Em reunião com Temer, coalização de 10 setores defende Reintegra de 5%

DANIELLE NOGUEIRA

Fortemente afetadas pela recessão, associações que representam dez setores da indústria de transformação - de calçados a máquina e equipamentos - formaram uma coalização e levaram proposta ao presidente Michel Temer, há duas semanas, para elevar o percentual do Reintegra, sistema pelo qual exportadores recebem de volta parte de impostos indiretos cobrados ao longo da cadeia produtiva. A lei permite devolução de até 5% da receita com as vendas externas, mas a alíquota está em 2%. Os empresários reivindicam o teto.

Participam da coalização entidades como Anfavea, que reúne a indústria automotiva, Instituto Aço Brasil, que reúne as siderúrgicas, e Abimaq, de máquinas e equipamentos. Juntos, os dez setores - que abrangem ainda eletroeletrônicos, produtos químicos, entre outros - respondem por 48,5% da produção e 68,5% das exportações da indústria de transformação.

Os empresários sustentam que o aumento da alíquota do Reintegra ampliará a competitividade da indústria, cujo nível de produção voltou a 2009. Lembram ainda que o mecanismo existe em outros países, como Argentina e China, além de ser permitido pela Organização Mundial do Comércio (OMC), pois não configura subsídio.

- O governo tem adotado medidas estratégicas, como a criação do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) e a trajetória de queda de juros, mas essas medidas são estruturais e de retorno a longo prazo. Precisamos de medidas de curto prazo para a economia voltar a crescer e, sem elevar a competitividade da indústria, as exportações não vão crescer a ponto de sustentar essa retomada - disse Marco Polo de Mello Lopes, presidente executivo do Instituto Aço Brasil.

Ele frisa que a indústria está pronta para responder de forma imediata à possível recuperação da demanda, já que a ociosidade está em patamar elevado. Nos dez setores que estão se mobilizando para pressionar o governo por mudanças no Reintegra, o nível de ociosidade varia de 44% (máquina e equipamentos) a 30% (papel e celulose e têxtil).

433.928

É O NÚMERO de vagas que seriam criadas com alíquota de Reintegra em 5%

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POR CENTO é a atual alíquota de Reintegra para exportadores de bens manufaturados REUNIÃO ATÉ COM TCU Lideradas pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), as entidades vêm se mexendo nos bastidores desde setembro do ano passado, quando levaram o pedido de elevar o percentual do Reintegra em reunião, em Brasília, que teve presença do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e do ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira. O grupo já procurou Ministério de Relações Exteriores, Casa Civil e Tribunal de Contas da União (TCU) para viabilizar tecnicamente o pleito. Do encontro com Temer, segunda-feira retrasada, participaram os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral). Do lado da indústria, estavam os presidentes das principais siderúrgicas do país, entre eles Sergio Leite (Usiminas). IMPACTO NA ECONOMIA Para convencer Temer, os empresários foram munidos de um estudo que mostra o potencial efeito positivo da mudança sobre a economia. Pelas contas de Joaquim Guilhoto, economista da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e pesquisador da USP, autor do levantamento, as exportações de bens manufaturados somaram US$ 73,9 bilhões em 2016, quando a alíquota do Reintegra estava em 0,1%. Se o percentual estivesse em 5% ao longo de todo o ano de 2017, ele estima que as vendas externas cresceriam 10% - para US$ 81,3 bilhões -, criando 433.928 postos de trabalho diretos e indiretos este ano. No ano passado, foram fechadas 321.503 vagas na indústria de transformação.

A arrecadação líquida do governo, por sua vez, seria reduzida em US$ 1,1 bilhão com a nova alíquota, para US$ 27,6 bilhões. Marco Polo frisa que isso não representa renúncia fiscal e, sim, a devolução de impostos que vão sendo cobrados à medida que o produto vai sendo beneficiado e que acaba encarecendo seu valor final. Outro estudo feito a pedido da coalização, assinado por José Roberto Afonso, do Ibre/FGV, mostra como essa cumulatividade de impostos (PIS/Cofins e ISS) onera a indústria de transformação. Nos cálculos do economista, eles representam 6,5% da receita líquida com exportações.

- É como se estivéssemos exportando imposto. O que queremos é cortar custos - afirma José Augusto de Castro, presidente da AEB.

O Reintegra foi criado em 2009, em meio à crise econômica global, e terminou em 2013. Foi retomado em 2014, com alíquota de 3%, que foi reduzida a no 0,1% ano passado, sob alegações de que o câmbio estava favorável aos exportadores. Segundo Castro, a previsão é que ele seja estendido até 2018 (3%), mas não há nada certo do que vai acontecer daí para frente. Se o pleito da indústria não for atendido, a AEB estima que as exportações de manufaturados crescerão de 4% a 5% em 2017, graças ao bom desempenho do início do ano, quando havia boas expectativas quanto ao câmbio.