lanos privados disputam os aplicadores, oferecendo vantagens como contribuições flexíveis e a redução do Imposto de Renda

Celia Perrone

Publicação: 01/01/2016 04:00

Brasília - Fim de ano, para muita gente, é momento de reflexão e de fazer um balanço da vida e das finanças, de preferência, contabilizando ganhos ou, na pior hipótese, tentando diminuir as perdas. É o que ocorre com a comerciante Rosana Prado, 57 anos. Dona de uma pequena loja de artigos de decoração, ela teve mais prejuízo do que lucro em 2015. Ainda assim, se preocupa com a mordida do Leão e promete parar de adiar a aplicação em fundo de previdência privada. "Todo fim de ano tento fazer a aplicação, porque tive a informação de que é bom para o bolso, ajuda na declaração do Imposto de Renda (IR), mas eu nunca consegui. As despesas são muitas e acabo protelando, mas deste não passa. Vou dar lembrancinhas de Natal e guardar para a minha velhice", garante.

A comerciante, assim como milhares de brasileiros, teme a sustentabilidade da Previdência Social e, por isso, busca alternativas para a aposentadoria. Entre as opções oferecidas nesse mercado estão o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL) que garantem os recursos depois de um período de acumulação renda mensal aos investidores - vitalícia ou por período determinado - ou em uma única parcela.

A principal diferença entre as duas opções está na tributação. O Imposto de Renda só é pago no momento do resgate, mas no caso do VGBL, o IR incide apenas sobre os rendimentos, enquanto que no PGBL é aplicado sobre o valor total dos recursos. Na hora da prestação anual de contas com o fisco, existe a vantagem, para quem usa o modelo completo da declaração, de poder deduzir as contribuições do respectivo exercício em PGBL, no limite máximo de 12% da renda bruta anual. Os prêmios e contribuições pagos no VGBL não podem ser deduzidos.

A recomendação de especialistas ouvidos pelo Estado de Minas é que esse plano seja utilizado por quem usa o modelo simplificado de declaração de IR ou por aqueles contribuintes que ultrapassaram o limite de 12% da renda bruta anual para efeito de dedução dos prêmios e ainda desejam contratar um plano de acumulação para complementação de rendimentos. Hoje, 65% dos recursos captados pela previdência privada, principalmente no PGBL, ocorrem no último trimestre do ano, segundo Osvaldo Nascimento, presidente da Federação Nacional de Previdência Privada (Fenaprevi). Ele explica que o 13º salário, as férias e as bonificações movimentam o mercado.

"Temos maiores aportes no PGBL nesta época, porque o plano oferece a vantagem de a pessoa só pagar Imposto de Renda quando começa a sacar", destaca. Outra vantagem da previdência privada, segundo a diretora de Previdência e Vida Resgatável da Mapfre, Maristela Gorayb, está no fato de isentar do pagamento de IR o 13º salário, caso a empresa seja orientada a depositar o benefício diretamente no plano do funcionário. Quando o recurso extraordinário é pago diretamente ao empregado, há desconto na fonte do tributo.

"A vantagem, neste caso, é que o que seria pago a título de Imposto de Renda é aplicado na previdência, gerando rendimentos futuros", afirma. Para o superintendente de produtos de previdência da Icatu Seguros, Felipe Bottino, o fato de em dezembro já se ter a previsão dos ganhos anuais é o que provoca a corrida do investidor.

cuidados Num ano marcado por grandes desafios como o desemprego e a queda da renda das famílias, a Fenaprevi prevê crescimento de 15% para o setor em relação a 2014. A receita, entre janeiro e setembro, foi de mais de R$ 80 bilhões e superou em 24% o resultado do ano anterior. Uma das explicações dadas pelos especialistas é que a alta dos juros para conter a inflação fez a rentabilidade aumentar e atraiu os investidores. Entre as vantagens de aplicar em um plano de previdência privada, Nascimento, da Fenaprevi, destaca a administração profissional, a flexibilidade nos valores de contribuição, além da redução no IR por meio da tabela progressiva.

Entre as recomendações para evitar problemas futuros está a de escolher um bom administrador (banco ou corretora sólidos), checar quanto será cobrado como taxa de administração, de entrada, carregamento e saída - quando o dinheiro é resgatado - todas variando de 1% a 5%. É preciso certificar-se também dos períodos de carência e dos riscos. Os especialistas ressalvam que caso a instituição quebre, o dinheiro não tem o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para ressarcir os prejuízos, como ocorre com as aplicações na poupança, por exemplo, até R$ 250 mil. Os sites de corretoras e bancos oferecem simulações de valores que podem ser aplicados, com os respectitvos benefícios, associados ao tempo de contribuição.