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Os brasileiros poderão adquirir nesta quinta-feira, 1º de junho, produtos e serviços com desconto de até 80%, referente ao valor dos impostos, em 11 estados e no Distrito Federal (DF). O Dia da Liberdade de Impostos, como é chamada a ação, é organizado pela Câmara de Dirigentes LojistasCâmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDLCDL Jovem) e está em sua nona edição.

Segundo a CDLCDL, o Brasil ocupa o sétimo lugar entre os países onde a população mais trabalha para pagar impostos, com média de 151 dias em um ano. À frente dos brasileiros, com médias próximas, estão países com forte rede de proteção social como a Dinamarca (176 dias), Suécia (163 dias), Áustria (158 dias) e Noruega (157 dias).

De acordo com Fabiana Lucas, coordenadora da CDLCDL Jovem do Ceará, o objetivo da campanha não é criticar o pagamento de impostos e sim reivindicar um sistema simplificado e a conversão dos recursos arrecadados em benefícios para a população. "A mobilização que existe é para que a gente tenha esse imposto devolvido com os benefícios justos. Que isso seja revertido em segurança, escola. No Brasil, a gente paga mais impostos do que em muitos países desenvolvidos sem que a população tenha essa contrapartida", afirma.

Fabiana lembra que a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) é favorável à reforma tributária discutida na Câmara dos Deputados. "A gente tem uma agenda positiva, já, com o Congresso. Somos a favor da simplificação". A Câmara instalou em 2015 uma comissão especial para debater o assunto, por meio do estudo de projetos de lei já existentes e a formulação de novas sugestões.

Reforma tributária

A comissão, cujos trabalhos chegaram a ficar suspensos por seis meses em 2016, retomou os encontros em outubro do ano passado, mas não se reúne desde fevereiro deste ano. A expectativa é de que as discussões sejam retomadas em agosto. O relator da matéria, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), já adiantou, em entrevistas, alguns pontos que entrariam na reforma tributária. Um deles é a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que unificaria outros tributos.

O pesquisador da Universidade de Brasília (UnB) José Matias-Pereira, especialista na área de finanças públicas, afirma que uma reforma tributária no Brasil só será efetiva se houver mudanças estruturais. "O que precisamos discutir no Brasil são os impostos indiretos que a população paga consumindo, seja arroz, feijão, remédio ou transporte. Os países desenvolvidos avançam muito mais na cobrança de impostos diretos. Aqui, você tributa muito mais sobre o consumo e os impostos diretos você alivia. As pessoas de menor renda acabam sendo as mais oneradas", afirma.

O pesquisador observa que ações como a promovida pela CDLCDL são positivas, no sentido de chamar a atenção para os problemas do sistema tributário nacional. "De alguma forma, esses eventos acabam tendo um efeito didático para que a população reflita sobre a tributação. O problema da tributação no Brasil não é apenas ser muito elevada. O grande volume de recursos acaba sendo desperdiçado pela má gestão pública. É uma distorção", comenta.

Em BH

O consumidor não pagará impostos em cerca de 41 mil produtos e serviços em 550 pontos de venda espalhados por Belo Horizonte. A lista dos estabelecimentos e produtos pode ser acessada em http://dli.cdlbh.com.br/EmpresasParticipantes.

Entre os destaques da campanha na capital, o Posto Pica Pau, localizado na avenida do Contorno, no Barro Preto, oferecerá o litro da gasolina sem a carga tributária. O valor do litro do combustível com tributos é de R$ 3,635. Nesta quinta, o consumidor terá a chance de abastecer 33,08 litros por veículo pelo preço de R$ 2,116, o litro.

Agência Brasil