento.

As mudanças vêm em boa hora para a Caixa, um gigante com R$ 1,27 trilhão em ativos, R$ 712 bilhões em empréstimos concedidos, 4.339 agências e postos e 97 mil funcionários. Principal financiador da casa própria no País, o banco é uma peça fundamental no sistema financeiro, mas tem apresentado um desempenho inferior ao de seus pares. Seu índice de Basileia, que representa a relação entre ativos e patrimônio líquido, é o menor dentre os gigantes do varejo bancário brasileiro (observe os gráficos na página 39). Pela falta de capital, a Caixa suspendeu a concessão dos empréstimos imobiliários para imóveis de até R$ 950 mil, por duas vezes em 2017.

Eduardo Cunha, aquele: pedido de prisão de 387 anos por malfeitorias na Caixa (Crédito:Divulgação)

Para equilibrar as contas, é preciso injetar dinheiro no banco, e não é pouco. "A Caixa pode precisar de até R$ 15 bilhões, só para se enquadrar às exigências do acordo de Basileia III", diz Erivelto Rodrigues, fundador da Austin Ratings. Na tentativa de resolver o problema Temer, com aval do Congresso, havia autorizado a Caixa a utilizar R$ 15 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para reforçar seu capital. No entanto, essa ajuda não está garantida. Na quinta-feira 18, dois dias após a denúncia, uma organização não-governamental carioca, o Instituto Fundo Devido ao Trabalhador, entrou com uma ação popular na Justiça Federal do Rio de Janeiro para impedir o uso do FGTS.

"O governo ainda estuda várias possibilidades, mas a recapitalização da Caixa está garantida", disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Algo essencial para um banco tão necessário, que terá de enfrentar, ainda, o desafio de substituir seus 12 vice-presidentes e aprimorar sua gestão. Procurada, a Caixa informou que "possui uma governança estabelecida em critérios sólidos, como demonstrado amplamente nos resultados que a empresa vem alcançando nos últimos anos."