País, que é o 3º maior importador do produto, acusa Brasil de vendê-lo a preços abaixo do mercado local

A China abriu ontem uma investigação antidumping sobre as importações de carne de frango do Brasil, após reclamação da indústria doméstica de que o país estaria vendendo seu produto abaixo do valor de mercado. A investigação terá duração de 12 meses e se refere ao período de abril de 2016 a março de 2017, quando foram exportadas para a China 486 mil toneladas ou US$ 876,7 milhões. A China é o terceiro maior mercado para as exportações brasileiras de frango, atrás da Arábia Saudita e do Japão. No acumulado até julho deste ano, o embarques do produto para a China totalizaram US$ 438,4 milhões, ou 12% do total.

O Brasil é o maior exportador global de frango e respondeu por 50% das importações do produto para a China entre 2013 e 2016, de acordo com análise preliminar do Departamento do Comércio chinês. O crescimento dos embarques brasileiros se deu na esteira da retração das vendas dos Estados Unidos à China, depois que o governo de Pequim adotou tarifas antidumping sobre o frango americano em 2010.

SETOR SOFREU BAQUE APÓS OPERAÇÃO CARNE FRACA

Ocorre dumping quando os preços dos produtos exportados para um país estão abaixo dos valores de venda nesse mercado e comprovadamente provocam danos à indústria local. Se um país entender que está sendo afetado por essa prática desleal, pode conduzir pessoalmente uma investigação, a fim de tomar medidas para proteger o mercado interno. Qualquer ação que, eventualmente, venha a ser tomada pelo governo chinês contra os exportadores brasileiros será mais um baque para o setor de proteína animal, já abalado pelas revelações da Operação Carne Fraca da Polícia Federal, que apontou esquema de propina envolvendo fiscais sanitários e empresas do segmento.

Segundo Ana Caetano, sócia da área de Comércio Exterior do Veirano Advogados, mesmo que o país asiático tome uma atitude extrema de barrar o produto brasileiro, isso só será possível daqui a oito meses. Esse é o tempo mínimo para que nações que abrem investigações dessa natureza adotem medidas provisórias para conter supostos danos. As medidas definitivas, porém, caso sejam adotadas, virão apenas após a conclusão das apurações.

- Será uma investigação complexa, pois envolve vários tipos de produto. Num primeiro momento, não há qualquer tipo de dano aos exportadores nacionais. Mas isso pode acontecer daqui a um tempo. Se o Brasil discordar de alguma medida que vier a ser adotada pela China, poderá apresentar queixa à Organização Mundial do Comércio (OMC) - diz a advogada.

PRODUTORES BRASILEIROS NEGAM PRÁTICA DESLEAL

A investigação vem em um momento em que a indústria da China se recupera do pior surto de gripe aviária do país em anos. O setor ainda lida com a queda da demanda:

- Esta é uma boa notícia para o mercado doméstico de frango - disse um produtor de frango no norte da China, que se identificou com o sobrenome Tan, à agência Reuters. - O mercado de frango não tem sido tão bom desde a segunda metade do ano passado. O Brasil está vendendo muito para nós a um preço baixo, enquanto a China possui ampla oferta.

O presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Francisco Turra, assegurou que o Brasil não vende carne de frango para a China abaixo dos preços do mercado. Ele afirmou também que a indústria ainda não foi notificada sobre a investigação. A ABPA representa produtores e exportadores de carne de frango e de suínos.

O Palácio do Itamaraty disse que o governo brasileiro tomou conhecimento da abertura da investigação antidumping conduzida pela China: "O governo brasileiro vai apoiar os exportadores brasileiros no processo antidumping e buscar assegurar que as normas da OMC sejam seguidas estritamente", declarou, em nota. A avaliação dentro do governo é que esse tipo de investigação faz parte do jogo comercial. O Brasil tem ações antidumping contra outros países e qualquer "movimento brusco" pode prejudicar as negociações e a venda de frango para os chineses.

De acordo com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), o tema foi incluído na pauta de uma reunião bilateral que já estava agendada para segunda-feira que vem, em Pequim. Quem representará o Brasil no encontro será o secretário de Comércio Exterior, Abrão Neto, que embarcou ontem para a China. O Departamento de Defesa Comercial do Mdic, por sua vez, está acompanhando o caso para assegurar que as regras da OMC sejam cumpridas.