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O Globo Online (RJ) ( Economia ) - RJ - Brasil - 28-10-2017 - 10:19 -   Notícia original Link para notícia
Trabalho escravo: governo publica lista suja


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PartilharImprimirTraduzirPolícia em São Paulo resgata peruanos em confecção. Empresa alemã investiga fornecedor de carnaúba





Após a polêmica sobre as regras de fiscalização, o Ministério do Trabalho divulgou ontem, por determinação da Justiça, a lista suja do trabalho escravo, com 131 empregadores. O Ministério do Trabalho divulgou ontem a lista suja do trabalho escravo, relação de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. O documento foi divulgado no mesmo dia em que duas denúncias desse crime vieram à tona. Em São Paulo, a polícia resgatou um grupo de peruanos que trabalhava em condições de escravidão em uma confecção. E a fabricante alemã de balas de gelatina Haribo anunciou que vai investigar as condições de trabalho em lavouras de seu fornecedor de carnaúba, localizadas no Nordeste brasileiro, após um documentário da rede de TV alemã WDR denunciar a existência de condições análogas à escravidão.









MICHEL FILHO





Exploração. Trabalho em carvoaria: lista suja inclui dados de 131 empregadores e é divulgada em meio a polêmica





A lista do Ministério do Trabalho divulgada ontem tem 131 empregadores e está disponível no site da pasta. Nesta semana, uma decisão da Justiça do Trabalho do Distrito Federal, que havia determinado a publicação da relação, transitou em julgado, não cabendo mais recursos. A lista atualizada não era publicada pelo governo desde março.





JORNADA DAS 3H ÀS 22H





Este mês, o governo baixou uma portaria que muda os critérios para caracterizra o trabalho análogo à escravidão, além de dificultar a fiscalização. A portaria também definiu que a inclusão de empresas na lista suja só seria divulgada após autorização do ministro do Trabalho. Após forte reação, as medidas foram suspensas por liminar do Supremo Tribunal Federal.





Em São Paulo, as irregularidades na confecção em São Paulo foram denunciadas por um dos homens que trabalhava no local. O grupo atuava na confecção de bolsas e mochilas. A jornada dos trabalhadores começava às 3h da madrugada e se estendia até as 22h.





A denúncia levou a polícia a um apartamento, na região central de São Paulo. Entre os trabalhadores encontrados no apartamento, cujos donos também são peruanos, havia também uma mulher grávida. De acordo com reportagem da Rede Globo, reproduzida no portal G1, a polícia ainda realizará perícia no local para colher mais detalhes sobre as condições de trabalho.





O caso envolvendo a produção das balas de gelatina em formato de ursinho da Haribo veio à tona a partir de documentário de 44 minutos exibido pela emissora alemã WDR.





A cera da carnaúba palmeira é usada para dar brilho a essas balas e impedi-las de grudarem umas nas outras. Desde o ano passado, quando a Haribo abriu uma fábrica em Bauru (SP), as balas deixaram de ser importadas. É a primeira unidade da marca fora da Europa.





ÁGUA DO RIO PARA BEBER





Segundo o documentário, nas fazendas de onde se extrai a cera de carnaúba, os trabalhadores não têm salário fixo e recebem até R$ 40 por dia para cortar as folhas, com longas e pesadas foices, sob sol escaldante e sem roupas adequadas. A planta tem espinhos cortantes, que podem feri-los. Em muitos casos, eles são forçados a dormir ao relento ou em contêineres, sem banheiros e bebem água de rio sem filtrar. Alguns são menores de idade.





Juliana Furini, gerente de Produto e Marketing da Haribo Brasil, disse que exige de todos os fornecedores certificados de programas éticos mas que, mesmo assim, está investigando se as lavouras do documentário têm relação com a empresa:





- Tomamos conhecimento desses problemas por meio do filme. Se comprovado que são nossos fornecedores, vamos agir. Na Haribo não se discutem os valores éticos e sociais. Essa é a nossa maior crença.





O auditor fiscal do trabalho lotado no Ceará, Sérgio Carvalho, foi um dos entrevistados no documentário. Segundo ele, a equipe esteve em fazendas no Piauí e Ceará. Neste último, desde 2013, o Ministério do Trabalho já resgatou 167 pessoas que trabalhavam em condições de escravidão em plantações de carnaúba:





- Existe grave descumprimento das normas trabalhistas, e essas irregularidades são graves e podem ser consideradas trabalho análogo à escravidão.



Exigência de 'comércio justo' cresce no mundo



Para certificadora internacional, portaria pode afetar exportações do Brasil



A decisão do governo de baixar uma portaria para mudar os critérios para classificar a prática de trabalho análogo à escravidão deve prejudicar a exportação de produtos brasileiros. E, mesmo que a portaria tenha sido suspensa por liminar no Supremo Tribunal Federal, a imagem do país foi arranhada, avalia Naji Harb, presidente no Brasil da Fairtrade. A Fairtrade International é uma entidade que emite uma certificação de fairtrade, ou "comércio justo".



A prática de buscar esse tipo de certificação tem crescido, sob pressão crescente dos consumidores. Além disso, grandes redes de supermercados, sobretudo nos países desenvolvidos, costumam adotar seus próprios critérios de responsabilidade social e ambiental ao comprar de seus fornecedores.



Os produtos certificados são aqueles que adotam na cadeia produtiva práticas ambientalmente responsáveis, além de salários justos e condições de trabalho adequadas. No Brasil, há 75 organizações certificadas pela Fairtrade, todas associações e cooperativas de produtores, que vendem de frutas frescas a café com o selo de comércio justo. Em todo mundo, 4 mil organizações de 123 países são certificadas.



- O selo é importante em qualquer lugar do mundo e para os produtos ganharem os mercados europeu, da América do Norte e da Ásia. Temo que o Brasil seja prejudicado por essa mudança. O governo ao tomar essa decisão não pesou o efeito econômico que isso pode ter - avalia Harb.



Para receber o certificado, as organizações e toda a sua cadeia passam por um processo de análise pela Fairtrade, e têm de atender a requisitos mínimos relacionados, por exemplo, às convenções fundamentais da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Auditorias verificam se os critérios estão sendo seguidos e, caso qualquer desrespeito seja identificado, a certificação é suspensa. Os critérios Fairtrade consideram a legislação trabalhista do país ou a OIT, a qual for mais rigorosa. Não são aceitos nenhum tipo utilização de mão de obra infantil ou escrava. (Daiane Costa)


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