Se for reconhecida como economia de mercado, a China pode promover uma invasão de produtos e sufocar a indústria brasileira

Por: Gabriel Baldocchi

Tropa em campo: chineses rodam o mundo em campanha para  reconhecimento do país como economia de mercado. Novo status ajudará a derrubar sobretaxas a produtos do gigante asiático ( foto: Shutterstock)

Calçados chineses que chegam ao Brasil são sujeitos a uma sobretaxa de US$ 13,85 o par. Cadeados made in China são tarifados em US$ 3,56 a unidade. Ao lado deles, alhos, canetas, armações de óculos e talheres integram uma lista de 51 produtos chineses que recebem o tratamento diferenciado. A tarifa antidumping protege a indústria nacional da competição predatória. É aplicada se uma investigação atesta o dumping, quando um produto chega a um país por um preço menor do que na origem - por vezes abaixo do valor de custo.

Como na China há intervenções do Estado em preços como o de energia e no câmbio, a investigação costuma levar em conta o valor de venda praticado por um terceiro país. Por todo mundo é assim também: o gigante asiático não é reconhecido como economia de mercado e tem seus produtos sujeitos a sobretaxas. Esse quadro pode mudar em dezembro, quando vence o prazo final de um compromisso firmado pelas principais potências para reconhecer a China. Se cumprido, exigirá que as apurações considerem os preços chineses, o que significará, na maioria dos casos, o fim das tarifas extras e deve deflagrar uma nova invasão global dos asiáticos.

Os chineses vêm subindo o tom sobre o tema e ameaçam abrir uma disputa formal na Organização Mundial de Comércio (OMC) em caso de descumprimento - um alerta já feito diretamente ao Brasil. Sustentam que o compromisso é automático e que todos devem respeitar o estabelecido no protocolo de ingresso da China na OMC, de 2001. Pelo acordo, a segunda maior economia global deveria ser reconhecida a partir de 2017. Potências como EUA e Europa sinalizam com o não cumprimento do acordo, sustentando que a China não fez a lição de casa e continua a intervir em preços como os de energia.

"A dificuldade em competir com a China se dá porque há uma série de incentivos pesados à indústia", diz Adriana Dantas, especialista em comércio internacional do escritório Barbosa, Müssnich e Aragão. Cada país deve tomar a sua decisão. E, como parceiro estratégico, o Brasil é uma das vozes mais aguardadas. Em 2004, o presidente Lula chegou a anunciar o reconhecimento em troca de acordos comerciais. Mas o novo status nunca se confirmou na prática. Com o prazo final mais próximo e a pressão crescente dos chineses, a indústria teme que o governo possa ceder.

"A China vai fazer uma pressão muito grande, até porque tem acenado com a posição de investimentos", diz o ex-secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, da Barral M Jorge Consultores. A parceria foi aprofundada em 2015, com a oferta chinesa de R$ 200 bilhões para investimentos e financiamentos. A China é o principal destino das exportações brasileiras, com 18,7% do total (R$ 35,6 bilhões em 2015). Na outra ponta, é a principal origem das importações (R$ 30,7 bilhões), com 18% do total, e o maior concorrente de uma indústria cada vez mais debilitada.

"Estamos preocupados porque a China começou a rodar o mundo dizendo que haveria o reconhecimento", diz Carlos Abijaodi, diretor da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Cerca de 40 entidades da indústria se reuniram para discutir o tema no final do ano passado. O grupo redigiu uma carta para pressionar o governo. "Simplesmente haveria uma invasão de produtos chineses, a ponto de destruir a produção nacional", diz Heitor Klein, da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados). A entidade estima que a tarifa antidumping tenha contribuído para preservar cerca de 40 mil empregos desde 2010, quando foi autorizada.

Das 80 medidas antidumping em curso, 51 são contra os chineses. Não há estimativas sobre os prejuízos ao Brasil com a mudança de status. Na Europa, um estudo do Economic Policy Insitute (EPI) avaliou que as perdas podem chegar a 2% do PIB europeu e afetar 3,5 milhões de empregos em três anos. "A China é um calcanhar de Aquiles de uma série de países", diz a especialista Adriana. Ela prevê uma longa jornada de negociações e não descarta um litígio na OMC. Será só mais uma dor de cabeça para a indústria nacional, que deve registrar, em 2016, o terceiro ano de queda.