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Pampulha Online - BH (MG) ( Notícias ) - MG - Brasil - 06-12-2016 - 03:00 -   Notícia original Link para notícia
Preço final de smartphones pode baixar em Minas Gerais

Percentual de queda vai depender de cada lojista, afirma
Os smartphones podem ficar mais baratos para os consumidores mineiros. A Margem de Valor Agregado (MVA) - que é o índice criado para se obter o preço final presumido dos produtos sujeitos à substituição tributária - foi reduzido no Estado. Só que, segundo o advogado da de Belo Horizonte (-BH), Reginaldo Moreira, o impacto não é direto e não dá para prever de quanto será o recuo no preço. "Isso vai depender de cada lojista, da sua formação de preço, o que inclui diversas variáveis", diz.

Os estoques também vão interferir no preço. O decreto 47.097/2016 foi publicado em 2 de dezembro deste ano, com efeito retroativo a partir do dia 1º de dezembro de 2016 - então, não vai incidir sobre aparelhos que os lojistas tenham comprado antes.

A MVA passou de 40% para 18,34% no Estado. "Antes, a MVA em Minas estava mais alta, na comparação com outros Estados", frisa.

O advogado da entidade conta que a mudança foi solicitada pela -BH à Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG). "Primeiro enviamos uma carta e depois conseguimos uma audiência com o secretário", diz.

Competitividade. Para o presidente da -BH, , a mudança da MVA vai contribuir para aumentar a competitividade das empresas mineiras do ramo de eletroeletrônicos. "Agora, com essa redução, o mercado mineiro fica em pé de igualdade com os outros estados brasileiros", frisa.

A Fazenda informou, por meio de nota, que a MVA não é um imposto: é um índice utilizado para calcular o valor final do produto (preço presumido), com base em pesquisa de preços praticados no mercado para produtos sujeitos à substituição tributária. O levantamento é feito pela secretaria e se dá por meio de consulta às notas fiscais eletrônicas e aos cupons fiscais, a partir de uma amostragem.

Como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) é calculado sobre o valor final da venda, é preciso obter, no início da cadeia, quando o aparelho sai da indústria, o preço presumido do produto no mercado. Isso acontece em razão de o imposto ser recolhido antes que o produto seja de fato vendido. A Faznda informou que não há prazo de vigência. A MVA pode ser ajustada de acordo com o comportamento do mercado.

Concorrência. Em São Paulo, conforme a -BH, a Margem de Valor Agregado (MVA) adotada para smartphones é de 13%.


Palavras Chave Encontradas: Bruno Falci, Câmara de Dirigentes Lojistas, CDL
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