Defesa do Consumidor discute nesta quinta-feira (5/5), às 10 horas, revisão de cálculo apresentado pela Copasa à Arsae
A possibilidade do aumento na tarifa de água será discutida em audiência pública que a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove nesta quinta-feira (5/5/16), às 10 horas, no Plenarinho III. A reunião foi solicitada pelo deputado Sargento Rodrigues (PDT), preocupado com o anúncio feito em 2015, quando foi aprovado pedido de revisão de cálculo apresentado pela Copasa à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento do Estado (Arsae-MG).

Na justificativa do requerimento, Sargento Rodrigues ressaltou que a finalidade é assegurar os direitos dos consumidores e contribuintes diante da possibilidade de novo aumento da tarifa de água em Minas. Segundo o parlamentar, a revisão do cálculo apresentado pela Copasa, em 2015, considera metas de investimento, ampliação de serviços e impactos decorrentes de ganhos de qualidade, no lugar de basear na atualização dos custos de produção.

Ainda de acordo com a justificativa, a Arsae comunicou que a revisão seria feita duas etapas, sendo que, a primeira, resultaria em mudanças no valor cobrado já a partir de maio de 2016, mês no qual também é possível o reajuste anual da tarifa pela Copasa. Por isso, o parlamentar quer discutir o assunto, antevendo o possível reajuste de 15,04%.

Convidados - Foram convidados o promotor de Justiça e coordenador do Procon Estadual de Minas Gerais, Fernando Ferreira Abreu; a defensora pública-geral do Estado de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard; a delegada Especializada de Defesa do Consumidor, Sílvia Helena Freitas Mafuz; o coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Rodrigo Barbosa; o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA) Brasília/DF, Vicente Andreu Guillo; o diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG), Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso; a diretora-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Sinara Inácio Meireles Chenna; o presidente da Câmara de Dirigentes LojistasCâmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte, Bruno Selmi Dei FalciBruno Selmi Dei Falci; e a presidente do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais, Lúcia Pacífico.