Leitura de notícia
Portal EM ( Gerais ) - MG - Brasil - 21-03-2016 - 13:35 -   Notícia original Link para notícia
Ponto facultativo encurta semana na PBH e no governo de Minas

Lojas e agências bancárias não vão abrir na Sexta-Feira da Paixão (foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A Press)

A celebração da paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo vai encurtar a semana. Com o feriado na sexta-feira, a Prefeitura de Belo Horizonte e o Governo de Minas Gerais decretaram ponto facultativo na quinta-feira. Por causa disso, alguns serviços só funcionarão até quarta-feira. Lojas e bancos não vão funcionar no dia do recesso.

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), não haverá atendimento nas agências bancárias no feriado nacional de Sexta-Feira da Paixão. Mesmo assim, os clientes vão poder utilizar os canais alternativos de atendimento para realizar as operações bancárias, como caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).

As contas com vencimento marcado para esta data como contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês poderão ser pagos no próximo dia útil subsequente, dia (28/3), sem incidência de multa.

O comércio não poderá funcionar na sexta-feira. Segundo a de Belo Horizonte (/BH), como não foi firmado em Convenção Coletiva do Comércio 2016/2017, o serviço não está autorizado. Por isso, o funcionamento de lojas com o uso de mão de obra de empregados, não pode ser feito, conforme previsto no artigo 70 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Quem descumprir a norma está sujeito a multa de até R$ 4.025.

Os empresários que quiserem abrir o estabelecimento no feriado deverá fazer sem o uso de empregados, parentes ou amigos, sob pena de caracterização de manutenção de empregado sem o devido registro. Padarias, supermercados, farmácias, postos de gasolina, bares, restaurantes, entre outros serviços considerados essenciais, poderão funcionar normalmente.

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou que vai divulgar os serviços que continuar no feriado somente na quarta-feira.


Palavras Chave Encontradas: Câmara de Dirigentes Lojistas, CDL
O conteúdo acima foi reproduzido conforme o original, com informações e opiniões de responsabilidade da fonte (veículo especificado acima).
© Copyright. Interclip - Monitoramento de Notícias. Todos os direitos reservados, 2013.