Mudanças na CLT devem afetar salários; tendência é a de que reajuste fique abaixo da inflação
A negociação entre patrões e empregados por reajuste salarial tende a se deteriorar com a reforma trabalhista aprovada nesta semana pelo Senado, apontam sindicatos e especialistas.
Hoje em Dia
NOVAS REGRAS - Projeto aprovado na última terça-feira no Senado será sancionado hoje pelo presidente Michel Temer
O texto será sancionado hoje por Michel Temer - se depender do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), sem a Medida Provisória (MP) prevista pelo chefe do Executivo para amenizar algumas das alterações.
De acordo com levantamento do Dieese, de 2005 a 2014, o percentual de acordos salariais com aumento real superou 86%, exceto no próprio ano de 2005, em 2008 e 2009.
Em 2016, no entanto, somente 19% dos reajustes estiveram acima do índice inflacionário INPC. Já os reajustes abaixo da inflação se tornaram mais comuns: passaram de 19%, em 2015, para 37%, em 2016.
"A tendência do reajuste abaixo da inflação é devida ao desemprego. O patrão ameaça o trabalhador - 'se você não quiser, há quem queira o trabalho lá fora'. A reforma pode potencializar isso", diz Jairo Nogueira Filho, secretário Geral da CUT-MG.
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Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese, explica que a possibilidade de as negociações ficarem abaixo da inflação piora com a lógica do negociado sobre o legislado, modelo consolidado na reforma.
Um dos motivos, diz, é que ao mesmo tempo em que os sindicatos ganham protagonismo para assumir as negociações trabalhistas, eles perdem força, já que deixam de contar com a contribuição sindical obrigatória.
"O financiamento é desvirtuado. Além disso, é criada uma comissão no local de trabalho com poder de negociação. E dá ao trabalhador o poder de fazer negociação. Tira do sindicato uma série de mecanismos", afirma Clemente.
Paulo da Cunha Boal, diretor de assuntos legislativos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) tem avaliação semelhante. Embora discorde da contribuição sindical obrigatória e da forma como o sindicalismo está estruturado, ele acredita que a maneira como a reforma foi feita prejudica o trabalhador e as negociações coletivas que virão.
"O modelo adotado não atende às necessidades. Cria sindicatos fracos que vão lidar com entidades empresariais fortes. Vários sindicatos hoje inoperantes vão fechar. Mas os que se mantiverem ficarão numa situação financeira duvidosa. Como não sofrer pressões dos empregadores nessa nova situação? Vamos começar inclusive a ter suspeitas sobre o setor sindical", diz Boal, temendo risco de corrupção dos órgãos dos trabalhadores pelos empresariais.
Para a Federação das Indústrias, alterações podem ampliar oferta de vagas
A reforma trabalhista moderniza e flexibiliza as relações de trabalho, afirmam representantes de empresários. Poderá garantir, ainda, mais poder de fogo do trabalhador durante as negociações coletivas, que agora se sobrepõem à legislação trabalhista, conforme afirma o presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Fiemg, Osmani Teixeira de Abreu.
Com a aprovação da reforma, Abreu acredita que serão criados postos de trabalho. Como exemplo, ele cita o empregado de um restaurante que trabalha pela manhã, no almoço, e à noite, no jantar. "Como a flexibilização permite trabalho intermitente, esse empregado pode complementar a renda trabalhando algumas horas à tarde", explica.
Para o presidente da -BH, , quando a legislação trabalhista foi estabelecida, havia um desequilíbrio entre a fragilidade do funcionário e o poder do empresário. Hoje, conforme o representante do comércio, isso não acontece mais.
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