Total atinge R$ 2,7 bi, o maior da série histórica. Este ano, perfil do endividamento vai piorar

A dívida pública federal subiu R$ 500 bilhões em 2015, para R$ 2,793 trilhões. E o governo já prevê que, no fim deste ano, o endividamento chegará a até R$ 3,3 trilhões. - BRASÍLIA- A dívida pública federal ( DPF), que reúne tudo que o país deve em território nacional e no exterior, terminou 2015 em R$ 2,793 trilhões, o maior patamar desde 2004. O resultado é 21,7% superior ao de 2014, quando totalizou R$ 2,295 trilhões. Um dos principais fatores que impulsionaram esse crescimento foi o aumento da despesa com juros, que totalizou R$ 367,67 bilhões.

A DPF deve continuar em expansão este ano. Segundo o Plano Anual de Financiamento ( PAF), divulgado ontem, a dívida em 2016 deve ficar entre R$ 3,1 trilhões e R$ 3,3 trilhões. O indicador não deve piorar só em números absolutos. A volatilidade e a desconfiança do mercado obrigaram o governo a se expor mais ao risco e a piorar o perfil da dívida, que vai perder em previsibilidade.

Após anos defendendo que a dívida deveria ser encaminhada para um perfil mais seguro, ancorada em títulos com mais previsibilidade, como os prefixados, os técnicos do Tesouro Nacional passaram quase duas horas ontem defendendo uma mudança no perfil do indicador, com aumento dos títulos pós- fixados, entre eles as Letras Financeiras do Tesouro ( LFT), atreladas à Selic. Como esse papel fica preso a taxas que se alteram, fica mais difícil o Tesouro se programar.

A previsão do PAF, que define os parâmetros que serão seguidos na condução da dívida, é que os títulos prefixados fiquem em 2016 em um intervalo entre 31% e 35%. No ano passado, a projeção era de algo entre 40% e 44%. Na prática, o resultado de 2015 foi menor do que o esperado, 39,4% da composição total da dívida. ESTRATÉGIA PARA REDUZIR VOLATILIDADE Por outro lado, os títulos atrelados à taxa flutuante, caso da LFT, saíram de um intervalo de 17% a 22% para algo entre 30% e 34% na previsão para 2016. Em 2015, esse tipo de papel representou 22,8% da dívida, acima do estimado anteriormente.

Para títulos vinculados a índices de preços, que representaram 32,5% do total da dívida em 2015, a previsão é que encerrem 2016 entre 29% e 33%. Os papéis atrelados ao câmbio ficaram dentro do intervalo, em 5,3%. Para 2016, há uma previsão de leve alta nesse tipo de título: entre 3%e 7% da DPF.

Já havia sido sinalizado. No mês de setembro, houve forte volatilidade dos mercados, e o Tesouro decidiu fazer uma emissão maior de LFT em detrimento dos demais indicadores explicou o coordenador- geral de Operações da Dívida, José Franco.

Franco e o secretário interino do Tesouro, Otávio Ladeira, defenderam repetidamente que a emissão de LFT é parte da estratégia do governo para diminuir a volatilidade e enxugar liquidez. Os técnicos garantiram, ainda, que o aumento da oferta de títulos atrelados à Selic não terá impacto na efetividade da política monetária do Banco Central.

Nossa diretriz de longo prazo permanece a mesma, mas, dado o cenário atual, o Tesouro está confortável em ter um volume maior de LFT para ter um custo reduzido, mesmo que tenha de assumir um risco maior afirmou Franco.

Outros indicadores de qualidade da dívida, como o percentual de títulos previstos para vencer nos próximos 12 meses, e o prazo médio atingiram em 2015 os melhores níveis da série histórica, iniciada em 2004. O número de títulos vincendos em 12 meses diminuiu em relação a 2014, de 24% para 21,6%. Já o prazo médio teve leve aumento: de 4,4 para 4,6 anos. O Tesouro quer diminuir o total de títulos que vencem em 12 meses para um patamar entre 16% e 19% em 2016. O prazo médio deve ficar entre 4,5 e 4,7 anos. O objetivo do Tesouro é suavizar a estrutura de vencimentos. EMISSÃO NÃO É DESCARTADA Segundo o Tesouro, a maior parte dos títulos da dívida pública interna ( 25%) está nas mãos de instituições financeiras. Esse percentual caiu em relação a 2014, quando era de 29,8%, e deu lugar aos fundos de previdência, que foram de 17,1% para 21,4%. A participação de investidores estrangeiros como detentores de papéis da dívida interna brasileira ficou praticamente estável, passando de 18,6% para 18,8%. Os fundos de investimento detêm 19,6% da DPF.

Em relação a emissões externas, o secretário do Tesouro reforçou que não há necessidade delas em 2016, já que o país tem dólares para arcar com os compromissos da dívida. Mas isso não significa que elas estejam totalmente descartadas. No ano passado, não foi feita qualquer emissão externa. O Tesouro afirma ter pleno acesso a mercados internacionais e diz que pode atuar com a emissão de um novo título ou "operação pública de gerenciamento de passivos".

 Estamos avaliando o mercado para ver operações interessantes ao Tesouro Nacional afirmou Ladeira.

Ao ser perguntado sobre possíveis emissões para recompor o montante usado para pagar as "pedaladas fiscais", de R$ 55,8 bilhões, Ladeira reforçou que não serão necessárias emissões só para essa finalidade. Ele negou que o governo tenha usado recursos de royalties e do Banco Central para quitar as "pedaladas".

Ladeira também rebateu as críticas do ex- presidente do BC Gustavo Franco, que questionou a legalidade da relação entre a autoridade monetária e o Tesouro na transferência de títulos da dívida pública para o banco. O secretário do Tesouro garantiu que, nas análises realizadas, não foi identificada "inconsistência jurídica ou técnica". E reforçou que o colchão da dívida ( o que sobra de emissões passadas e que não foi usado para rolar a dívida) em reais equivale a seis meses do serviço da dívida interna, cerca de R$ 250 bilhões.