Após rumores de rebaixamento pela S&P, ministro diz que meta fiscal e teto de gastos serão cumpridos

Em meio a rumores de que o Brasil poderia ter sua nota de crédito rebaixada, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o governo fará o que for preciso para cumprir a meta fiscal, inclusive aumentar impostos. -BRASÍLIA E RIO- O mercado financeiro, que acordou ontem com o temor de um rebaixamento da nota de crédito brasileira, dormiu mais aliviado após o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmar que fará de tudo para cumprir a meta fiscal, não descartando inclusive subir impostos, mas segue de olho em possíveis revisões no início do ano que vem. O dia começou com rumores de que a agência de classificação de risco Standard & Poor's (S&P) cortaria o rating do país, após ter realizado uma reunião de representantes da entidade com a equipe econômica anteontem. Segundo informações que circularam no mercado, a S&P teria informado ao governo que anunciaria sua decisão sobre a nota brasileira na semana que vem. Isso levou a temores, entre os investidores, sobre um possível rebaixamento. Circularam versões de que a S&P tomaria a decisão na próxima semana para evitar se posicionar em 2018, que é ano eleitoral.

JORGE WILLIAMAjuste. Meirelles em Brasília: subir impostos como Cide e IOF são opções para elevar arrecadação, segundo técnicos

No início da tarde, porém, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tentou afastar esses rumores. Meirelles se encontrou na quarta-feira com representantes das três principais agências de classificação de risco: S&P, Moody's e Fitch. O encontro foi marcado após a decisão de adiar para fevereiro a votação da reforma da Previdência. As mudanças nas regras de aposentadoria são consideradas fundamentais pelas agências de risco.

- Não procede a informação de que teria havido uma antecipação de qualquer movimento de rating - afirmou Meirelles. - Na realidade, o que fizemos foi uma atualização para as três agências. Expliquei exatamente qual foi a razão e a dinâmica da votação da Previdência ser marcada para fevereiro.

PARA ANALISTAS, REFORMA É CRUCIAL PARA 'RATING' Meirelles garantiu que o governo se esforçará para cumprir a meta fiscal e do teto de gastos, nem que para isso seja necessário recorrer a aumento de impostos e contingenciamentos.

- Frisei para as agências que na área de arrecadação existem mais alternativas, essa é uma questão que será enfrentada de outras maneiras. Porque, decerto, se pode aumentar impostos de outra área, de outra forma, e que não estejam sujeitos à anualidade - afirmou o ministro, comentando a dificuldade de aprovar a tributação de fundos exclusivos, cuja medida provisória não foi aprovada ainda no Congresso. - Não temos no momento uma decisão: "vai aumentar imposto". Existem alternativas que estão sendo estudadas pela Receita Federal - emendou Meirelles.

Segundo técnicos, entre os tributos que poderiam ser elevados estão: a Cide, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e impostos regulatórios, como tarifas de importação.

Sobre o impasse em relação ao reajuste dos servidores, cujo adiamento foi vetado em liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro afirmou que, independentemente da medida judicial que a Advocacia-Geral da União (AGU) estuda tomar, o governo tem "alternativa" caso o aumento seja confirmado e amplie ainda mais o rombo fiscal:

- Em última análise, pode-se estudar outras coisas, inclusive o que foi feito este ano, o contingenciamento. A mensagem é: vamos cumprir a meta fiscal e o teto (de gastos), evidentemente.

Economistas avaliam, no entanto, que o resultado da votação da reforma da Previdência, em fevereiro, será determinante para a decisão das agências de classificação de risco. A reforma é considerada importante para um ajuste das contas públicas no longo prazo. Um país em desequilíbrio fiscal tende a ter mais dificuldades em pagar seus credores, como investidores internacionais.

Hoje, a S&P dá nota BB ao Brasil, dois degraus abaixo do chamado grau de investimento, espécie de selo de bom pagador. A perspectiva é negativa, o que significa que a nota pode ser cortada. Em maio, após os desdobramentos da delação premiada da JBS, a agência acrescentou ainda uma observação negativa à avaliação do país, mas retirou essa revisão em outubro. Desde 2016, o Brasil não tem grau de investimento em nenhuma das três agências. A última a retirar a chancela foi a Moody's, em fevereiro do ano passado.

Carlos Langoni, ex-presidente do Banco Central e diretor do Centro de Economia Mundial da Fundação Getulio Vargas (FGV), espera que as decisões sobre a nota de crédito brasileira fiquem para o ano que vem. Mas considera inevitável uma nova rodada de rebaixamento, caso a reforma da Previdência não seja aprovada:

- Se a reforma for derrotada ou adiada, é inevitável uma nova rodada de rebaixamentos a partir do segundo trimestre do ano que vem. Esse é o grande fator econômico.

RETOMADA DO CRESCIMENTO TRAZ ALÍVIO FISCAL Já Zeina Latif, economista-chefe da XP Investimentos, acha que um rebaixamento é improvável, mesmo diante da dificuldade em aprovar a reforma da Previdência. A S&P pode, no entanto, voltar a colocar o país em observação negativa, pontua.

- Rebaixar, acho difícil. Já estava no radar das agências a dificuldade de aprovar (a reforma da Previdência). Além disso, dado que a gente tem eleição e que o debate está mais maduro, gerando a expectativa de que o próximo presidente tenha isso como um debate, as agências devem dar o benefício da dúvida ao Brasil - afirma Zeina.

A recuperação da economia é outro fator que deve pesar na decisão, acrescenta:

- O Brasil não está uma confusão. A gente está falando de um país que, bem ou mal, tem uma agenda econômica muito mais clara e que está acelerando seu crescimento. Crescimento econômico, mesmo que seja pequeno, é um tremendo remédio, que ajuda a estabilizar o fiscal.