A pesquisa que está sendo feita pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) para conhecer a opinião dos moradores de Belo Horizonte em relação ao funcionamento dos supermercados aos domingos revela que 91% dos votantes são contra o projeto de lei que propõe a proibição de funcionamento. Este é o resultado verificado nesta quarta-feira, 04.

A votação foi iniciada na terça-feira, 03, e acontecerá até 17 de junho. A enquete está disponível no site da Câmara (www.cmbh.mg.gov.br). Qualquer pessoa pode acessar o site e votar. A decisão de fazer a enquete foi anunciada na terça-feira, 03, pelo presidente da (CMBH), Wellington Magalhães (PTN), na abertura de audiência pública convocada por ele.

Magalhães é o autor, juntamente com o vereador Wagner Messias Silva, o Preto (DEM), de um projeto de lei que pretendia o fechamento aos domingos de supermercados e hipermercados na Capital mineira. Os dois conseguiram aprovar o projeto em votação de primeiro turno no dia 18 de abril e pretendiam submeter em segundo turno no dia 19 de abril, porém decidiram suspender a volta ao plenário para votação até a audiência pública desta terça-feira, 03.

E na abertura da audiência, Wellington Magalhães anunciou que vão manter a suspensão até "conhecerem o resultado da enquete que está sendo feita no site da Câmara". Segundo Magalhães, se a enquete apontar que o consumidor quer os supermercados abertos aos domingos, os dois vão arquivar o projeto de lei.

Decisão oportuna

A Associação Mineira de Supermercados (AMIS) considerou oportuna a decisão do presidente da Câmara e autor do projeto de ampliar a consulta à população e de suspender a tramitação do projeto de lei. Desde a aprovação em primeiro turno do projeto de lei, que aconteceu no dia 18 de abril, a AMIS já tinha alertado para a importância de se consultar os consumidores sobre a questão.

Naquela oportunidade, em nota com o título "Fechar o comércio aos domingos gera desemprego, aumenta a recessão e contraria o consumidor", recomendava aos vereadores para que refletissem um pouco mais sobre o projeto de lei.  Estima-se que com uma proibição de funcionamento dos supermercados da Capital aos domingos cerca de 16 mil postos de trabalho sejam fechados.

Na contramão

 A Associação Mineira de Supermercados (AMIS), participou da audiência pública realizada nesta terça-feira, 03, na CMBH, representada pelo superintendente Antônio Claret Nametala. Na oportunidade, a entidade ratificou sua preocupação frente ao fechamento de postos de trabalho exatamente no momento em que a economia do País atravessa uma das maiores crises de sua história.

 "Ao invés de incentivar a atividade econômica, que gera empregos e impostos, e neste caso também o conforto do consumidor, o projeto de lei prega o fechamento das lojas; é um projeto na contramão", ressaltou, o superintendente da AMIS.

 O superintendente lembrou aos vereadores também sobre o hábito que já existe entre os consumidores, pois desde 1997 os supermercados estão autorizados a funcionar aos domingos, por lei federal. "É hoje o segundo maior dia de vendas na maioria das redes da Capital, o que comprova a importância deste serviço", disse Claret (foto ao lado).

 Ele destacou igualmente que a legislação trabalhista garante descanso aos domingos para quem trabalha neste dia. "Ao contrário do que muitos pensam, o funcionário tem direito a folgar em, pelo menos, um domingo a cada dois trabalhados; quando não folga no domingo, o descanso acontece em outro dia da mesma semana", alertou.

 Lojistas

 A Câmara dos Dirigentes LojistasCâmara dos Dirigentes Lojistas de BH (CDLCDL-BH) também participou da audiência e apresentou a mesma opinião da AMIS. "Pensar em fechar os supermercados aos domingos é um grande erro. Enquanto aqui se pensa em proibir o funcionamento das lojas que geram postos de trabalho, o comércio eletrônico, que não precisa de empregados, funciona 24 horas por dia e cresce 30% ao ano", disse Marcos Innecco, vice-presidente da CDLCDL-BH.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de BH (Sincovaga), Gilson de Deus Lopes, é outro que alertou os vereadores na audiência para o equívoco que é proibir o funcionamento do comércio aos domingos. "Seja grandes redes ou pequenos supermercados, todos terão que cortar pessoal se deixarem de funcionar aos domingos".

 O representante da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) na audiência, o secretário municipal de Desenvolvimento, Eduardo Prates Octaviani Bernis, reforçou o argumento da AMIS, da CDLCDL-BH e do Sincovaga: "Belo Horizonte é hoje uma cidade que quer ser uma metrópole como outras grandes do mundo, em que se transforma em uma cidade viva, plena de movimento e atividades de todos os seus moradores, gerando e distribuindo riqueza, por isso, somos contra qualquer tentativa de fechar o comércio aos domingos".(Agência Amis)