Muitas papelarias fizeram um reforço do estoque antes da virada do ano, buscando escapar da alta do imposto. No entanto, a iniciativa foi em vão
As compras de material escolar em 2016 vão pesar mais no bolso de quem tem filhos em idade escolar em Minas Gerais. O preço final da tradicional lista de papelaria, que não inclui livros, ficará até 18% maior neste ano, resultado da elevação da alíquota do ICMS no Estado.
No entanto, o reajuste ainda não foi integralmente repassado aos produtos, e quem quiser economizar deve se apressar.
O aumento, segundo cálculos do presidente da Câmara Setorial de Papelaria da de Belo Horizonte, Romero Fernandes, reflete a nova alíquota de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para material escolar, que saltou de 12% para 18%, desde o dia 1º deste mês.
"Já no sábado, dia 2, começamos a sugerir às papelarias que fizessem a revisão dos preços. Como o lojista terá que complementar essa diferença (de pagamento de imposto), é preciso repassar ao consumidor. Para o consumidor, o preço final do material escolar deve aumentar de 15% a 18%", explicou.
Muitas papelarias fizeram um reforço do estoque antes da virada do ano, buscando escapar da alta do imposto. No entanto, a iniciativa foi em vão. Nessa segunda (4/01), a Secretaria de Estado da Fazenda informou que será necessário recolher a diferença do ICMS que já foi pago quando os comerciantes compraram mercadorias no ano passado. Ou seja, não adiantou fazer estoque, já que todas as mercadorias vendidas em 2016 terão alíquota de 18% e a diferença terá de ser paga.
De acordo com o diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário, Janir Adir Moreira, a cobrança retroativa é legal, já que o princípio do imposto devido é que se pague na época do fato gerador, ou seja, quando for feita a venda ao consumidor. Mesmo assim, Teles argumenta que vai tomar medidas judiciais para tentar manter o ICMS de 12% sobre o estoque do ano passado.
Fonte : Hoje em Dia
Repórter : Bruno Moreno
Palavras Chave Encontradas: Câmara de Dirigentes Lojistas
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